DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000237202317. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviços de revisão de 10.000 horas de 4 (quatro) moto-res de combustão
principal (MCP), marca RUSTON 6RKCM DIESEL ENGINE, potência 1520 BHP, rotação 900
RPM, instalados a bordo do Navio-Patrulha Bracuí e do Navio-Patrulha Bocaina,
englobando, inclusive, a apli-cação de peças de reposição novas e originais, quando couber.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2023) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000087202333. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicação HF, VHF e seus acessórios para as Organizações Militares Apoiadas pelo
CeIMBe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h15
às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2023) 784810-00001-2023NE000430
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000141202341. Objeto: Aquisição de equipamentos de
fundeio para amarração de boias de sinalização náutica, de modo a atender as demandas
do Centro de Hidrografia e Navegação do Norte.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
28/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2023) 784810-00001-2023NE000430
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Matéria publicada no Diário Oficial da União do dia 16/01/2023, edição: 11,
sessão 3 na página 19. Inclusão do seguinte dado: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.120,00.
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055002194202051. , publicada no D.O.U de 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços continuados de
(dedetização e desratização) e limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de
mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a
prestação do serviço, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM)
sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. Novo Edital:
28/02/2023 das 09h00 às 11h15 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
- Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2023-001/02, Contratado: HOME- HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPEC I A L I Z A DA
LT DA – CNPJ: 37.108.388/0001-59 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL – Vigência:
13/01/2023 A 13/01/2024. 14/11/2023. 02. TA: n° 87700/2023-001/00, Contratado: EMPRESA
LIMA & MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA (ÁGAPE), CNPJ: 21,407,772/0001-12, para
prestação de serviços em: SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, Vigência:
18/01/2023 à 18/01/2024. 03. TA: n° 87700/2023-007/02, Contratado: CLÍNICA DE
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON, CNPJ: 03.628.122/0001-15, para prestação de
serviços em: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, Vigência: 07/02/2023 à
07/02/2024. 
04.
TA: 
n° 
87700/2023-008/02, 
Contratado:
DIGIDOC 
RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA
LTDA, CNPJ:
01.258.895/0001-21,
para
prestação de
serviços
em:
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, Vigência: 07/02/2023 à 07/02/2024.
05. TA: n° 87700/2023-002/02, Contratado: CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA,
CNPJ:
01.361.789/0001-79, para
prestação
de
serviços em:
CIRURGIA
VASCULAR,
ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, NUTROLOGIA E MASTOLOGIA. Vigência:
13/01/2023 à 13/01/2024.06. TA: n° 87700/2023-021/02, Contratado: WCLE- D I AG N Ó S T I CO
POR IMAGENS LTDA (CIG- CENTRO DE IMAGEM DO GAMA), CNPJ: 24.857.885/0001-08, para
prestação de serviços em: EXAMES DE IMAGENS. Vigência: 08/01/2023 à 08/01/2024.07. TA: n°
87700/2023-020/05, 
Contratado: 
LASALUS 
LABORATÓRIO 
CLÍNICO 
LTDA, 
CNPJ:
32.025.000/0001-32, para prestação de serviços em: EXAMES DE LABORATÓRIO. Vigência:
08/01/2023 à 08/01/2024.08. TA: n° 87700/2023-026/02, Contratado: UROLOGY - CLÍNICA
MÉDICA UROLÓGICA LTDA, CNPJ: 03.348.155/0001-01, para prestação de serviços em:
UROLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, INFECTOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E P U N Ç ÃO.
Vigência: 05/02/2023 à 05/02/2024.09. TA: n° 87700/2023-018/02, Contratado: UROMEDICAL
CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA, CNPJ: 03.953.658/0001-06,
para prestação de serviços em: PACOTE PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA COM FUSÃO DE IM AG E M .
Vigência: 08/02/2023 à 08/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2022
Processo Administrativo nº 63060.009605/2022-95.
Dispensa Eletrônica nº 11/2022. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação, por dispensa eletrônica, de serviço de reparo em Câmaras de
Resfriamento Elber, Modelos CSV420 e CSV510, utilizadas pela seção de farmácia hospitalar
com aplicação no Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília
(HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados
a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 10/01/2023. Empresa vencedora:
MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 34.782.400/0001-18.
Valor Homologado: R$ 4.400,00.
CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-38/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada:
SANDRA 
LAMB-ME,
inscrita 
no
CNPJ: 
25.300.099/0001-78.
Objeto:
PRORROGAR o
Termo de
Contrato nº
89000/2021-38/00, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 27/02/2023 a 27/02/2024 nos moldes do art.
57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 15.534.841/0001-56 - G. F. CONFECÇÕES LTDA ME. Objeto: Contratação de
Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
32.292,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 28.508.540/0001-08 - UA GRÁFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
GRÁFICOS EIRELI-EPP.
Objeto: Contratação de
Serviços Gráficos
e Institucionais
Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
31.859,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente)
ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 22/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A..
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente)
ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/09/2022 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 07/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 28.472.284/0001-38 - AC SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços
Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
9.760,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA - ME. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e
Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 20.295.074/0001-00 - G DE SOUZA MELO TECNOLOGIA. Objeto:
Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 48.100,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).