DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LAUSEANI SANTONI para substituir o Coordenador de
Governança das Entidades Reguladoras - COGER/SSB, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a portaria nº 481, de 20 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 23 de
dezembro de 2022, seção 2, página 22.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º. Convalidar os atos praticados pela servidora MICHELLY BALBINO DE
ABREU, matrícula SIAPE 2083559, no período de 12/12/2022 a 22/12/2022, enquanto
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento Ambiental
de Produção de Petróleo e Gás Offshore, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCIO BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3177622, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Expedição
e Arquivo, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE da
Procuradoria Federal Especializada, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.203, de 8 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 213, de 10 de novembro de 2022, Seção 2, Pág. 41, conforme
previsto no art. 13, parágrafo 1º da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CARLA MARIA SERENO NEVES, matrícula SIAPE n. 0685797, da Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
da
Divisão
de
Gestão e
Acompanhamento
de
Manifestações, código FCE 1.07, da Ouvidoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 383, de 16 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, Pág.
56.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar SABRINA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 1513396, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Operações de Fiscalização, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto, a contar de 17/02/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, BIANCA CREPALDI LEME, matrícula SIAPE n. 2234288, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em São Paulo, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BIANCA CREPALDI LEME, matrícula SIAPE n. 2234288, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
FCE 1.07, da Superintendência em São Paulo, deste Instituto, ficando dispensada da Função
que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Rio de Janeiro, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELA TARTER DA ROSA, matrícula SIAPE n. 3303174,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Assuntos Internacionais, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, a
contar de 27/02/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA CAROLINE PORTO GOMES, matrícula SIAPE n. 3308029, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Salvador, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental
da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve::
Designar CLARICE SANTOS VELOSO, matrícula SIAPE n. 1573957, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento
Ambiental de Transportes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres da Diretoria de Licenciamento
Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EUGENIO PIO COSTA, matrícula SIAPE n. 1439123, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Transportes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância, do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I,
código da vaga nº 427261, ocupado pela servidora MARCELA TARTER DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 3303174, lotada na DIVISÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO IBAMA, a partir de 27/02/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos
termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.004356/2023-32).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 348, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nomear ROGERIO JOSE FLORENZANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2365938, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA