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DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 02/2022, Área Filosofia, firmado em 09/03/2022, publicado no
DOU de 10/03/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-
49 
pelo 
contratante 
e 
Devanir 
Aparecido 
dos 
Santos, 
CPF: 
595.370.432-15,
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.033347/2022-13 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 88/2022 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da Ed u c a ç ã o .
OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser
desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de promoção
da oferta dos cursos de Informática Básica e Manipulação e Processamento de Alimentos,
ambos cursos de Formação Inicial e Continuada Integrada ao Ensino Fundamental, na
modalidade PROEJA/FIC, no município de Xanxerê/SC. Data de Assinatura: 24/02/2023.
Vigência: 24/02/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Vitor Fungaro
Balthazar - Secretário de Estado da Educação.
EDITAL Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
2ª Retificação
APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO
REALIZADO POR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DO MESMO PODER
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto de nomeação publicado
no DOU em 10/08/2021, e considerando o Acórdão nº 1618/2018 do TCU torna pública a
1ª retificação ao edital de aproveitamento de candidato(s) aprovado(s) em concurso
público realizado por outro órgão ou entidade do mesmo poder.
1 - Retifica-se o seguinte item do Edital:
4 DAS INSCRIÇÕES
Onde se lê:
4.1 A inscrição do(a) interessado(a) será realizada, exclusivamente, através do
preenchimento de Formulário eletrônico de aproveitamento, através de link disponível do
documento de Chamada Pública na página https://www.ifsc.edu.br/aproveitamento-de-
concurso-publico e do envio dos seguintes documentos anexados, no período previsto no
cronograma da chamada pública de aproveitamento:
a) Documento de identidade;
a.1) serão considerados documentos de identidade para os fins deste processo
seletivo: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como
identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo
aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de setembro de 1997);
b) Currículo Lattes devidamente comprovado;
c) Edital de Abertura e de Homologação do Resultado do Concurso (versões
publicadas no Diário Oficial da União);
d) Publicação da prorrogação e/ou suspensão da validade do edital (versão
publicada no DOU);
e) Publicação da portaria de nomeação do último nomeado na lista de
candidatos homologados para a vaga em que concorreu (versão publicada no DOU);
4.2 Documentos enviados após o período de inscrição, por forma diversa da
prevista neste edital, tampouco de forma condicional ou extemporânea não serão
apreciados.
4.3 A ausência de documentos, conforme indicado neste Edital, implicará no
indeferimento da inscrição.
4.4 As informações prestadas no formulário de inscrição, assim como em
qualquer outro documento, serão de inteira responsabilidade do(a) interessado(a), ficando
este(esta) sujeito(a) às sanções e penalidades legais e ao cancelamento do aproveitamento,
no caso de constatação de eventuais irregularidades e/ou falsidade, sem prejuízo de
apuração administrativa ou criminal.
4.5 A
DGP não
se responsabilizará
por solicitação
de inscrição
e/ou
cancelamento não recebidos por motivos de ordem técnica, problemas de conexão à
internet, erros em endereço de e-mail, falha de comunicação, extravio de documentos,
informações incompletas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência
completa dos dados/documentações exigidas no presente Edital.
4.6 A inscrição não assegura a efetivação do aproveitamento.
Leia-se:
4.1 A inscrição do(a) interessado(a) será realizada, exclusivamente, através do
preenchimento de Formulário eletrônico de aproveitamento, através de link disponível do
documento de Chamada Pública na página https://www.ifsc.edu.br/aproveitamento-de-
concurso-publico e do envio dos seguintes documentos anexados, no período previsto no
cronograma da chamada pública de aproveitamento:
a) Documento de identidade;
a.1) serão considerados documentos de identidade para os fins deste processo
seletivo: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como
identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo
aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de setembro de 1997);
b) Currículo Lattes devidamente comprovado;
c) Edital de Abertura e de Homologação do Resultado do Concurso (versões
publicadas no Diário Oficial da União);
d) Publicação da prorrogação e/ou suspensão da validade do edital (versão
publicada no DOU);
e) Publicação da portaria de nomeação do último nomeado na lista de
candidatos homologados para a vaga em que concorreu (versão publicada no DOU);
4.2 Documentos enviados após o período de inscrição, por forma diversa da
prevista neste edital, tampouco de forma condicional ou extemporânea não serão
apreciados.
4.3 A ausência de documentos, conforme indicado neste Edital, implicará no
indeferimento da inscrição.
4.4 As informações prestadas no formulário de inscrição, assim como em
qualquer outro documento, serão de inteira responsabilidade do(a) interessado(a), ficando
este(esta) sujeito(a) às sanções e penalidades legais e ao cancelamento do aproveitamento,
no caso de constatação de eventuais irregularidades e/ou falsidade, sem prejuízo de
apuração administrativa ou criminal.
4.5 A
DGP não
se responsabilizará
por solicitação
de inscrição
e/ou
cancelamento não recebidos por motivos de ordem técnica, problemas de conexão à
internet, erros em endereço de e-mail, falha de comunicação, extravio de documentos,
informações incompletas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência
completa dos dados/documentações exigidas no presente Edital.
4.6 A inscrição não assegura a efetivação do aproveitamento.
4.7 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, será considerada apenas a
última inscrição realizada.
2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Florianópolis, 27 de Fevereiro de 2023
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 29154/2022.
Nº Processo: 23305.023800.2022-93.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 29-154/2022, celebrado em 08/07/2022, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual e prazo de execução do serviço pelo período de 150
(cento e cinquenta) dias, bem como acrescer 32,89% (trinta e dois inteiros e oitenta e nove
centésimos por cento) , nos termos do processo SUAP nº 23305.023800.2022-93. Vigência:
22/04/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.711.861,32. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1586/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23436001563202214. Objeto: Aquisição de Gás GLP, do tipo P45,
conforme Termo de referencia do Edital 01586/2023. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de
Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
01586-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital
gratuito 
disponível
em:
www.comprasgovernamentais.com.br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao.
ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-
02-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022
Objeto: Aditamento de vigência
Contratante: IFSP Câmpus Caraguatatuba
Contratado: Alvaro Magalhães Pereira da Silva
Vigência: 01/04/2023 a 26/08/2023
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Alvaro Magalhães Pereira da Silva,
contratado.
CAMPUS REGISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2023 a 30/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a
29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): WENDEL MARCOS DOS SANTOS
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/02/2023 a 24/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Wendel Marcos dos Santos,
contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): PRISCILA DE SOUZA CHAGAS DO NASCIMENTO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 13/02/2023 a 24/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Priscila de Souza Chagas do
Nascimento, contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): FRANCISCO RODRIGUES LEMES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.

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