DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Vinicius de Souza Faggion, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 74/2022,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de
14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU
de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Maria Santana Ferreira dos Santos, que
se encontra afastada para exercício provisório, constante no Processo de Seleção nº
23101.009617/2022-71.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Thiago Franco Oliveira, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 74/2022,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de
14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU
de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Graziela Tavares de Souza Reis, que se
encontra
afastada
para
qualificação,
constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.009617/2022-71.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS RAYLAN SOUSA
MATOS até 23/08/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.008115/2022-23).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005503/2023-49, resolve:
DESIGNAR o servidor VLADSON EVANDER DO NASCIMENTO MACEDO, CPF
075.819.354-85, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2899081, para exercer a
função de Coordenador de Registro Acadêmico de Graduação - CRA, código FG-01, e
convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar do dia 23.02.2023 até a
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.005101/2022-
48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GISELE
SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de
Ciências Sociais - CCH, matrícula SIAPE nº 16***79, CPF nº 956.***.***-44, no período de
01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar Pós-
Doutorado em Ciências Sociais na Universidad de Buenos Aires, na Argentina.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério
Superior, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluso, para participação na
NAFSA 2023 Annual Conference & Expo, a ser realizada pela NAFSA, na cidade de
Washington, DC, Estados Unidos da América, com ônus de diárias e passagens à UFU.
Processo 23117.010318/2023-91.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luiz Carlos
Gomes de Freitas, Professor do Magistério Superior, no período de 17/03/2023
a 25/03/2023, trânsito incluso, para participação no The 2023 IEEE Applied
Power Electronics Conference and Exposition, a ser realizada pela IEEE, na
cidade de Orlando, Estados Unidos da América, com ônus ao CNPq e à
FAPEMIG. Processo 23117.005626/2023-03.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 962, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.008010/2023-86, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Médico-Area, ocupado pelo(a) servidor(a) Land Jane Alves de Lima,
matrícula SIAPE n.º 2345111, código de vaga 321953, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24/02/2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 964, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.007795/2023-70, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/02/2023 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Enfermeiro-Area, ocupado pelo(a) servidor(a) Paula
Carolina Bejo Wolkers, matrícula SIAPE n.º 1521855, código de vaga 320263, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 965, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.007797/2023-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/02/2023 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Jacqueline Cristina Silva Corrêa, matrícula SIAPE n.º 2907516, código de vaga 238122, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 971, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando a
solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.009392/2023-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Brena Bezerra Silva, código de
vaga nº 0933266, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU nº 797, de 14 de fevereiro
de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida
no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
00400.000283/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MAÍRA SOUZA GOMES, matrícula Siape nº
1553208, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Atos Legislativos, código FCE 1.13, na
Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA MF Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14021.112955/2023-70, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público LEONARDO DE ANDRADE REZENDE
ALVIM, matrícula Siape nº 1425460, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério,
para
exercer
a
função de
Coordenador,
código
FCE
1.10,
no
Gabinete da Consultoria-Geral da União, na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
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