DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DISPENSAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/03/2023.
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação
na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/03/2023.
EDILSON TOMI
PORTARIA TRT/CGP Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DESIGNAR a servidora ROSEMEIRE PINHEIRO DE ARAÚJO, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar a Função Comissionada de
CHEFE DE SEÇÃO, símbolo FC-5, com efeitos a contar de 01/03/2023. DESIGNAR a servidora
TÂNIA MARIA BARBIÉRI SALLES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA
CORREGEDORIA, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR, símbolo FC - 3 ,
com efeitos a contar de 01/03/2023. DESIGNAR a servidora REGIANE GIMENEZ BAR B OZ A
BELÃO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar
a Função Comissionada de ASSISTENTE CORREICIONAL, símbolo FC-4, com efeitos a contar
de 01/03/2023.
EDILSON TOMI
PORTARIA TRT/CGP Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DISPENSAR o servidor HEITOR INÁCIO GRUBERT JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO,
com lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, da Função Comissionada de CALCULISTA
(42), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/03/2023. DESIGNAR o servidor J OÃO
CARLOS ÁVILLA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE
JARDIM, para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (42), símbolo FC-4, com
efeitos a contar de 04/03/2023.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a servidora Verônica Pierre Costa, supervisora de logística
do CFP, gozará férias durante o período de 23/02/2023 a 14/03/2023, resolve:
Art. 1º - Designar Gustavo Siqueira Gonçalves Supervisor de logística do CFP,
em substituição a Verônica Pierre Costa, pelo período de 23/02/2023 a 14/03/2023;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 23/02/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 01/03/2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 335, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X e XI do artigo 36 do Estatuto do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF11/MS, resolve:
Art. 1º - Exonerar a senhora Ubiracy Barbosa Serrou da Silva do cargo de
Diretora executiva do CREF11/MS, a partir de 22 de fevereiro de 2023.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir de 22 de fevereiro de 2023, revogando os dispositivos em contrário.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 336, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 36 do Estatuto do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF11/MS, resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Hellen Cristina Leite da Silva para ocupar o cargo em
comissão de Diretora executiva do CREF11/MS a partir de 23/02/2022.
Art.2º - A livre nomeação e dispensa fica na competência da Presidente do
CREF11/MS, conforme disposto no Plano de Cargos e Salários.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 23 de fevereiro de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
DECISÃO COREN-GO Nº 1.332, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei 5.905 de 12 de julho de 1973 e , bem como pelo
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-Go nº 206 de 18 de abril de
2013;
CONSIDERANDO o que preceitua o Parágrafo Único, do artigo 53 do Código
Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução
Cofen nº 695/2022;
CONSIDERANDO a deliberação do plenário em sua 720ª Reunião Ordinária
realizada no dia 09 de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, decide:
Art.1º Nomear para a vaga de Conselheiro Suplente do Quadro II, a Técnica de
Enfermagem, Manoela Gonçalves Lisboa Lima, inscrita no Coren-Go sob o nº 1035505-TE,
em substituição ao Técnico de Enfermagem Josias de Souza Ferreira Montalvão, inscrito no
Coren-Go sob o nº 112420-TE, em razão do pedido aprovado pelo Plenário, de RENÚNCIA
ao seu cargo de Conselheiro Suplente Gestão 2021/2023 do Conselho Regional de
Enfermagem de Goiás.
Art.2º Esta Decisão, para que surta seus efeitos legais necessários, deverá ser
homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem e publicada na Imprensa Oficial.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA COREN-RS Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul -
COREN-RS, juntamente com a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 5.905/73, pela Decisão COREN-RS nº 001/2021, pela Decisão Coren-
RS nº 215/2022, e nos termos do Regimento Interno - Decisão Coren-RS nº 187/2016, e,
por fim, por deliberação do Presidente, resolvem:
Art. 1º- Nomear a empregada efetiva do quadro MOISELI DANZER PAZ - Analista
Enfermeira - Área de Fiscalização, inscrita no Coren-RS nº 095.983, CPF nº 961.783.100-72
para a Função Gratificada de Assistente de Coordenação da Fiscalização - Assessor Analista
III.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
SONIA REGINA CORADINI
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, no uso de suas atribuições regimentais
contidas na Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Exonerar Anna Cecília de Freitas Reis dos Santos, do cargo de Chefe do
Setor de Fiscalização do Goiás - Nível II e retratar sua jornada para 30 horas semanais a
contar do dia 22/02/2023.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 20/CREMESP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 15/02/2023, a Sra. Lara Vaitekunas, CPF nº
061.466.058-08 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 21/CREMESP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 23/02/2023 a Sra. Kalem de Almeida
Machado,
CPF
228.831.768-09
do
cargo de
Oficial
Administrativo
-
Licitações e
Contratos.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais:
Considerando as informações contidas nos autos da ação trabalhista movida
pela ex-funcionária, Sra. Elisete Sobral Calegari (Processo nº 0011022-45.2021.5.15.0109);
Considerando a possível imputação de conduta reprovável (assédio), que
constitui, em tese, falta grave passível de punição;
Considerando que cabe ao administrador que tiver ciência da irregularidade no
serviço público a obrigatoriedade de promover a apuração dos fatos mediante sindicância
ou processo administrativo, resolve:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023 em face da
funcionária Sra. Lilian Cristina Felix de Paiva para averiguação dos fatos irregulares
imputados nos documentos anexos.
Art. 2º Determinar a citação, por meio de e-mail corporativo da funcionária,
para que a mesma, no prazo de cinco dias corridos, apresente defesa escrita referente aos
fatos e, querendo, arrole testemunhas e junte provas que julgar necessárias.
Art. 3º Nomear os funcionários abaixo relacionados para condução dos
trabalhos, cabendo a presidência ao primeiro nominado:
a) Sr. Marcelo Marques da Cruz - Superintendente;
b) Sra. Ana Claudia Loureiro Ferro - Coordenadora de Recursos Humanos;
c) Sr. Marcus Vinicius Sitta - Diretor Administrativo.
§ 1º Essa comissão decidirá, fundamentalmente, sobre a necessidade de
suspensão das funções.
§ 2º Integrará, ainda, Sra. Gabriela Alves Fontenelle, advogada integrante do
Setor Jurídico, não cabendo-lhe poder decisório, ficando responsável pela forma e
regularidade procedimental, bem como o relatório sugestivo final (art. 30, alínea "c",
Regimento Interno dos Funcionários do CRO-SP).
Art. 4º Apresentada ou não a defesa, a Comissão emitirá relatório conclusivo, a
ser encaminhado para a Diretoria para decisão, a qual deverá ser encaminhada
formalmente à funcionária averiguada para eventual interposição de recurso à Presidência
do CRO-SP.