DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 32, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 55, onde se lê: "Nomear
CLAUDINEY LIMA DE MATOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-
Geral de Gestão..., código CCE 1.07", leia-se "Nomear CLAUDNEY LIMA DE MATOS para
exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-6 da Coordenação-Geral de Gestão..., código CCE
1.07".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 842, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.001385/2023-70, resolve:
NOMEAR BARBARA CATHARINE DE SOUZA para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE
1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.002577/2023-01, resolve:
DESIGNAR CARLOS HENRIQUE ROSA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégia do Departamento
de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento
Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento
Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 845, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002491/2023-71, resolve:
NOMEAR REGINA LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador de Projeto do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional
de
Políticas de
Desenvolvimento Regional
e
Territorial, código
CCE 3.10,
deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 846, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002357/2023-70, resolve:
DISPENSAR ROBERTA KELLY DE MORAIS SILVA da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Gestão do Território da Coordenação-Geral de Gestão do
Território do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 847, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002357/2023-70, resolve:
DESIGNAR SIMONE LEITE DE NORONHA MARTINS para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão do Território da Coordenação-
Geral de Gestão do Território do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria
Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA