DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 112408
Nº 
Processo: 
60550022837202229. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das
Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2023 das 08h30 às 12h00
e das
13h30 às
16h30. Endereço:
Setor Hfa,
S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Processo Nº 60585001930202201 Empresa VencedoraCentro Oeste - Prestadora
de Serviço de Desinsetização LTDA CNPJ: 13.498.257/0001-67, no valor total de R$
14.862,65.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 27/02/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 894846/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 78.000,00, Valor de Contrapartida: R$
78.000,00, Vigência:
31/12/2019 a
30/04/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON
DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 884134/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 26.603,00, Valor de Contrapartida: R$
26.603,00, Vigência:
18/12/2019 a
30/06/2023. Data
de Assinatura:
18/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO
FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938499/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
31/12/2022 a
15/12/2025. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO
MIRANDA FILHO, CPF nº ***.553.772-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 54000.015346/2023-36.
O Superintendente Regional Substituto do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA/BA, nomeado pela Portaria nº 1.947/2020, de 10/11/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2020, no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria n° 2.541/2022, de 28/12/2022,
notifica os/as assentados/as, relacionados/as a seguir, a apresentar defesa, uma vez que
foi constatado o abandono do lote a eles/as destinado, com respaldo no Artigo 59 da
Instrução Normativa nº 99/2019, que prevê: "o beneficiário da Reforma Agrária que se
encontrar em situação de irregularidade na exploração da parcela rural será notificado
para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que sanou a irregularidade apontada na
manifestação técnica, conforme previsto nesta instrução normativa, apresentar defesa ou
comparecer na unidade do INCRA competente para firmar termo de compromisso."
Sinaliza-se que a não apresentação de defesa, no prazo estabelecido, resulta em exclusão
do
Programa Nacional
de
Reforma Agrária.
A defesa
pode
ser endereçada
à
Superintendência Regional do INCRA no Estado da Bahia, avenida Ulysses Guimarães, nº
640 - Cab/Sussuarana, Salvador/BA, CEP 41213-000, ou pelo endereço eletrônico
gabinete.sdr@incra.gov.br, no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA
ANEXO
PA LAGOA CALDEIRÃO/VITORIA DA CONQUISTA /BA
. Nº
CÓDIGO SIPRA
BENEFICIÁRIO/A
P R O C ES S O
. 01
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 0 8
ALTINO JOSE DE SOUSA
SIDELCINA MELO DA SILVA
54160.001279/2006-39
. 02
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 2 5
ANTONIO LUIS SANTOS DE JESUS
54160.000464/2016-88
. 03
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 1 8
ANTONIO ROCHA
ELZIMAR SOUSA SILVA
54160.003903/2007-13
. 04
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 1 3
CARLOS NEY CORREIA OLIVEIRA
54160.000477/2016-57
. 05
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 2 6
CLAUDIONOR PEREIRA CAMPOS
ANA LEAL CAMPOS
54160.001399/2006-36
. 06
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 2 6
ELIENE FERREIRA WEBER DA SILVA
54160.000472/2016-24
. 07
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 1 6
HAMILTON DA SILVA
54160.001293/2006-32
. 08
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 4 1
HERALDO ATAIDE CALAZANS
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA
54160.001287/2006-85
. 09
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 5 3
IDAILTON TAVARES DA SILVA
IRAILDES FERREIRA DA SILVA TAVARES
54160.001286/2006-31
. 10
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 6 3
JOAO SOARES DE OLIVEIRA
54160.003955/2007-90
. 11
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 9 2
JOAQUIM BARBOSA CASTRO
54160.000798/2009-22
. 12
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 6 0
JORNANDES BISPO DA SILVA
MARLENE LOPES DE ARAÚJO
54160.001393/2006-69
. 13
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 5 0
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
54160.003902/2007-79
. 14
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 6 8
JOSE SABINO DA SILVA
INES MARIA DE ARAUJO
54160.001392/2006-14
. 15
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 0 2
LUCINEI SANTOS OLVIEIRA
PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA
54160.000747/2013-87
. 16
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 0 1
LUCINEIA DE CARVALHO
MANOEL MESSIAS DA SILVA BRITO
54160.000746/2013-32
. 17
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 8 4
MARIA VITORIA DE GOIS SANTOS
54160.000224/2013-31
. 18
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 9 1
MARINALVA RODRIGUES SANTOS
54160.000799/2009-77
. 19
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 9 3
MIGUEL GOMES NASCIMENTO
54160.000793/2009-08
. 20
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 8 3
MOZAR COSTA BRITO
ELZA VALERIANO SANTOS
54160.001701/2007-37
. 21
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 9 6
NEUREDSON ALVES AGUILAR
RIZOMAR CONCEICAO DA SILVA
54160.001126/2009-34
. 22
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 1 9
NILZA DE JESUS DAMACENA
LOURIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
54160.000478/2016-00
. 23
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 3 9
PEDRINA MARIA DE JESUS DAMASCENO
54160.003816/2015-76
. 24
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 3 0
VANUSA DE OLIVEIRA PEREIRA
54160.000474/2016-13
. 25
BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 1 1
VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA
54160.000483/2016-12
PA LAGOA NOVA - VITORIA DA CONQUISTA /BA
. Nº
CÓDIGO SIPRA
BENEFICIÁRIO/A
P R O C ES S O
. 01
BA 0 2 9 9 0 0 0 0 0 1 3 0
FILINTO MOREIRA SANTOS
54160.003652/2007-77
. 02
BA 0 2 9 9 0 0 0 0 0 0 9 1
LIRECY MORENO CUNHA
FABIA MARGARETH NOVAES SILVA
54160.003110/2014-23
PA CIPO - VITORIA DA CONQUISTA /BA
. Nº
CÓDIGO SIPRA
BENEFICIÁRIO/A
P R O C ES S O
. 01
BA 0 1 8 6 0 0 0 0 0 0 9 6
DELI FERNANDES DA SILVA
54160.004487/2009-32
PA NOVO HORIZONTE JACARANDA-ITAMBE/BA
. Nº
CÓDIGO SIPRA
BENEFICIÁRIO/A
P R O C ES S O
. 01
BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 6 6
ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA
CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA
54160.001623/2007-71
. 02
BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 5 6
CHARLES PORTELA GUSMAO
54160.005160/2005-54
. 03
BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 3 7
CRISTIAN NEDIEN DOS REIS SANTOS
MARIA SELMA SILVA FERRAZ SANTOS
54160.002109/2005-91
. 04
BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 8 0
ROMANA NERY BRITO PINTO
54160.004604/2007-04
. 05
BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 8 4
VITORIA DOS SANTOS PEDRA
IRIS FERREIRA PEDRA
54160.000538/2015-03
PA MONTE DAS OLIVEIRAS - VITORIA DA CONQUISTA /BA
. Nº
CÓDIGO SIPRA
BENEFICIÁRIO/A
P R O C ES S O
. 01
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 4 5
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
54160.002294/2015-95
. 02
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 5 9
CLEIDE SANTOS QUEIROZ LEMOS
LEVI PEREIRA LEMOS
54160.003994/2015-05
. 03
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 3 1
ELIENE SILVA DOS SANTOS
CICERO PEREIRA DA SILVA
54160.002285/2015-02
. 04
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 1 7
GLORIA SILVA LIMA
JULIO ROCHA DE SOUZA
54160.002298/2015-73
. 05
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 5 2
JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS
54160.002269/2015-10
. 06
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 4 6
JOSY RANNA MIRANDA COSTA
ADRIANO NEVES ZACHARIAS
54160.002267/2015-12
. 07
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 4 8
LENILDA SANTOS
54160.002260/2015-09
. 08
BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 0 3
PATRICIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA
RICARDO SANTOS NEVES
54160.002250/2015-65
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373030
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 54000.081141/2019-52.
Pregão. Nº
30/2018. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO
PARA-INCRA/SR-01.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para o período de 27.02.2023 a 27.02.2024.. Vigência: 27/02/2023 a 27/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso - que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, celebra com a Paróquia Anglicana Salvação, objetivando
autorizar de uso do bem imóvel com área de 2.000,00 (dois mil metros quadrados),
com dimensões de 40,00 m x 50,00 m, localizado no Lote 8-06, ocupado pela
assentada Ana Paula Cavalcante de Santana, do Projeto de Assentamento Antônio
Conselheiro, código SIPRA - PB0170000, s/n, Zona Rural do Município de São Miguel
de Taipu/PB, para regularizar a construção de Templo Evangélico realizada pela
organização religiosa, CNPJ nº 16.639.840/0001-39, Processo nº. 54320.000295/2015-15
- Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a
qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito
à indenização por parte do autorizatário. Assinatura: 27 de fevereiro de 2023 -
Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INC R A / P B,
Eliane Freire de Almeida Chacon - representante da Paróquia Anglicana Salvação.