DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dirpj da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 270 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEIDSON RANGEL OLIVEIRA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 01779362, de Função Gratificada da Divisão de Imposto sobre
a Renda de Pessoa Jurídica e do Simples Nacional da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 271 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS PATRIOTA LIMA DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 01951620, para exercer Função Gratificada da Divisão de
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e do Simples Nacional da Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MIRIAN TAKADA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.059522/2023-65, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXEIRA PRAT ES ,
matrícula SiapeCad nº 02104287, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código CCE 1.13.
MIRIAN TAKADA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF01 nº 434, de 30 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1-C, de 2 de janeiro de 2023.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº
56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e o que consta no e-dossiê
13042.042505/2023-10, resolve:
Designar LUCIA REGINA MENTZ HENDLER, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01954785, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de
Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - SACIT, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-1.
MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SDR Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, III, VIII e IX do art.
364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicado no DOU em 27 de julho de
2020, Edição Extra, e conforme e-Processo nº 10271.031487/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IURI DA SILVA
SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 00671819, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Salvador, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador, código FCE-
0105.
Dê-se ciência, anote-se e publique-se no Diário Oficial da União.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO
PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360
e nos incisos I, VIII e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo
nº 13113.012972/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO TORRES TEIXEIRA LEITE, matrículas
Siape nº 1255611 e SiapeCad nº 64862, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória (ES), Código FCE
1.05, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando
o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.158905/2023-47, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 25970, para exercer a função gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Porto de Santos, Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIA DE PESSOAL DRF CVL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-processo
nº 10906.077580/2023-88, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE PONTES SILVA,
matrícula Siapecad nº 1293127, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel,
Código FCE-1.05.
FILISBERTO LUIS MIOTO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19995.100779/2023-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2023, FERNANDO EURICO DE
PAIVA GARRIDO, matrícula SIAPE nº 1207274, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral
de 
Regulação
Financeira
da
Subsecretaria 
de
Reformas
Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código
CCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 318, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.100830/2023-11, resolve:
Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1370991, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério
da Fazenda, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 323, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.100834/2023-91, resolve:
Designar DEUZINETE VIEIRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1052494, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/ME Nº 1.108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar GIOVANA LEIVAS CRAVEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 2099699, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ PAULO DA SILVA LIMA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1040811, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.112, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar GIOVANA LEIVAS CRAVEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 2099699, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de
Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da
Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA