DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01530.001485/2017-80.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Estabelecer
a possibilidade de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades
compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT) - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que tratam
expressamente da previsão de trabalho remoto ou teletrabalho, com efeitos retroativos a
01 de setembro de 2022. Vigência: 24/02/2023 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.908.821,36. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67224001121202239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de manutenção e
recarga de extintores de incêndio para A BASE AÉREA DE SALVADOR E UNIDADES
A P O I A DA S
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 120023-00001-2023NE800015
GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE
ESQUADRÃO DE INTENDÊNCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Salvador, NOTIFICA a empresa
GESTÃO ADVANCE- LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ n°
42.371.485/0001-70, por não ter entregue os materiais constantes na nota de empenho
2021NE000528, relativo à Dispensa Eletrônica n° 47/2021. Assim fica a empresa notificada
para, querendo apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por
escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação
no DOU. Os autos dos Processos encontram-se com vistas franqueadas, pelo prazo
mencionado, às consultas julgadas necessárias à apresentação da Defesa Prévia na
Assessoria de Risco Contratual da Base Aérea de Salvador, localizada na Av. Tenente
Frederico Gustavo dos Santos, s/n°, São Cristóvão, Salvador-BA, CEP: 41.301-110, Tel: (71)
33778403.
MARIA CAROLINA DOS S M CAMARGO 1° TEN INT
Chefe da Assessoria de Risco Contratual
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003434202217. Objeto: Contratação de Solução de Internet
Banda Larga, via fibra óptica, abrangendo a instalação e manutenção da infraestrutura..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 120006-00001-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004181202207. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 27/02/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000711202311. Objeto: Aquisição de ares-condicionados
para o Grupamento de Apoio de Brasília e Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 27/02/2023) 120006-00001-2023NE800000
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67542.007533/2020-18.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
06.954.901/0001-07 - TEMASA - TEMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 03 (três) meses da vigência contratual e reajuste de 1,0018% do valor mensal,
pelo igp-m, cujo objeto é a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química
em água bruta, tratada e purificada. Vigência: 03/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.027,33. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
003/epcar/2022, por 90 (noventa) dias e 76 (setenta e seis) dias respectivamente, com
fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual, §2 e §3, art. 57, da lei nº 8.666/93,
bem como fundamentando pelo parecer nº 004/sdsg/2023 de 17/01/2023 emitido pelo
setor técnico deste órgão. 1º termo aditivo. Vigência: 01/02/2023 a 15/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 454.643,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 67720.009153/2018-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 69.940,11 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta
reais e onze centavos) mensais.
alterar a clausula terceira - preço, em função do acréscimo 25% no valor do contrato..
Vigência: 24/02/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.856,27.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67613.012274/2021-47.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação dos serviços de administração e gerenciamento
de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades
quanto aos veículos oficiais do segundo centro integrado de defesa aérea e controle de
tráfego aéreo e destacamentos subordinados, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.865,35. Data de Assinatura:
22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE - EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E
MOBILIÁRIOS, Processo: 67106.001253/2022-15, referente ao Pregão 136/CAE/2022. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 048/CAE/2023, contratada: HDX COMERCIAL EIRELI CNPJ
24.039.450/0001-56 no valor total de R$ 27.930,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
049/CAE/2023, contratada:
NATIVA LAB
PRODUTOS LABORATORIAIS
EIRELI CNPJ
17.930.162/0001-21 no valor total de R$ 95.160,0000. Data da assinatura: 31 de janeiro de
2023. Vigência: 31 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 67106.001497/2021-17.
Pregão.
Nº 322/2020.
Contratante:
SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
(SDAB).
Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 135 (cento e trinta e cinco)
dias. Amparo Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2023 a
28/06/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 141/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.008358/2019-91. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: resolvem as partes
rescindir o contrato, outorgando-se mútua, ampla e rasa quitação, não cabendo as partes,
qualquer reclamação, presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Fundamento Legal: inciso
XII do artigo 78 e inciso I do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).