DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CÁSSIO CASSAL BRAUNER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel.
Art. 2º DESIGNAR pro-tempore a servidora CARLA JOICE HÄRTER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do Programa de Pós-Graduação
em Zootecnia, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais ; Considerando o disposto no art. 15 e art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23110.046726/2022-61; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Coordenador do Curso de Engenharia Geológica, do Centro de Engenharias.
Art. 2º DESIGNAR pro-tempore a servidora FERNANDA GERVASONI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do Curso de Engenharia
Geológica, do Centro de Engenharias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 545, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Finalizar a cedência do servidor CELSO LUÍS DA SILVA PEDREIRA, SIAPE:
4067785, ENGENHEIRO-AREA, conforme Portaria de Pessoal nº 016/2023 - Portos/RS e
processo SEI 23116.003957/2023-19, a contar de 01 de fevereiro de 2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 119/GR/UNIR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.014127/2022-16;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1966697,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Ambiental ((DAEA-JP), para a função de Chefe do Laboratório de
Pesquisa Hidrogeoquímica, campus Ji-Paraná, sem função gratificada, eleito para o
mandado de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Designar a servidora ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTO, SIAPE nº
1822046, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental ((DAEA-JP), para a função de Vice-
Chefe do Laboratório de Pesquisa Hidrogeoquímica, campus Ji-Paraná, sem função
gratificada, eleita para o mandado de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 127/GR/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001690/2023-05;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA PRICILA COSTA DE ABREU, SIAPE nº
2012118, ocupante do Cargo Efetivo de Administrador, da função de Coordenadora
Administrativa do campus de Cacoal, Função Gratificada (FG-1), a partir de 03/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 128/GR/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001690/2023-05;, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRYGO WELHMER RAASCH, SIAPE nº 2245852,
ocupante do Cargo Efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador
Administrativo Substituto, campus de Cacoal, a partir 10/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 130/GR/UNIR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de
2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.001690/2023-05;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA OLIVEIRA MACHADO, SIAPE nº 3120674, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora Administrativa, Campus de
Cacoal, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar a servidora LILIAM FERREIRA SODRE BAYER, SIAPE nº 2159872, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora Administrativa Substituta,
Campus de Cacoal, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 9/2023 -
CCM. resolve:
Retificar a Portaria nº 081/2023-GR, de 17 de fevereiro de 2023 que Designa o
Servidor WENDERSON SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2358566, lotado na Coordenação
do Curso de Música/CCLA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). Onde se lê: matrícula SIAPE nº 2358566. Leia-
se: matrícula SIAPE nº 1087137.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº 433, de 08/04/2022, que autoriza o afastamento do
país da servidora RENATA GONÇALVES MENDES, publicado no DOU de 11/04/2022, Seção
2, p. 43, onde se lê "...no período de 26/06/2022 a 25/05/2023.." leia-se "...no período de
06/08/2022 a 05/07/2023...".
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.003627/2023-55, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas para exercer as funções
de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, com Função Gratificada FG-2, para o biênio
2023-2025 a partir de 01/03/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 125/2021 de 01/03/2021, que designava
o Prof. Dr. Marcos Pazzanese Duarte Lanna para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 233, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002, e:Considerando o disposto no Art. 20, caput ,I,II,III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;Considerando o
que consta do Processo nº 23113.002978/2023-58/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 6426646, ocupante do cargo de PROGRAMADOR VISUAL, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, lotado na DIRETORIA DE EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, em regime de trabalho de 40h semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o
que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no
Processo Eletrônico n° 23113.004216/23-97/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/02/2023 a 30/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ERATHOSTHENES MENEZES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2347350, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DCC/CCSA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis -
DCC/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TONY BARBOSA DE AQUINO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1524742, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Pagamentos - PROAD, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses
Particulares da servidora LIA ALMEIDA BALBÉ, Professora do Magistério Superior, matrícula
2145519, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Câmpus Universitário de
Palmas pelo período de 01 (um) ano, a contar a partir da data de 01 de março de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO