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DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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46
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 11/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e REGIANE DOS SANTOS DA
CONCEIÇÃO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, § 1º. DATA DA RESCISÃO: 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23333.251162/2021-81.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência
em mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022, que diz respeito à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro coleivo contra acidentes
pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas
médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral
para alunos regularmente matriculados no insituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus senhor do bonfim - vigência para o período de 25/02/2023 a
25/02/2024.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.140,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
ERRATA -CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
CNPJ CORRETO 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de outsourcing de
impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais,
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o
fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem
papel). Vigência: 16/02/2023 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 129.120,00. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152142
Nº Processo: 23508.000236/2022-54.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção
de piscinas e de espelhos d'água, incluindo todos os materiais de consumo necessários,
mão-de-obra especializada, equipamentos e acessórios, para atendimento das necessidades
do ifb - campus brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 101.988,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152142
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23508.003124/2021-74.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 29.024.468/0001-06
- GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo aditivo prorrogar o
prazo de vigência do contrato no 03/2022 por mais 12 meses, a partir de 10/03/2023..
Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.825,54.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152142
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23508.002077/2020-61.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 00.604.122/0001-97
- TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo
aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato no 03/2021 por mais 12 meses, a partir
de 15/03/2023 até 15/03/2024.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 56.316,75. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS RIACHO FUNDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da
homologação do Pregão Eletrônico nº 36/2022. Objeto: Aquisição de água mineral natural
sem gás (item 1) e Bebedouro (item 2), para o Instituto Federal de Brasília-IFB.
Processo 
nº 
23098.000119.2022-60.
Empresas 
vencedoras: 
CALEVI
MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69. ARP: 37/2022, item nº 01.
Valor Global: R$ 48.656,35. AAZ COMERCIAL EIRELI, CNPJ 15.449.518/0001-84. ARP:
38/2022, item nº 02. Valor Global: R$ 59.755,00. Atas assinadas em 27/02/2023
devidamente aqui publicizadas.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 043/2023, na qual sagrou-
se vencedora, a empresa Comercial Agrícola Alto Vale Ltda, dos itens 01 a 05, 07 e 08. Item
06 restou fracassado e item 09 restou deserto. O mencionado pregão já foi homologado
pela autoridade
competente e os documentos
podem ser consultados
no site
www.br/compras.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - UASG 158125
Nº Processo:
23476001744202274. Objeto: Licitação do
Campus São
Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense para contratação de empresa para o
fornecimento de refeições preparadas sem o fornecimento de sobremesa e bebidas,
incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na
lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,
Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias Nº 6.750,
Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00162-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
28/02/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
14/03/2023
às
09h30 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação do Campus São Francisco do Sul do
Instituto Federal Catarinense para contratação de empresa para o fornecimento de
refeições preparadas sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos,
materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e anexos..
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
(SIASGnet - 27/02/2023) 158125-26422-2022NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS No 026/CAMSDP/IFC/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): OLÍVIA MARA R O D R I G U ES
DE MELO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: de 01/03/2023 a 31/03/2023; REGIME DE TRABALHO: A partir de 01/02/2023, o
regime de trabalho do(a) CONTRATADO(A) será reduzido para 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
OLÍVIA MARA RODRIGUES DE MELO, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú;
Período de Inscrição: 07/03/2023 a 17/03/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
pss.camboriu@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: História. Requisitos: Licenciatura em História com Pós
Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em História ou áreas afins, ou na Educação;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 008 de 12/01/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 16/01/2023, seção 3, pag.41. Área: Ciências Agrárias; Regime de
Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23349.005605/2022-75; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Jainara Pacheco de Braga
91,93
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº 006 de 10/01/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 11/01/2023, seção 3, pag.54. Área: Matemática; Regime de
Trabalho: 40 horas semanais; Processo:23821.002496/2022-10; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Helinton Charles Maahs
8,82
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

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