DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXIV - Associação Brasileira de Enfermagem
- ABEN - CNPJ nº
33.989.468/0030-44;
XXXV - Federação Brasileira de Hospitais - FBH - CNPJ nº 62.639.505/0001-58;
XXXVI - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços
- CNSaúde - CNPJ nº 97.496.574/0001-34;
XXXVII - Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP - CNPJ nº
04.832.584/0001-12;
XXXVIII - Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED - CNPJ nº
12.696.754/0001-07;
XXXIX - Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial -
SBPC/ML - CNPJ nº 34.265.017/0001-92;
XL - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR - CNPJ nº
62.839.691/0001-79;
XLI -Federação Nacional dos Médicos - FENAM - CNPJ nº 42.511.600/0001-64;
XLII - Sociedade Brasileira de Análises Clinicas - SBAC - CNPJ nº
34.143.495/0001-20;
XLIII - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas - CMB - CNPJ nº 54.934.005/0001-10;
XLIV - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - Unimed do Brasil -
CNPJ nº 48.090.146/0001-00;
XLV - UNIODONTO do Brasil - CNPJ nº 44.595.858/0001-11;
XLVI - Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE - CNPJ nº
08.958.980/0001-41;
XLVII - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG -
CNPJ nº 01.551.108/0001-35;
XLVIII - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS -
CNPJ nº 69.275.337/0001-08;
XLIX - Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE - CNPJ nº
61.642.401/0001-30;
L - Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE - CNPJ
nº 45.794.567/0001-15;
LI - Associação Nacional das Administradoras de Benefícios - ANAB - CNPJ nº
12.612.029/0001-03; e
LII - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização -
FenSeg - CNPJ nº 33.623.893/0001-80;
LIII - Confederação Nacional da Indústria - CNI - CNPJ nº 33.665.126/0001-34.
§1º Além dos membros listados nesta Portaria, a ANS poderá abrir inscrições
para que outros agentes e entidades do setor participem das reuniões, conforme previsto
no Estatuto do Comitê de Padronização da Saúde Suplementar.
§2º Quando as matérias tratadas no GT exigirem conhecimento técnico
complementar e for identificada a necessidade de contribuições específicas de
colaboradores internos e externos à ANS, com atuação e/ou experiência no tema em
discussão, estes poderão ser convidados para as reuniões.
§3º Quando as matérias tratadas no Grupo de Trabalho impactarem as
mensagens e conteúdos estabelecidos no Padrão TISS, serão discutidas nos demais grupos
de trabalho previstos no estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde
Suplementar."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO NUNES DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 623, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA
, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022,
Seção I, bem como o disposto na Portaria n° 28 de 3 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU n° 28 de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o constante do processo nº
25100.009138/2022-91, resolve:
Art. 1.º Conceder pensão à SIMONE DE MOURA BITTENCOURT, filha maior
incapaz da instituidora MARLENE DE MOURA, Matrícula SIAPE n.º 0483945, ex-servidora
aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea"b" da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n°
13.135/2015, c/c com o inciso I do § 2°do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019,
considerando a data do óbito da ex-servidora em 23/11/2022.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELY AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
8.867/2016, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016,
resolve:
1. Restabelecer o pagamento dos aposentados JOSÉ PINHEIRO NASCIMENTO -
CPF: 056.390.932-34, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FREITAS - CPF: 008.922.972-04, R A I M U N DA
BARRETO DE SOUSA - CPF: 036.102.172-00 e dos beneficiários CELINA BRASIL SANTANA -
CPF: 297.488.872-00, SILVANA AMARAL PACHECO - CPF: 367.106.012-34, SOLANGE MARIA
DA SILVA BARROS MARTINS - CPF: 048.102.282-15, aniversariantes do mês de outubro,
suspensos por não realizarem a prova de vida anual 2022, conforme estabelecido na
Orientação Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 660, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do
Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada
no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018,
publicada no DOU 99, de 24/05/2018, e tendo em vista o que consta do
processo nº 25100.036.317/2008-42, resolve:
Art.1º - Retornar ao Órgão de Origem, o servidor Firmino Craibano
Filho, SIAPE 0469139, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, NI,
Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde/SUEST-PI, o qual está cedido para Advocacia Geral da União PI,
conforme Portaria nº 2.804, de 19/11/2008, publicada no DOU nº 226, de
20/11/2008.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
LUIZ CESAR CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1494969, com a
finalidade de participar de treinamento em Genética de Animais de Laboratório e Modelos
Experimentais, junto a Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, pelo
período de 03/03/2023 a 17/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25420.000038/2023-67-SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 130 - OTACÍLIO DA CRUZ MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1465839, com a finalidade de ministrar Treinamento em Diagnóstico
Molecular da Doença de Chagas - Uso do kit NAT, o Kit Biomol Chagas (NAT Chagas),
produzido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, será apresentado e utilizado
para diagnóstico molecular a partir de um painel de amostras de referência, em Asunción,
no Paraguai, pelo período de 05/03/2023 a 10/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000142/2023-45 - SEI).
Nº 131 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de realizar de trabalho de campo para
impressão de microarranjos protéicos contendo cerca de 100-150 proteínas humanas em
colaboração com o Vaccine Research and Development Center da Universidade da
Califórnia, em Irvine, nos Estados Unidos, pelo período de 03/12/2022 a 09/12/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25381.000045/2023-72 - SEI).
Nº 132 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar e ministra palestra em evento
científico Vetoquinol mesa redonda científica (Vetoquinol Scientific Roundtable), em
Atenas, na Grécia, pelo período de 06/03/2023 a 11/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000093/2023-51 - SEI).
Nº 133 - ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1125153, com a finalidade de participar de visita técnica a Universidade
Lancaster, a fim de estabelecer o protocolo básico para estudar a imunidade adaptativa no
CNS para aplicar aos modelos experimentais de doenças, com foco em alterações de
comportamento, em Lancaster, no Reino Unido, pelo período de 09/03/2023 a 16/03/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
nº
25030.000135/2023-43 - SEI).
Nº 134 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador do Instituto René Rachou, SIAPE nº
1144653, com a finalidade de apresentar o seminário "O Ciclo Circadiano e o
Imunometabolismo na Infecção por Plasmodium", na Universidade da Califórnia, em
seguida irá participar de visita a Universidade de Massachusetts, com o objetivo de realizar
ensaios para a expressão da proteína recombinante para o desenvolvimento da vacina para
Covid-19 - SpiN-Tec, em Berkeley e Worcester, Estados Unidos, no período de 11/03/2023
a 24/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000059/2023-96 - SEI).
Nº 135 - SAYONARA MARIA DE CARVALHO GONZALEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 463773, com a finalidade de participar da Reunião
Anual da Clínica Genética 2023 (ACMG ANNUAL CLINICAL GENETICS MEETING 2023), em
Salt Lake City, Utah, nos Estados Unidos, pelo período 13/03/2023 a 19/03/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000148/2023-11 -
SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 454, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100617/2023-48, resolve:
Designar ALESSANDRA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 1678086, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenador do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos do
Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 463, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19966.106948/2023-92, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTÔNIO ALVES MENDONÇA JÚNIOR, matrícula nº
1802550, da Função de Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de
Oportunidades, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho e
Promoção do Trabalho Decente do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da
Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 464, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e
o Processo nº 10162.100188/2023-91, resolve:
Designar DIVANIR PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 1699705, para exercer a Função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho
em Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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