DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003571202211. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o, mediante registro de prec os, de materiais permanentes para a Unidade de
Pacientes Internos (UPI), do Hospital de Forc a Ae rea do Galea o (HFAG). Novo Ed i t a l :
28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67215006993202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender os veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas (BABE,
HABE, PABE, SERIPA I, DTCEA-BE), conforme relação do ANEXO A, de acordo com as co
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos industriais de cozinha.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 61/2022.
DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de Novembro de 2022.
VALOR DA ATA 322/2022 - R$ 575.694,2400. EMPRESA: JPC COMERCIO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 31.423.546/0001-
89. Itens: 1, 2, 3, 6, 9, 13, 14, 112, 115, 116, 118, 121, 122, 125, 126, 127, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
171, 172, 173, 177, 180, 186, 187, 188, 194;
VALOR DA ATA 323/2022 - R$ 5.090,6800. EMPRESA: J. G. COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 40.886.497/0001-01. Itens: 182, 183, 184, 185;
VALOR DA ATA 324/2022 - R$ 12.136,0000. EMPRESA: PAULO ELETRO LTDA portadora do
CNPJ Nº: 41.841.443/0001-92 Itens: 161, 162, 163, 169;
VALOR DA ATA 325/2022 - R$ 22.017,9300. EMPRESA: DANMERO COMERCIO DE APARELHOS
E MAQUINAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 21.068.031/0001-54 Itens: 66, 69, 175;
VALOR DA ATA 326/2022 - R$ 51.188,4400. EMPRESA: CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA portadora
do CNPJ Nº: 26.540.429/0001-65 Itens: 111, 114, 117, 120, 123, 124, 128, 164, 178, 179;
VALOR DA ATA 327/2022 - R$ 38.505,8600. EMPRESA: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI portadora
do CNPJ Nº: 34.777.255/0001-87 Itens: 7, 84, 87, 90, 91, 92, 93, 113, 165, 166, 167, 168, 174;
VALOR DA ATA 329/2022 - R$ 271.143,3500. EMPRESA: TARANTO EPI MATERIAL ELETR I CO
COMERCIO E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 39.934.422/0001-70 Itens: 15, 20, 21,
22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 43, 46, 49, 52, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 75, 88, 94, 95,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 143, 144;
VALOR DA ATA 330/2022 - R$ 144.272,0000. EMPRESA: S D C MARTINS COMERCIO E
SERVICOS EIRELI portadora do CNPJ Nº: 22.955.070/0001-36 Itens: 4, 5, 8, 10, 11, 12, 24,
25, 36, 72, 86, 89, 96, 119, 148, 176, 181, 189, 192, 193;
VALOR DA ATA 331/2022 - R$ 164.578,0000. EMPRESA: ALCALA MANUTENCAO E
REPARACAO DE PECAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 17.574.269/0001-84 Itens: 16, 17, 18,
19, 30, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61;
VALOR DA ATA 332/2022 - R$ 381.642,9000. EMPRESA: TOTAL LINE COMERCIO E SERVI CO S
LTDA portadora do CNPJ Nº: 03.282.047/0001-83 Itens: 54, 62, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78,
80, 81, 82, 83, 85, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 170, 190, 191, 195.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005758202211. Objeto: Serviço de manutenção, teste e
recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último. .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67296001289202209. Objeto: Contratação de serviços
de Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, referentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva dos
Próprios Nacionais Residenciais e suas respectivas áreas comuns administrados
pela Prefeitura de Aeronáutica de Manaus (PAMN). Total de Itens Licitados:
142. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Contratação
de
serviços
de
Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, referentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva dos
Próprios Nacionais Residenciais e suas respectivas áreas comuns administrados
pela Prefeitura de Aeronáutica de Manaus (PAMN).
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 120630-00001-2023NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437014048202260 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/01/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.727.123/0001-
78 FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA..
(SIDEC - 27/02/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67267012178202186. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do
Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e de sua Unidades Apoiadas
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 27/02/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267012178202186. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do
Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e de sua Unidades Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 26/02/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67282.009646/2022-28.
Pregão nº 67/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 461.480,75. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67282.009646/2022-28.
Pregão nº 67/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 461.480,75. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-
DF), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente
MARCELO FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa CAMPÂNULA TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.688.983/0001-85,
sobre a DECISÃO proferida nos
Processos Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 001/GAP - D F/ 2 0 2 3 ,
referente ao Contrato nº 002/GAPDF-PABR/2022 e PAAI n° 002/GAP-DF/2023, referente
ao Contrato nº 001/GAPDF-PABR/2022. Os respectivos Ofícios de Notificação de nº
3/ARC/341 e 2/ARC/340, ambos de 16 de janeiro de 2023, não foram recebidos no
endereço
cadastrado no
SICAF,
após
três tentativas,
conforme
rastreamentos
eletrônicos nº JU 738 612 029 BR e JU 738 612 032 BR, respectivamente, em que
restou determinada a aplicação de sanções administrativas que se seguem:
a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica), pelo prazo de 2 (dois) anos,
com fulcro nos itens 20.1.1 e 20.2.3 do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 61/GAP-DF/2021, inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1983, nos termos
da Lei nº 10.520/2002, combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12-
23/2019;
b) Multas compensatórias, no valor de R$ 31.089,08 (trinta e um mil,
oitenta e nove reais e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor
do Contrato nº 002/GAPDF-PABR/2022 e no valor de R$ 33.211,99 (trinta e três mil,
duzentos e onze reais e noventa e nove centavos), correspondente a 10% (dez por
cento) do valor do Contrato nº 001/GAPDF-PABR/2022, ambas com fulcro no item
20.1.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/GAP-DF/2021,
inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Lei nº 10.520/2002,
combinado com a alínea "c" do item 6.1.5.3 da ICA 12-23/2019.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no
prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao
Ordenador de Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12,
Brasília-DF, CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.gapdf@fab.mil.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
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