DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 466, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100526/2023-11, resolve:
Dispensar ANA MARIA MONTEIRO BOTTENTUIT SILVA, matrícula nº 1701870, da
Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Prestação
de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 468, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100526/2023-11, resolve:
Designar MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657, para exercer a
Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Prestação
de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 469, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100694/2023-06, resolve:
Designar JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 1704574, para exercer a
Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do
Departamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 471, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19965.100133/2023-18, resolve:
Nomear KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO MARRA, matrícula nº 1629355, para
exercer o Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria de Qualificação e
Fomento à Geração de Emprego e Renda, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 473, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 10162.100365/2023-39, resolve:
Designar APARICIO FLORES SILVAINO, matrícula nº 0250194, para exercer a
Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Catalão, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 10162.100365/2023-39, resolve:
Designar ANA MARINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 0259757, para exercer
a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Goiás, código FCE 1.01, da
Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 475, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100617/2023-48, resolve:
Dispensar o servidor DOUGLAS MACEDO PERES, matrícula nº 1917250, do
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos do
Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MTP-SE Nº 327, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO 
E
EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do
art. 14 do anexo I do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o Processo nº 13622.102108/2022-84, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de
Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das
Unidades Gestoras 380948 e 400078 (Superintendência Regional do Trabalho no
Rio Grande do Norte) do Ministério do Trabalho e Emprego:
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Cristiano Cláudio Davim, CPF ***.877.774-**, matrícula
SIAPE nº 252337; e
b) Substituto: Gustavo de Andrade Bezerra, CPF ***.094.104-**,
matrícula SIAPE nº 1701646.
II - Gestor Financeiro:
a)
Titular:
Gustavo
de Andrade
Bezerra,
CPF
***.094.104-**,
matrícula SIAPE nº 1701646; e
b)
Substituto:
Olinto
Elias da
Costa
Neto,
CPF
***.878.394-**,
matrícula SIAPE nº 1056153.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a)
Titular: Rubens
Fernandes de
Alencar, CPF
***.439.824-**,
matrícula SIAPE nº 1910660; e
b)
Substituto: 
Rômulo
Francisco 
do
Nascimento 
Júnior,
CPF
***.659.804-**, matrícula SIAPE nº 1900911.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SRTb/RN nº 2.078, de 21 de julho de
2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 467, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º e o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24
de janeiro de 2023, resolve:
Designar PEDRO PAULO FONTES GARCIA, matrícula nº 1802601, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Volta Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002291/2023-
43, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390007 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:
I - Jane Silva Damasceno: Ordenadora de Despesas Titular;
II - Polyanne Torquato de Queiroz: Ordenadora de Despesas Substituta;
III - Leonardo Inácio de Sousa: Ordenador de Despesas Substituto;
IV - Tiago Rodrigues Beltrão: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
V - Michele Costa de Loiola: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituta;
VI - Áureo Luiz Oliveira de Castro: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão;
VII - Fabíola Soares de Freitas Knupp: Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão Substituta; e
VIII - Teresinha Maria Alves de Oliveira: Responsável pela Conformidade
Contábil.
Art. 2º Ficam convalidados os atos referidos no artigo anterior, praticados no
período de 24 de janeiro de 2023, até a publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002509/2023-
60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
Ordenador de Despesas: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva;
Ordenador de Despesas Substituto: Fábio César de Carvalho;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim;
Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira Substituto: Paulo Pereira
Alencar;
Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais
Bomfim;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares
Petry.
Art. 2º Ficam convalidados os atos referidos no artigo anterior, praticados no
período de 24 de janeiro de 2023, até a publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002509/2023-
60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
Ordenador de Despesas: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva;
Ordenador de Despesas Substituto: Fábio César de Carvalho;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim;
Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira Substituto: Paulo Pereira
Alencar;
Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais
Bomfim;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Nilce Soares Petry;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Murilo Diniz
Rocha.
Art. 2º Ficam convalidados os atos referidos no artigo anterior, praticados no
período de 24 de janeiro de 2023, até a publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.026333/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear Anderson Lousan do Nascimento Poubel, matrícula
SIAPE nº 2794016, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento,
subordinada
à Superintendência
de
Governança,
Gestão Estratégica
e
de
Pessoal, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES

                            

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