DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 08/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Declaração de
Inexigibilidade em 27/02/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª
Região Militar. Ratificação em 27/02/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante
da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.355.436/0001-
01 CENANTRON CENTRO AVANCADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Valor: R$
300.000,00. CPF CONTRATADA : 027.701.916-83 DANIELA REIS HORTA LANZA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.558.069/0001-00 NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA EM
OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.250.366/0001-11
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DO DER MG LTDA. Valor: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0184-66 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Valor: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0186-28 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.406.564/0001-24 IRMANDADE NOSSA
SENHORA DO PATROCINIO. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.545.618/0001-60
INSTITUTO
REDE DE
SAUDE
LTDA. Valor:
R$
100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
36.855.366/0001-90 DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRADO LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CPF CONTRATADA : 372.517.676-00 NEUZA SORAYA BORGES. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.347.657/0001-65 INSTITUTO MINEIRO DE BARIATRICA LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.296.759/0001-40 MUNDO DESENVOLVIMENTO
INFANTO JUVENIL LTDA. Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC - 27/02/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de Registro Cancelado - Perda
Idoneidade- Em Posse de PCE
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, no
exercicio de sua competencia prevista na forma da letra d) do nr II do artigo 67 e 68, do
Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os CAC
possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de
produto controlado pelo Exercito, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para
que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a)
transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos
termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal,
o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 100175 - nome: AGNALDO RANGEL -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64316.078180/2022-88; Nr do CR: 80268 - nome: EDSON
SILVA SOUZA - PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64316.045166/2021-17; Nr do CR: 684561
-
nome: LUIZ
CLAUDIO GONÇALVES
S.
COTA -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
NUP
64316.078177/2022-64.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de Registro Cancelado Em Posse
de PCE
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, no
exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do
Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os CAC
possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de
produto controlado pelo Exercito, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para
que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a)
transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos
termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal,
o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 177422 - nome: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO
JUNIOR; Nr do CR: 244479 - nome: WEDERSON LARES SILVA; Nr do CR: 86487 - nome:
FLAVIO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA; Nr do CR: 77534 - nome: CARLOS ALBERTO
LACERDA; Nr do CR: 118009 - nome: ANDRE GOMES AGUIAR; Nr do CR: 117210 - nome:
JOSE MARIO RODRIGUES PEREIRA; Nr do CR: 99896 - nome: OTAVIO FERNANDES DE
PALMA; Nr do CR: 100451 - nome: ITAMAR DIONISIO DE SOUZA; Nr do CR: 96526 - nome:
PAULO HENRIQUE DA ROCHA; Nr do CR: 23041 - nome: ROBSON ALVES CHAMONE; Nr do
CR: 21420 - nome: MILTON MIRANDA LAGES DO PRADO; Nr do CR: 20423 - nome:
ROBERTO NAPPO; Nr do CR: 18006 - nome: WILSON MIRANDA DA SILVA; Nr do CR: 11098
- nome: EDSON DIAS; Nr do CR: 4119 - nome: LEONARDO LAKTIM DE CASTRO; Nr do CR:
15729 - nome: VITOR JORGE ABDALA NOSSEI; Nr do CR: 118503 - nome: GUSTAVO
AZEVEDO OLIVEIRA; Nr do CR: 14879 - nome: GENNARO ANTONUCCI; Nr do CR: 47570 -
nome: OLDAIR CESAR DE SOUZA NOGUEIRA; Nr do CR: 37520 - nome: CARLOS HUMBERTO
DE MATOS; Nr do CR: 30555 - nome: THAIS PORTELLA RABELLO; Nr do CR: 23322 - nome:
OSCAR VITOR PENTAGNA SALGADO; Nr do CR: 76942 - nome: AMARO PIMENTA RIBEIRO
FRANCA; Nr do CR: 94265 - nome: MARIO VINICIUS ROCHA BATISTA; Nr do CR: 006 - nome:
ALCEU FONSECA DUARTE; Nr do CR: 46316 - nome: CLEBER MARCOS FERREIRA; Nr do CR:
116513 - nome: MOZAR BRAGA DOS SANTOS ; Nr do CR: 16340 - nome: LUCIANO DE
SOUZA JECKEL.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
Processo Administrativo - Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de
Registro Suspenso Temporariamente - Perda Idoneidade
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040, no
exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei nr 9784, de 29 Jan
1999 (Lei de Procedimento Administrativo), NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de
Registro - Pessoa Fisica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE no SIGMA, que encontram-se em
lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 15 (quinze) dias a sua
DEFESA PREVIA em razão de Processo Administrativo que ora inicia. A Defesa Prévia deverá
ser remetida ou entregue no endereço acima mencionado: Nr do CR: 209568 - nome:
JONATHAN OLIVEIRA P ANACLETO DA COSTA - Oficio de Notificacao nr 5-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 2 Fev 2023 - Nr do CR: 942316 - nome: EVALDO MORATO - Oficio de
Notificacao nr 161-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 28 Dez 2022; - Nr do CR: 880499 -
nome: JANDERSON ROBERTO ANDRADE DE FARIA - Oficio de Notificacao nr 149-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 9 Nov 2022; - Nr do CR: 64540383 - nome: JHONATAN
RODRIGUES DA SILVA - Oficio de Notificacao nr 16-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 9 Fev
2023; - Nr do CR: 27460770 - nome: MARIO VICENTE ALVES JUNIOR - Oficio de Notificacao
nr 160-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 26 Dez 2022; Nr do CR: 522729 - nome:
ANDERSON JOSE DA SILVA - Oficio de Notificacao nr 6-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de
3 Fev 2023; - Nr do CR: 953167 - nome: MARLEY D ALEXANDRO COSTA VIEIRA - Oficio de
Notificacao nr 162-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 28 Dez 2022.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de Registro Cancelado Em Posse de PCE
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040 no
exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do
Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o CAC
possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de
produto controlado pelo Exercito, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que
providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a)
transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos
termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal,
o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 2033 - nome: EDUARDO BORGES DE
ANDRADE.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.130.844,01. Leia-se: Valor Total: R$ 5.205.286,65.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.000533/2023-75.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de tv por assinatura (hotel de trânsito).
Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 3.479,52. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 6403000927202340 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, conforme autorizado
pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986; Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA prestação de serviços complementares de
assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de Inexigibilidade em
23/02/2023. OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES. Od 4º Be Cmb. Ratificação em
24/02/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4º Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.775.878/0001-08 HIGIDENTES SAUDE LTDA.
(SIDEC - 27/02/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 24 defevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023, para
Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros, em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE
ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 160175-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 07/03/2023,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do
Quantitativo de Subsistência.
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592012666202294. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material permanente médico-odontológico-laboratorial para suprir às
necessidades do Hospital de Guarnição de Natal. Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h30
e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 160345-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.003415/2022-11.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A
EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
cabeamento estruturado para atender às organizações militares (om) apoiadas pelo 5º
centro de telemática de área (5ª cta) nos estados de pernambuco, paraíba, rio grande do
nore e alagoas,..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
4ª REGIÃO MILITAR