DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
CONTRATO Nº 17/2022
Termo de distrato de contrato nº 17/2022, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz e VAGNER PRALON MARTINELLI.
OBJETO: rescisão contratual a partir de 24/12/2022. Data da assinatura: 24/12/2022.
DISTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023
Termo de distrato de contrato nº 01/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz e ARTUR SATURNINO ROD R I G U ES .
OBJETO: rescisão contratual a partir de 14/02/2023. Data da assinatura: 14/02/2023.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.001791/2022-83.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 27.783.305/0001-73 - 27.783.305 GLAUCIA MARIA PIZZOL FACCINI. Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço físico do campus visando à instalação de uma
cantina.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 9.774,96. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/03/2023 a 08/09/2023; VALOR:
A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
27/02/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e LUCIA AUGUSTA DE
SOUZA LEITE pela contratada.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 01/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina;
CONTRATADO: RICARDO DAHER OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 02/03/2023 a
01/09/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime
de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 27/02/2023; Fabio Lyrio Santos - Diretor Geral, pela
contratante e Ricardo Daher Oliveira, contratado.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e JÉSSICA
QUEIROZ DA SILVA FALCÃO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no-
9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LEANDER
ALFREDO DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023.
CAMPUS PIÚMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico
SRP 05/2022. Processo 23185.001300/2022-12. Objeto: aquisição de equipamentos para
atender às necessidades da implantação do curso técnico de Gastronomia do Ifes Campus
Piúma. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor
valor da proposta por item: MULTIBIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ
28.352.902/0001-06), item 04 (R$ 4.981,12); P.F MEOTTI LICITACOES LTDA (CNPJ
34.133.591/0001-97),
item
05
(R$
3.521,23);
DAVANTI
MAQUINAS,
MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 44.259.236/0001-12), item 17 (R$ 922,00), item
18 (R$ 24.785,74); REDNOV FERRAMENTAS LTDA. (CNPJ 45.769.285/0001-68), item 13 (R$
9.848,65); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (CNPJ
47.170.510/0001-70), item 8 (R$ 427,37). Validade das Atas: 12 meses, de 16/02/2023 a
16/02/2024. As atas estão disponíveis no site do IFES https://ifes.edu.br/.
MARCELO FANTTINI POLESE
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/02/2023) 158892-26406-2023NE900001
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157002967202261. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manutenção predial de natureza continuada, que compreenderá fornecimento
de mão de obra, equipamentos e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à
execução dos serviços de manutenção predial, para atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo campus São Mateus, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58
- Bairro Litoraneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-geral
(SIASGnet - 27/02/2023) 158423-26406-2023NE000009
CAMPUS SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158417
Nº Processo: 23158003103202257. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para instalação de empresa especializada em manipulação de alimentos, fornecimento de
refeições, lanches e prestação de serviços relacionados a restaurante/lanchonete para o
Ifes campus Serra, situado à Av. dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras, CEP 29166-630 -
Serra/ES (concessão de serviço) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Dos Sabias, 330, Morada de
Laranjeiras
-
Serra/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
Edital
está
disponível
através
dos
links:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=108486 ou ainda
poderá ser solicitado através do e-mail compras.serra@ifes.edu.br.
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor Geral do Ifes Campus Serra
(SIASGnet - 27/02/2023) 158417-26406-2023NE000001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.007335/2022-01.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas
e equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a
26/02/2024. Valor Total: R$ 660.999,17. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23545.000688/2018-11.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019, por mais 12
(doze) meses, ou seja, até 06/03/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/03/2023
a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.606,32. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23215.000891/2022-06.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE
ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 03/2022, fica prorrogado, no
período de até 12( doze) meses, que v a i d e 1 4 / 0 3 / 2 0 2 3 a t é 1 4 / 0 3 / 2 0 2
4. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.426,24.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23242.000822/2022-67.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA .
Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência
do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2022, fica
renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.199,24. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EDITAL Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO
FINAL E
DA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSOS
DO PROCESSO
DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 08/2023
O
Diretor
Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria
Nº 316/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação
vigente, juntamente com a Comissão
Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 02/2023, torna público
torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de
Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área
Medicina Veterinária - Clínica médica de pequenos animais, referente ao Edital
N° 08/2023.
I - Resultado dos Recursos
Não houve interposição de recursos.
II - Resultado Final
. C A N D I DAT O
NOTA FINAL
C L A S I F I C AÇ ÃO
. Bruno
Carolina
Ulsenheimer
55,00
Reprovada
. Camila Moura de Lima
121,33
3º
. Fernanda
Dagmar
Martins Krug
142,00
1º
. Martha
Bravo
Cruz
Piñero
138,33
2º
BRUNO BATISTA BONIATI
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