DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/ME Nº 1.113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar FREDERICO HATMANN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1862005, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1514025, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Operações da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1514025, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública,
da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar FREDERICO HATMANN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1862005, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Operações da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado do que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAIS RIETHER VIZIOLI, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 2268737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1514298, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio ao Planejamento Fiscal, Código FCE 1.02, da Coordenação-Geral
de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1915359, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ADRIANO SODRÉ DE MORAES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 1811145, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência Setorial de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.124, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1514025, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados, Distrito Federal e
Municípios sem garantia da União, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados
e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar TAINÁ SILVA CARNEIRO MOREIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1514843, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados,
Distrito Federal e Municípios sem garantia da União, da Coordenação-Geral de Operações
de Crédito
de Estados
e Municípios,
da Subsecretaria
de Relações
Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar EVERTON LUIZ BATISTELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1338543, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da
Gerência de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados, Distrito Federal e
Municípios sem garantia da União, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de
Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TAINÁ SILVA CARNEIRO MOREIRA, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1514843, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados, Distrito
Federal e Municípios sem garantia da União, da Coordenação-Geral de Operações de
Crédito 
de 
Estados 
e 
Municípios, 
da 
Subsecretaria 
de 
Relações 
Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 557, de 20 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 96, Seção 2, página 18, de 23 de maio de 2022.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar EVERTON LUIZ BATISTELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1338543, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados, Distrito
Federal e Municípios sem Garantia da União, da Coordenação-Geral de Operações de
Crédito 
de 
Estados 
e 
Municípios, 
da 
Subsecretaria 
de 
Relações 
Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.130, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar GLADSA FARIAS CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1545102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Dados, Arquitetura e Soluções Informacionais, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MARCIANA MOURA FE LEAL, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1372525, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da
Gerência de Dados, Arquitetura e Soluções Informacionais, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCIANA MOURA FE LEAL, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1372525, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Dados, Arquitetura e Soluções Informacionais, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar GLADSA FARIAS CASTRO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1545102, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe 
de
Projeto 
I
da 
Gerência
de 
Dados,
Arquitetura 
e
Soluções
Informacionais, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional,
Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA