DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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27
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, aberto através do Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022.
.
Nº DA INSCRIÇÃO
Nº DO CPF
PONTUAÇÃO DO CANDIDATO
R ES U LT A D O
.
05
129.xxx.xxx - 11
70,00
A P R OV A D O
.
02
055.xxx.xxx-88
69,00
A P R OV A D O
.
04
059.xxx.xxx-19
60,00
A P R OV A D O
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando
vencedoras as empresas: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com o
valor global de R$ 18.246,18, PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA com
o valor global de R$ 6.720,00, JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COMERCIO com
o valor global de R$ 7.524,60, SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o valor
global de R$ 5.679,00 e PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA com o valor global
de R$ 379,56. Informo que os itens 03 a 08,14,16,18,20,24,28 a 30,32 a 34,37,38,40,43 a
46,48,49,51,54,57,64 e 66 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira do IBC
(SIDEC - 27/02/2023) 152004-00001-2023NE000810
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000119202314 . Objeto: Contratação de manutenção da cessão de uso
do sistema SophiA da biblioteca do INES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se através do
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 - é inexigível a licitação quando inviável a competição.
Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. ADRIANA FERNANDES MIRANDA. Diretora
Substituta Depa. Ratificação em 27/02/2023. SOLANGE MARIA DA ROCHA. Diretora Geral.
Valor
Global: R$
9.926,88. CNPJ
CONTRATADA
: 69.112.514/0001-35
PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 27/02/2023) 152005-00001-2023NE000003
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº
00.394.445/0273-01, e Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE-IEPRO, CNPJ nº
00.977.419/0001-06. OBJETO: Oferecimento de estágio não obrigatório, pelo IEPRO/UECE,
a alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia
(com perspectiva bilíngue - Libras/LP), modalidade a distância, do INES. VIGÊNCIA:
27/2/2023 a 26/2/2028. PROCESSO nº 23121.000166/2023-50. DATA DA ASSINATURA:
27/2/2023 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Francisco de Assis Moura
Araripe, Diretor Presidente do IEPRO/UECE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23123.000322/2023-62.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 1/2021.
Partícipes: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria
de Educação Básica, e Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
Objeto: Prorrogar, por mais 36 (trinta e seis) meses, o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 1/2021, firmado entre o Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação, para a conjugação de esforços na construção de
políticas e programas que promovam a melhoria da educação nacional, em cumprimento
às diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), bem como o intercâmbio de
experiência em nível nacional e internacional na educação básica, envolvendo a
disponibilização de Professores e/ou Pedagogos - Orientadores Educacionais.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes. Vigência: O Termo Aditivo terá a vigência de 23/2/2023 a 22/2/2026.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23062.037167/2021-30.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 07.341.940/0001-93 -
DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/03/2023 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.545.579,72. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 84/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059314/2022-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 57/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LOGPYX TECNOLOGIA S/A (CNPJ:
26.355.530/0001-46). Signatários: EROS VIGGIANO DE SOUZA e FLÁVIO LUIS CAR D EA L
PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/11/2022 a 06/11/2027.
Extrato nº 85/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005667/2023-74. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 71/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DENTALCAP PRODUTOS MEDICO S ,
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: 13.282.532/0001-00). Signatários: JOSE
RODRIGUES PEREIRA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 05/01/2023 a
04/01/2023.
Extrato nº 86/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001417/2023-65. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 65/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ELABORAR PROJETOS ELÉTRI CO S
LTDA (CNPJ: 19.900.458/0001-25). Signatários: ELIÉSER JUNIO ANTONIO DE OLIVEIRA e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/01/2023 a 15/01/2028.
Extrato nº 87/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003900/2023-84. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 54/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OITAVA IGREJA PRESBITERIANA DE
BELO HORIZONTE (CNPJ: 21.854.112/0001-80). Signatários: NEWTON ROBERTO S AT H L E R
ROMERO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA.
Vigência do Acordo: 07/02/2023 a
06/01/2028.
Extrato nº 88/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003844/2023-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 68/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REAL TECNOLOGIA EM ENERGIA
LTDA (CNPJ: 26.833.860/0001-08). Signatários: VICTOR CERQUEIRA SOUZA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 30/01/2023 a 29/01/2028.
Extrato nº 89/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003955/2023-94. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 55/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJELET SERVICOS DE
ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ:
46.400.322/0001-29).
Signatários:
RAQUEL
CRISTINA
VITORIANO e
FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA.
Vigência do
Acordo: 03/02/2023
a
02/03/2028.
Extrato nº 90/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004573/2023-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 61/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA
LTDA (CNPJ: 09.452.421/0001-28). Signatários: FREDERICO LADEIA ALVARENGA e FLÁVIO
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/02/2023 a 02/02/2028.
Extrato nº 91/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003891/2023-21. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 53/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HTP SOLUTION INFORMATICA E
SISTEMAS S/A (CNPJ: 01.265.895/0001-59). Signatários: ERMIR GONÇALVES DE MELO e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/02/2023 a 05/02/2028.
Extrato nº 92/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004379/2023-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 58/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROOF SERVIÇO E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA (CNPJ: 07.486.334/0001-66). Signatários: ARTHUR EDLER e FLÁVIO
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2023.
Extrato nº 93/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004450/2023-47. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 60/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BAUMUSTER LTDA (CNPJ:
35.776.200/0001-15). Signatários: RAFAEL CAETANO MARTINS DE CASTRO e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/02/2023 a 06/02/2028.
Extrato nº 94/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004576/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 64/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CFE INFORMATICA E SERVICOS LTDA
(CNPJ: 03.637.885/0001-22). Signatários: ÉRICA SILVA RODRIGUES JACOB e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2028.
Extrato nº 95/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005262/2023-36. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 66/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BE CARE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA
LTDA (CNPJ: 22.426.666/0001-49). Signatários: ANDERSON LEONARDO CARVALHO
AMORIM
e
FLÁVIO LUIS
CARDEAL
PÁDUA.
Vigência
do Acordo:
09/02/2023
a
08/02/2023.
Extrato nº 96/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005206/2023-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 67/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ULTRAX COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA (CNPJ:
05.058.510/0001-33). Signatários: JOSÉ
GUIDO DE CASTRO JUNIOR e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo:
13/02/2023 a 12/02/2023.
Extrato nº 97/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005653/2023-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 69/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EFICACIA PROJETOS E CONSU LT O R I A
LTDA (CNPJ: 06.301.115/0001-00). Signatários: FABIO JOSE MACIEL DE OLIVEIRA e FLÁVIO
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2023.
Extrato nº 98/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005839/2023-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 74/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIBRACON ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 04.093.139/0001-88). Signatários: JÁNES LANDRE JÚNIOR e FLÁVIO LUIS CARDEAL
PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/02/2023 a 31/01/2028.
Extrato nº 99/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007390/2023-14. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 83/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CESMOR-CENTRO DE SEGURANÇA E
MEDICINA OCUPACIONAL RENASCENCA LTDA (CNPJ: 02.480.196/0001-94). Signatários:
JOEL JACINTO DE ANDRADE RIBEIRO CHAVES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do
Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155637
Nº Processo: 23786000353202239 . Objeto: Contratação de curso online ministrado por
empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação profissional para 5
(cinco) servidores lotados no Colégio Pedro II - campus Duque de Caxias - sobre
GESTÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS, COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por
se tratar de serviço singular. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. GUILHERME
TAVARES DE ARRAES ALENCAR. Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças. Ratificação
em 09/02/2023. GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 27/02/2023) 155637-15201-2023NE000001
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