DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.033927/2023-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Beatriz Pimenta Fernandes, matrícula SIAPE nº
2132738, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Aplicação
de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso, da Gerência de Licitações e Contratos
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.033927/2023-68, resolve:
Art. 1º Nomear, o servidor Joabe Eder de Morais Cunha, matrícula SIAPE nº
1510627, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Aplicação
de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso, da Gerência de Licitações e Contratos
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.040024/2023-33, resolve:
Art. 1º Nomear, a servidora Ramona de Paiva Pacheco, matrícula SIAPE nº
1432190, no cargo de Pregoeiro, código CCT III, da Gerência de Licitações e Contratos,
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046743/2023-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Marcelo
Vinaud Prado, matrícula SIAPE nº 1515955, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Estratégia de Dados, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão
Operacional, subordinada
à Superintendência de
Tecnologia da
Informação, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046728/2023-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a servidora Viviane Esse,
matrícula SIAPE nº 2451347, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-
Geral, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.112875/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE nº 1873389,
no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Procuradoria Federal junto a ANTT, desta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049888/2023-11,
resolve:
Art. 1º Designar, o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1676076, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE
II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, o servidor Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 29, de 26 de
janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.045330/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar Ismael Souza Silva, matrícula SIAPE nº 1433283, para exercer o
encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Processamento
e Cobrança de Auto de Infração, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Anderson Alves Monteiro, matrícula SIAPE nº 2072571, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 472, de 6 de outubro
de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046126/2023-62,
resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Clarissa Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº
2072485, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Processual, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de
Infração, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar, o servidor José Roberto Coronfly, matrícula SIAPE nº
1513620, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
68, de 04 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.015261/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Celyvania Malta de Brito, matrícula SIAPE nº
1378071, no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral
Jurídica de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, subordinada à Procuradoria
Federal junto a ANTT, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50620.000065/2022-40, resolve:
Nº 966 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2238640, da função de Chefe do Serviço
de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, com efeitos a partir de
22/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 967 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2232748, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 973, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.006120/2023-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2064272, para substituir o cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, no período de
27/02/2023 a 10/03/2023, em razão do afastamento da atual substituta do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1543217, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária-Executiva, código CCE
1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR DÉBORA VIEIRA BARBOZA, matrícula SIAPE 1114094, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretaria de Qualidade, Competitividade e
Inovação
em Turismo,
código
CCE 1.17,
deste
Ministério,
nos afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, a partir de 24 de fevereiro de 2023.
DANIELA CARNEIRO