DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa ONCOSETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS (CNPJ: 33.608.937/0001-01)
acerca da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.010588/2021-21, que apurou
os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 33/2021, a
qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos
do processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio
deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da
alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de
Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).
Cel CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas do HMAPA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006032/2022-72.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 47.705.912/0001-22 - THAIS GONZALES SANTI. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006031/2022-28.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 03.082.378/0008-46 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
serviços laboratoriais, análise clinica e patologia, aos beneficiários dos sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006030/2022-83.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 92.470.293/0001-99 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTIAGO DO
BOQUEIRAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na 
área
de 
laboratório
e 
análise 
clinica,
aos 
beneficiários
dos 
sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2023 a
26/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000115102023. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para melhoria da seção de saúde da 14ª Cia E Cmb. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lauro
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
-
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001133/2023-75.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 33.263.949/0001-33 - JTK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 14.318,46. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314022332202271. Objeto: Contratação de serviços
de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios e análise
de potabilidade de água em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 01/2023 Processo: nº 19973.110870/2021-50, Pregão Eletrônico nº 12/2022.
Contratante: 
COMANDO
5ª 
BRIGADA 
DE 
CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado:
40.432.544/0001- 47 - CLARO - S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 24/2/2023 a 24/8/2025. Valor Total: R$
5.864.41. Data de Assinatura: 24/2/2023.
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.005090/2022-52.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 04.077.733/0001-85 - ASSOCIACAO UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
ABAPAN. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, no âmbito do programa
de aquisição de alimentos - paa, modalidade de compra institucional..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.795,00. Data
de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008463/2022-56.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 
15.388.008/0001-44
- 
CECAFES 
- 
COOPERATIVA
CENTRAL 
DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do
Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de
2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 1.109.781,69. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008463/2022-56.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R
- UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do
Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de
2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 3.521.183,08. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160407
Torna se público o resultado do Pregão 02/2022 NUP: 64079004055202281,
que visa a contratação de serviços, não continuados, para manutenção de bens imóveis
com fornecimento de material pela contratada no qual sagrou se vencedora a empresa S2R
Comercial e Serviços Ltda CNPJ: 47.063.120/0001-00, pelo valor total de R$ 96.750,00
(noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais).
Cel RAFAEL DE UZEDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681004955202211 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-
hospitalares, Ambulatorial e Radiológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a
inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. IGOR PIE DE SOUZA
PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/02/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 88.413.661/0001-90 SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO.
(SIDEC - 27/02/2023) 160383-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090012043202272. Objeto: Registro de Preços para
eventual
aquisição
de material
permanente
e
eletrônico.. Total
de
Itens
Licitados: 74. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, 344 - Bairro Fragata,
- Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00015-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160379-00001-2023NE000001