DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 49/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA DO BATALHÃO
DE 
APOIO 
AS 
OPERAÇOES 
ESPECIAIS, 
sagrando-se 
vencedoras 
as 
empresas:
03.541.496/0001-07 - CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA - 17.553.294/0001-81 - EPI C KU P
E-COMMERCE LTDA - 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA -
26.525.513/0001-00 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - 27.875.589/0001-
28 - AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 28.591.670/0001-49 - VETSUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.308.212/0001-52 - DIASVET PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA - 38.457.380/0001-60 - MATOS MEDICAMENTOS LTDA. - VALOR
GLOBAL DA ATA R$ 214.246,26 (Duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e seis
reais e vinte e seis centavos)
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000750202396 . Objeto: Contratação de Organização Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços de
Fonoaudiologia, com finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do
Credenciamento 02/2019 desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de
Inexigibilidade em 27/02/2023. MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc.
Ratificação em 27/02/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor
Global: R$ 7.000,00. CPF CONTRATADA : 296.205.698-90 LEIZIANE CRISTIELI ZOCCAL
EDREIRA .
(SIDEC - 27/02/2023) 160101-00001-2023NE800001
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 52 da Portaria n° 1845, de 29 de setembro de 2022, do
Comandante do Exército, notifica o Senhor MATHEUS LEITE MIRANDA. Venho, por meio
deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para
apurar os fatos constantes da Portaria nº 039/22-Sect, de 27 de outubro de 2022, razão
pela qual lhe é facultado, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos
autos e da Solução da Sindicância, na sala do Secretário 3º Esqd C Mec, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de 10 (dez) dias corridos contados desta data, oferecer recurso administrativo e
requerer o que julgar de direito, no endereço avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar
Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local
incerto e não sabido.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - Cap
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Comissão Regional de Obras da 11 Região Militar torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP N¨ 07 de 2022 cujo o objeto é a Contratação de serviços de
impermeabilização de áreas no DF, GO e TO, cujos grupos licitados tiveram como proposta
mais vantajosas da empresa Construtora Azambuja LTDA CNPJ 02.781.246/0001-73
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 160066-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003095/2022. Objeto: Construção do reservatório
de água do Comando de Artilharia do Forte Santa Bárbara em Formosa-GO..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00002-2023.
Entrega das Propostas: 16/03/2023 às 14h00. Endereço: Area de Garagens -
Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160066-16006-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.958.876,00. Leia-se: Valor Total: R$ 461.054,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584023976202233 . Objeto: Serviço Continuado de Manutenção Preventiva
e Corretiva com Reposição de Peças de Arco Cirúrgico modelo Zenition 70 da marca
PHILIPS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que só pode ser prestado por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. FLAVIO
DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. PEDRO
CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$
52.882,61. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA .
(SIDEC - 27/02/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.006147/2022-27.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 08.853.010/0001-81 - FISIOTERAPIA & REABILITACAO CARDIOVASCULAR LTDA.
Objeto: Prestacão de serviços de fisioterapia, drenagem linfática e acupuntura..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160456
Nº
Processo:
64142000980202222.
Objeto: Aquisição
de
aparelhos
Ar
Condicionado para atender a demanda das unidades do GSALC da 2º Região Militar. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Vila Militar - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160456-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64276030988202389. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para manutenção de bens imóveis, elétrico e outros, para atender a demanda do
Cmdo da 1ª Bda C Mec e 11ª Cia Com Mec. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 28/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 -
Centro, 
- 
Santiago/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa ENDOCIRÚRGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ:
01.056.338/0001-28) 
acerca
da 
conclusão 
do 
Processo
Administrativo 
NUP
64582.019140/2021-73, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas
do Pregão Eletrônico nº 022/2021, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação
inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de
realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de
apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93,
devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de
Área de Porto Alegre (HMAPA).
Cel CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas do HMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa ONCOSETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS (CNPJ: 33.608.937/0001-01)
acerca da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.019501/2022-62, que apurou
os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 33/2021, a
qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos
do processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio
deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da
alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de
Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).
Cel CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas do HMAPA