DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000010202377 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para exercício de 2023 para o campus Quissamã do Instituto Fe d e r a l
Fluminense Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com
concessionário, segundo as normas da legislação específica e fundamento legal. Declaração
de Dispensa em 05/01/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Direção Administrativa.
Ratificação em 14/02/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 27/02/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
escolha da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa onerosa de uso de
espaço da cantina para empresa (pessoa jurídica) especializada em fornecimento de
refeições e lanches para os discentes, servidores e colaboradores do Campus Macaé do
IFFluminense, de forma indireta e contínua Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 164 Imboassica -
MACAE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIANO LOPES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2023) 158139-26434-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
de Maricá (ICTIM) - e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente O presente convênio tem
por objeto desenvolver o projeto oferta de Cursos Técnicos concomitantes e subsequentes
em parceria com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I) visando à execução técnica e pedagógica do
Projeto de Ensino, à transferência de recursos financeiros e à gestão administrativa. Data
de assinatura: 14/02/2023. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 42
(quarenta e dois) meses, contados da data de assinatura, poderá ser prorrogado por meio
de termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense,
Celso Pansera Reresentante ICTIM e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente
Fundação Pró-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2022 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos Nº.
75/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Morrinhos. Contratada: Reidner Santos Cavalcante.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
75/2022 do dia 16.01.2023 a 16.06.2023, não ensejando alteração no objeto do Contrato
nem em seu valor original. Data da Assinatura: 30.01.2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2022 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos
002/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratada: Ana Paula Franttini Garcia Moreno Guimarães. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 002/2022 do dia
05.01.2023 a 05.06.2023, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu
valor original. Data da Assinatura: 24.01.2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 143/2022 DO CÂMPUS SENADOR
CANEDO. ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Ronivon Soares Pereira,
vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Rone Sérgio Freitas Borges
e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ronivon
Soares Pereira, contratado. Data da assinatura: 23.02.2023.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que
estarão
abertas
as
inscrições
para o
Processo
Seletivo
Simplificado,
destinado à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para
ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos
dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999,
11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução
Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
CH
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. 40H
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida
Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela
titulação correspondente ao momento da contratação.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vaga
CH
Semanal
Câmpus
. Saneamento
ambiental
Engenharia
Ambiental
e/ou
Engenharia
Sanitária
e/ou
Engenharia Ambiental e Sanitária
e/ou
Engenharia
Sanitária
e
Ambiental.
1 - AC
40 horas
Fo r m o s a
Observação: Ampla Concorrência (AC).
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1.Período: de 04/03/2023 até às 23h59min do dia 22/03/2023.
1.2.Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
Após
o
preenchimento
do
formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de
inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer
agência bancária impreterivelmente até o dia 23/03/2023. Antes de efetuar o recolhimento
da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será
restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
THIAGO GONÇALVES DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PINHEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Solução de Processamento de Dados para atender o IFMA Campus
Pinheiro e demais Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, conforme Memorial Técnico anexo II ao Termo de Referência.
BRUNA LUIZA LOPES MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2023) 158282-26408-2023NE800000
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.048196/2022-20.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do IFMA - Campus Timon, bem
como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de
mão de obra exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 53.400,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93,
Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor
Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de 16 (dezesseis) vagas de Professor Substituto com vistas a
atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Português/Literatura
Licenciatura em Letras
01
-
. Agronomia
Agronomia OU Engenharia Agronômica OU
Engenharia Agrícola OU Engenharia Agrícola e
Ambiental OU Ciências Agrícolas
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Bacharelado em Administração
01
-