DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700046
46
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar THAIS DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, Arquiteta,
matrícula Siape nº 1790536, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Engenharia, Arquitetura e Administração Predial, código FCE 1.13, do Departamento de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.084, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100504/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar NAGILA MONIQUE SILVA RAMOS, Arquiteta, matrícula Siape nº
2745392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Engenharia, Arquitetura e Administração Predial, código FCE 1.13, do Departamento de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100077/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, CPF nº ***.809.997-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Cooperação, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.091, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102428/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 0041019, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, deste Ministério, a contar
de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.092, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102428/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 0041019, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.098, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104268/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2924193,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão e
Desempenho de Pessoas, do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da
Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100158/2023-67, resolve:
Dispensar, a pedido, ANNA PAULA MIRANDA ARAUJO ROCHA da função de
Coordenadora da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas
Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Economia, código FCPE 101.3, a partir de 9 de janeiro de 2023.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100302/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2023, LAURA BRASIL DE
ARAUJO, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 1023310, da Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Divisão de
Apoio Técnico Administrativo do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GMGI Nº 346, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União Nº 18, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "da Divisão de Créditos da
Dívida da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro
Orçamentários do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério", leia-se: "da Divisão de Programações de Pessoal da
Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro Orçamentários
do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.007, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág.34, onde se lê: "Processo
nº 19975.104589/2023-20,", leia-se: "Processo nº 18001.100247/2023-85".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GMGI Nº 333, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União Nº 18, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "da Divisão de Programações
de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro
Orçamentários do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério", leia-se: "da Divisão de Créditos da Dívida da
Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro Orçamentários
do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45,
inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações
que constam do Processo nº 10951.106917/2022-45, resolve:
Nº 1.070 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), 
do 
Sistema 
de 
Contabilidade 
Federal 
(SCF), 
do 
Macroprocesso 
de
Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), do órgão seccional, de nível superior, a
servidora APARECIDA AKEMI HATAKA KOYAMA, Contadora, matrícula Siape nº 2118967, na
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Corporativa da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.071 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), do
órgão seccional, de nível superior, ao servidor JOSIMAR GONÇALVES VARGAS, Contador,
matrícula Siape nº 1791957, em exercício na Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea 'b", inciso I, art. 48 do Anexo
I do Decreto nº 11.345, de 1 de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário
Oficial da União de 1 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº
10199.101910/2023-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor BENEVALDO
CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0451796, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.081, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea 'b", inciso I, art. 48 do Anexo
I do Decreto nº 11.345, de 1 de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário
Oficial da União de 1 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº
10145.100103/2023-82, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, HÉLIO CARVALHO CEZAR, matrícula Siape nº 1785902,
do emprego de Digitador, código 180.316, Classe D, Padrão 001, com fundamento no inciso
II, do art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho/CLT, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 14021.112678/2023-03, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LEONARDO ROSSETI TRIBST, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1905230, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, exclusivamente
em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 03101.100267/2023-51, resolve: