DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27715, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz
Augusto Santos Lima, em vaga decorrente da exoneração de Ludmila Rodrigues de
Menezes, matrícula nº 17532, ocorrida em 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º
de fevereiro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00545230/2022, resolve:
1. Dispensar GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 4456, do encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Transparência,
Prestação de Contas e Integridade, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, Bacharel em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
matrícula nº 4456, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, da Assessoria de Transparência, Prestação de Contas e Integridade, da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020 tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063020/2023,
resolve:
1. Dispensar KARINA RAUGUSTO DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27136, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria de Documentos da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
2. Designar KARINA RAUGUSTO DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27136, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Processos Judiciais da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Viviane
Martins Barcelos Falcao, matrícula nº 16469, ocorrida em 15 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2023.
3. Designar KAMILLA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28082, para exercer a função de confiança de função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Documentos da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar TABATTA BORGES DE JESUS, matrícula nº 3873, ocupante do cargo
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível II,
FC-2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. BLAL YASSINE DALLOUL, em vaga decorrente da
dispensa de DANIEL ANIANO DE CAMPOS LUNA, matrícula nº 23012, ocorrida em
16/02/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 16/02/2023.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar LUIZ ARLEI SIMIOLI, matrícula nº 16437, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. SERGEI MEDEIROS ARAUJO.
2 - Exonerar, a partir de 15/02/2023, GABRIELLE MONTEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 20312, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República
da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSORIO
SILVA .
3 - Nomear LUIZ ARLEI SIMIOLI, matrícula nº 16437, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV,
CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSORIO SILVA.
Dê-se ciência. Publique-se.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA PRR5 Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª
REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do MPF, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015),
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, matrícula nº
30982, Técnico do MPU/Administração, do cargo de Chefe, FC-1, do Setor de Programação
e Acompanhamento Orçamentário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º. Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, matrícula nº 30982,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe, FC-2, da
Seção de Contratos da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF
nº 1.071, de 27 de dezembro de2022, publicada no Diário do Ministério Público Federal -
DMPF-e Nº 2/2023, de 4 de janeiro de 2023, caderno administrativo, página 2, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor THALES EMANUEL ALVES TRUTA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31779, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe Nível II (CC-2), vinculado ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar 
REGEANE 
SCHMITT, 
matrícula
10027-7, 
Técnico 
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
2-Nomear
THAIS DE
CAMPOS LEITE,
matrícula
23832-5, Analista
do
MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Dispensar, a partir de 23/02/2023, CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Cristiana Koliski Taguchi, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria GABPC/PR/PR nº 101/2023, de 22 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 23 de fevereiro de 2023.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MANUELA LEHRBACH,
matrícula nº 29972, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de
São Miguel do Oeste.
Art. 2º-Nomear LÍGIA MARIA RIBEIRO BUSCH, bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do
Oeste.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o servidor ARNO REIS,
matrícula nº 5876, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Institucional e
Transporte, CC-2, da Procuradoria da República em Santa Catarina.
Art. 2º-Nomear o servidor CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES, matrícula
nº 20676, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Institucional e Transporte, CC-
2, da Procuradoria da República em Santa Catarina.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 26/01/2023, o servidor RAFAEL D'ANGELO, Matrícula nº
6413, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 23/02/2023, a servidora NATHALIA SENA ANDRADE,
Matrícula nº 30899, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de
Araújo, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE