DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 80536.004565/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
18.966.947/0001-17 - CLINICA GERAL LTDA -. Objeto: Contratação de serviços clínicos e
ambulatoriais nas especialidades de oftalmologia e hiperbárica.. Vigência: 19/02/2023 a
19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.008463/2022-93.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais laboratoriais para suprir as necessidades do lac do hgupv..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 17.040,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 1/2022
Processo n.° 64593.004605/2019-48;
OBJETO: Prorrogação do Edital de Credenciamento 01/2022 - Credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) com vistas
a efetuar, de forma complementar, atendimento médico-hospitalar e terapêutico aos
usuários do sistema de saúde do Exército, no município de Porto Velho. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93; O Edital estará disponível, a partir de
07/03/2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
hgupv.eb.mil.br 
ou 
solicitado 
por 
e-mail
credenciamento.fusex@hgupv.eb.mil.br. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/03/2024.
Em 27 de fevereiro de 2023
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO-Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581.018542/2023. , publicada no D.O.U de 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Novo Edital: 28/02/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE VITOR DA SILVA CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.010191/2022-90.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de velames
de paraquedas de salto livre, partes de componentes de paraquedas de tropa operacional
e equipamentos para área de estágio, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos pelo projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 12/03/2023. Valor Total: R$ 319.984,00. Data
de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468008649202241. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para
manutenção de ar condicionado, visando atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e
suas 17 Organizações Militares. Novo Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2023 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 27/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279007114202306 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidade de NEFROLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 02/02/2023. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 68.702.372/0006-08 DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279007781202381 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de NEFROLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. ANDERSON
MARINHO MACHADO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/02/2023.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.146.531/0001-97 DAVITA SERVICOS DE NEFRO LO G I A
ITABORAI LTDA..
(SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279008597202358 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. ANDERSON
MARINHO MACHADO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/02/2023.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.534.661/0001-93 CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS
LTDA .
(SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279000955920231 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em NEFROLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade
em 27/02/2023. ANDERSON MARINHO
MACHADO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/02/2023. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.173.157/0001-80 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO
LTDA ..
(SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 61/2022, cujo objeto é : Aquisição de medicamentos de
Antibióticos e Anestésicos para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 62/2022, cujo objeto é : Aquisição de medicamentos de
Sólidos Injetáveis para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do contrato Nº 10/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA .
CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e
equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), renovado e
reajustado pelo IGPM-FGV (Índice Geral de Preços de Mercado) no total de R$ 6,47%, para
o valor mensal de R$ 111.478,06 (Cento e onze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
seis centavos), valor Global de R$ 442.196,31 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, cento
e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei
8666/93. Vigência do Termo: 01/12/2022 a 31/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.001819/2019-10
Termo Aditivo do contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito
da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), renovado com o valor mensal de R$ 37.017,65
(Trinta e sete mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos), e valor Global de R$
144.368,84 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência do Termo:
04/12/2022 a 31/03/2023.