DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.039, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104607/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar CLEONICE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1146075,
do
encargo
de substituto
eventual
de
Coordenador-Geral,
código FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral de Gestão de Cargos e Carreiras, do Departamento de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho,
deste Ministério, designada pela Portaria nº 549, de 25 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, Seção Extra 18-C.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104607/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar ANA CARLA DE MORAIS ANDRADE BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 2633392, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Cargos e Carreiras, do Departamento
de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações
do Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.042, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104707/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1295812,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Previdência, do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e
Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste
Ministério, designado pela Portaria de Pessoal/MGI nº 547, de 25 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra nº 18-
C.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.043, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104774/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, matrícula SIAPE
nº 1842308, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste Ministério, designada pela
Portaria de Pessoal nº 26, de 3 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
4 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.044, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104774/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, matrícula SIAPE nº
4374756, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE
1.17, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.045, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102274/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico
de Política Sociais, matrícula Siape nº 2712090, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, deste Ministério, a contar de 09 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.048, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104662/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar DELCIENE APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2511351, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Relações do Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 10 de
março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12804.100146/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, DANILO
CORDEIRO BALDEZ, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 3270133, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise da Qualidade das Entregas
de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Qualidade e
Alinhamento às Estratégias de Negócio do Departamento de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12804.100146/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, DANILO
CORDEIRO BALDEZ, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 3270133, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Alinhamento Tecnológico às Estratégias de Negócio, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Qualidade e Alinhamento às Estratégias de Negócio do Departamento de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12804.100150/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, GOUDIM
ALVARENGA CARNEIRO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2796955,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Alinhamento Tecnológico às
Estratégias de
Negócio, código
FCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Qualidade
e
Alinhamento às Estratégias de Negócio do Departamento de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.057, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12804.100150/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, GOUDIM
ALVARENGA CARNEIRO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2796955,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
de Qualidade e Alinhamento às Estratégias de Negócio, código CCE 1.13, do Departamento
de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.101846/2023-91,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público FABIANO DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº
1535732, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-24, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.074, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro
de 
1991,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14021.110284/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública MARIA APARECIDA
GOMES, matrícula SIAPE n.º 1820425, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer atividades na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.083, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100504/2023-43, resolve: