DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXP LOPES
06.553.705/0001-12
202102382-22
23400.000345/2020-16
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
VALMIR BARBOSA DE ARAUJO
R$ 77.642,60
17/03/2023
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI
41.522.368/0001-05
202102293-22
23400.000458/2020-11
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
R$ 150.815,00
17/03/2023
.
PI
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALVORADA
GURGUEIA
01.612.562/0001-59
202101528-22
23400.001155/2020-16
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
R$ 200.196,00
28/02/2024
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS DO PIAUI
01.612.617/0001-20
202102264-22
23400.001177/2020-78
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
JOÃO COELHO DE SANTANA
R$ 482.662,75
17/03/2023
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA PIAUI
01.612.614/0001-97
202102331-22
23400.001263/2020-81
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
MANOEL BERNARDO LEAL
R$ 91.991,13
17/03/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004855202312 . Objeto: Participação dos servidores Celso Leandro de
Moura, Leilane Dayse Almeida de Oliveira e Natércia Cristiane Mendes de Souza, no curso
Contratação Direta (Inexigibilidade e dispensa de licitação) e dispensa eletrônica, conforme
Lei nº 14.133/21 e IN 67/21. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LEILANE MENDES BARRADAS.
Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 24/02/2023. FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
7.539,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 27/02/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023
EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto Campus Xapuri
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Jorge Oravena Figueira Assunção
3º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 156655
Nº Processo: 23041004974202386. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para serem utilizados laboratório de mecânica, com a finalidade de atender às
aulas práticas da disciplina de Produção Mecânica . Total de Itens Licitados: 9. Edital:
28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg
B.neto 
Al 
101 
Km 
82 
Nr 
4674, 
- 
Coruripe/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor Adminstrativo
(SIASGnet - 24/02/2023) 156655-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 1/2023/CHUM/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30 e por meio da Portaria
419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações,
o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Humaitá do
IFAM, nas condições que seguem:
1. Área / Disciplina: Filosofia. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação
(Exigência Técnica): Graduação em Filosofia. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 4.
Remuneração: R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). 5.
Período de Inscrição: 27/02/2023 a 03/03/2023. Inscrições somente via e-mail:
<psps.chum@ifam.edu.br>.
6. O Edital 01/2023/CHUM/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site
<http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita>.
ALLINE PENHA PINTO
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443001324202356 . Objeto: Aquisição de material de manutenção predial para o campus
afim de realização de melhorias nos banheiros, paredes, pintura e troca de lâmpadas das salas de aula.
Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Manutenção predial para o campus afim de realização de melhorias na infraestrutura do
Bloco Pedagógico. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. LEONAM MATOS CORREIA LIMA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 23/02/2023. ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA. Gestora Financeira.
Valor Global: R$ 14.401,00. CNPJ CONTRATADA : 04.323.228/0001-73 S M COSTA - CONSTRUCAO.
(SIDEC - 27/02/2023) 158273-26403-2023NE000001
CAMPUS TEFÉ
EDITAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL IFAM Nº 3/2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna
pública o Edital de Retificação nº 01/2023 referente ao Edital nº 03/2023 de 16 de
fevereiro de 2023 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, pagina 14 em 22/02/2023 e site do IFAM/Campus
Tefé, as retificações conforme se segue:
Onde se lê, no ANEXO VI:
ANEXO VI - TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
. DISCIPLINA
Á R EA
. TEMA 01
. TEMA 02
. TEMA 03
. TEMA 04
Leia-se:
ANEXO VI - TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
. DISCIPLINA
Á R EA
. TEMA 01
Dinâmica: Leis de Newton e suas aplicações.
. TEMA 02
Ondulatório: Ondas e Fenômenos.
. TEMA 03
Eletrostática: Eletrização.
. TEMA 04
Conservação de energia.
ELSON ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23283.001700/2020-40.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual em virtude do novo
valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22. Vigência: 08/12/2020 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.063,29. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250410202315. Objeto: Licitação: Pregão Eletrônico Nº
06/2023: Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP) Para O If Baiano - Campus Bom
Jesus Da Lapa (REPETIÇÃO). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro Amaralina -
Cenfor, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 27/02/2023) 151889-26404-2023NE800001
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23790.251068/2021-34.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 01/2022 para 14/01/2024. Vigência: 14/01/2023 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23332.250375/2022-86.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2022 por
12 meses para a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivo para os
alunos e estagiários. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.057,20. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).