DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700074
74
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 56, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, JANAÍNA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão
Documental.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Gestão Documental.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pressupostos
Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar ANA PAULA MARTINS LOPES, matrícula S045459, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ANA LUISA SOUZA SABBAGH ÁRABE, matrícula S068262, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana
Paula Martins Lopes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36
de 23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da
Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36
de 23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA SILVA PINTO CARPANEZ, matrícula S052161, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto
Martins, na vaga decorrente da dispensa de Juliana da Costa Tavares Reis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO
SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o ocupante do cargo em comissão de Secretário de
Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para
responder pela Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do
Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares.
Art. 2º Designar o substituto legal do cargo em comissão de Secretário de
Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para
responder, na ausência do titular, cumulativamente, pela Secretaria de Governança e de
Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 3º O cargo em comissão de Secretário de Governança e de Gestão
Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho, nível CJ-3, é transformado em um cargo em
comissão de Assessor da Presidência, nível CJ-3.
Art. 4º Este Ato entra em vigor em 5 de março de 2023.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando
o constante
do
Processo
Administrativo TST
nº
6000350/2023, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA NAVES GONCALVES DE
URURAHY, código
32953, Analista
Judiciária, Área
Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins
Filho, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2023, em virtude de sua
aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 4, de 23/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, resolve:
Designar o servidor GABRIEL COUTO
SAMPAIO, código 65669, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 23/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
Designar o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA, código 50601, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 4, de 23/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes;
considerando o constante do memorando nº 7, de 23/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
Designar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código 65014,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001431/2023;
considerando o constante do memorando nº 9, de 23/2/2023, da Secretaria-
Geral da Presidência, resolve:
Designar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa, vinculada à
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante Processo Administrativo TST nº 6001436/2023-00,
resolve:
1 - Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR, código 50826, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Experiência do Usuário, Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Qualidade de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
2 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Experiência do Usuário, Nível FC-6, vinculado
à Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 17/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001428/2023,
resolve:
Designar a servidora QUEZIA BALISA DE MELO SILVA, código 46331, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.976, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o Requerimento 3067301, contido nos autos do Processo nº
000146/23-11.1114, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o
disposto no art. 53 da Lei nº 9784/1999 e, considerando o contido no incisos
I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a remoção de HENRIQUE COIMBRA
GONÇALVES, matrícula 1543, da 1ª Auditoria da 11ª CJM para o Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, constante do Ato nº
3904/2022 (2951967), publicado no Diário Oficial da União (2986383), de 12 de
dezembro de 2022.
Art.
2º
TRANSFERIR o
cargo
vago
de Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, decorrente da aposentadoria de Aluizio da Silva Santos, pelo
Ato nº 3641/2022 (2536800), da 1ª Auditoria da 11ª CJM para o Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES