DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, comunica que Sagrou-se
vencedora do pregão em epígrafe a empresa REFERENCIAL MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ 04.788.920/0001-77, para o único Item do certame (referente a serviços
comuns de engenharia para instalação e reforma do sistema de prevenção e combate a
incêndio e pânico da unidade armazenadora da Conab de Uberlândia/MG), pelo valor
global de R$1.500.000,00 (Item 1), conforme consta no resultado de julgamento
homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo nº 21200.004417/2022-89.
A Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, por intermédio da
Superintendência de Administração, na Matriz, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e
operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de
inscrição/entrega da documentação: 27/02/2023 a 28/03/2023. O edital e anexos poderão
ser
retirados
diretamente no
site
www.conab.gov.br/licitacoes-econtratos/editais-de-
chamamento. Informações pelo e-mail gepas.leilao@conab.gov.br.
LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.001032/2022-37 - Contrato nº 003/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: BEATRIZ
SENA SOARES - CNPJ/MF 47.174.031/0001-22. Objeto: aquisição de 28 headsets, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Termo
de Referência. Valor total do contrato: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais). Nota
de Empenho nº 2023NE000009. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/02/2023 à
13/04/2023. Data de assinatura: 27/02/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro
de
Lima e
Silva
-
Superintendente Regional
e
Marcelo
Ribeiro -
Gerente
de
Desenvolvimento e Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Beatriz Sena Soares -
Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000022/2020-86. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº
03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0270-38 - Contratada: Empresa Diferencial Serviços Terceirizados Ltda. - CNPJ:
16.898.125/0001-10. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 03/2020.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901 e a
Cláusula Segunda
do contrato. Dotação Orçamentária:
2023NE000004. Vigência:
27/02/2023 a 26/02/2024. Data da Assinatura: 24/02/2023. Assinam pela Contratante:
Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional Substituto e Silvio Pereira Filho
- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Claudinei da Silva - Sócio-
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000041/2020-11. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº
03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0270-38
- 
Contratada:
Empresa
Vigilância
Triângulo 
Ltda.
-
CNPJ:
79.894.168/0001-48. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 03/2021.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 03/2021 e o
Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação
Orçamentária: 2023NE000069. Vigência: 02/03/2023 a 01/07/2023. Data da Assinatura:
27/02/2023. Assinam pela Contratante: Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente
Regional Substituto e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Jóverson Benedet - Sócio-Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS
Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2023 a 27/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.455,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de tratamento estatístico e análise dos dados
coletados na pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional
(MapaSAN) 2022, nos Estados e Municípios
SUPERVISOR
DO 
CONTRATO:
Diretor
do
Departamento 
de
Estruturação
de
Equipamentos Públicos (DEEP)
SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Ricardo da Silva
Kaminski (CPF: 014.415.499-43)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 71000.055536/2020-62.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA
PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Alterar o item 6.1. do Termo de Referência, nos
termos do art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 1993, a contar de 01/04/2021.
Vigência: 27/02/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 71000.009476/2016-20.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
04/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/02/2023 a 19/02/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O
Contrato nº 04/2018 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante,
a qualquer tempo. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.456.002,06. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 71000.042732/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
16/2021 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/02/2023 a 27/02/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93. A celebração deste Termo Aditivo não implicará em acréscimo ao valor do
Contrato. Fica assegurado à Contratada o reajuste de preços pelo índice IPCA/IBGE, com
efeitos financeiros a partir de 11/03/2023, o qual será celebrado mediante Termo de
Apostilamento, nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, na forma prevista em
contrato. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.009274/2020-11.
Dispensa 
Nº
1/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DA 
ZONA
FRANCA 
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 04.432.782/0001-99 - AGENCIA ALPHA FILMS LTDA. Objeto: Locação do imóvel
situado na avenida presidente tancredo neves, nº 3920, sala b, lote 6d e 6e, quadra 40,
setor 5, bairro jardim américa, no município de vilhena/ro.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 52710.010785/2020-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do contrato n° 28/2010. Considerando a
aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - icti, de 6,22%, apurado no mês
de outubro de 2022, os valores a serem praticados, relativos ao período de 10/11/2022 a
10/11/2023, deverão ser:
2° termo aditivo (10/11/2022 a 10/11/2023): valor global de r$ 17.828.787,44 (dezessete
milhões, oitocentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos), aumento real de 6,34% (seis virgula trinta e quanto por cento).
A distribuição dos valores por item de custo componente do contrato, são os expressos na
tabela:
O valor pretérito devido à contratada, a título de diferença de reajuste, é de r$ 140.729,61
(cento e quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), relativo
à diferença de reajuste encontrada entre o valor apurado e o pago no período de
11/11/2022 a 31/12/2022. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.828.787,44. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 0022023. Objeto: Contratação de serviços de atualização e
suporte técnico de software dos produtos que compõem a Plataforma de Integração
fornecidos pela IBM, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Avenida
República do Chile 100,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 27/02/2023) 201014-20101-2023NE999999