DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.003521/2023-21, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DANIELTON CAMPOS MELONIO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3336918, da
Função Gratificada, FG-1, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO, a contar
de 16/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.003521/2023-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA DO LIVRAMENTO DE PAULA, CPF 143.261.403-
72, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1647061, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-
REITORIA DE ENSINO, a contar de 16/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028266/2022-49, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FREDERICO FERNANDO SOUZA SILVA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2367789, da Função Gratificada, FG-1, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE ARTES
VISUAIS/CCH, a contar de 01/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028266/2022-49, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUISA MARIA PEREIRA OSORIO DA FONSECA, CPF
586.468.505-44, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º
2293413, para exercer
a Função
Gratificada, FG-1, de
CHEFE do(a)
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS/CCH, a contar de 01/03/2023, em caráter pro
tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.003970/2023-70, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, publicada no DOU de Nº 120
de 28/06/2022, VALMIR ALVES DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de
vaga 090015, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais horas semanais, junto a(o)
CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 95, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.029007/2022-35, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 271989, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA/CCET, desta
Universidade,
no
período de
01/08/2023
a
31/07/2024, para realização de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Pós-
Doutorado, no(a) Technical University of Denmark - DTU, Dinamarca, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 216-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.004861/2023-07, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de março de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pela Servidora CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA, código de vaga
930011, lotada no Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis da Universidade
Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", para o qual foi nomeada conforme Processo nº
255/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de fevereiro de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 221-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo nº 23104.004581/2023-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 159-RTR/UFMS, de 10 de fevereiro
de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 7984, de 13 de fevereiro de 2023,
referente ao afastamento da Servidora MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROPEM/EM/REITORIA-UFOP Nº 6/2023, de 4 de fevereiro de 2023, resolve:
Nomear o servidor GUSTAVO PAULINELLI GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
2.091.124, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 5 de fevereiro de 2023 a 4 de fevereiro
de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Mecânica, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COFAR/EF/REITORIA-UFOP Nº 8/2023, de 6 de fevereiro de 2023, resolve:
Reconduzir a servidora NANCY SCARDUA BINDA, matrícula SIAPE nº 3.055.588,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 8 de fevereiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Farmácia, em
exercício na Coordenação do Curso de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO PPEA/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 1057/2023, de 13 de
fevereiro de 2023, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA FARIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.870.888,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Economia Aplicada, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Economia Aplicada, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1062392, de 23 de fevereiro de
2023; resolve:
Nº 357 - DISPENSAR a servidora KELLY DAYANE STOCHERO VELOZO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1336385, da função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus
Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 27 de fevereiro de
2023.
Nº 359 - DESIGNAR a servidora BRUNA SODRE SIMON, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1025082, para exercer a função de coordenadora pró tempore do Curso de
Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, a contar de
27/02/2023 até o resultado das Eleições, percebendo FCC.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1062453, de 23 de fevereiro de 2023;
resolve:
Nº 362 - DISPENSAR o servidor ANDERSON ROMÁRIO PEREIRA CORREA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2280301, de exercer a função de Coordenador Interino do Curso
de Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FC C .
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1062439, de 23 de fevereiro de 2023;
resolve:
Nº 363 - DESIGNAR a servidora CLAUDETE ROBALOS DA CRUZ, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1216459, como Coordenadora Pró-tempore do Curso de Licenciatura em
Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FCC, até que nova eleição seja realizada.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1061488, de 22 de fevereiro de 2023;
resolve:
Nº 366 - DESIGNAR a servidora FABIANE GUEDES DE OLIVEIRA SARAIVA, Técnico em
Contabilidade, SIAPE 3214721, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Controle e
Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Planejamento, da
Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura - PROPLAN, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-3.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais ; Considerando o disposto no art. 15 e art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23110.004031/2023-92; resolve: