DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 185/2022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
R EA B E R T U R A
A Diretora de Processos Seletivos em exercício, da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução da extensão universitária na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF da UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da
indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão, a curricularização da Extensão Universitária, a
viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização da Extensão
Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do
Ed i t a l .
As inscrições serão realizadas a partir do dia 01/03/2023, às 8 horas, até o dia
31/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília).
O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro
deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer
outra atividade remunerada pública ou privada. A remuneração do professor visitante e do
professor visitante estrangeiro será conforme o estabelecido no Anexo III.
Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da
subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato.
A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento na
subcategoria de Doutor de professor visitante e professor visitante estrangeiro, prevista nos
artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da
U N I FA L - M G .
O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 02 (dois) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme
especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/ Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/
VANESKA COSTA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 5850.0108276.18.9
(163/2018) Processo:23066.016383/2018-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, CNPJ:
33.000.167/0001-01 e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Convênio original por mais 180 dias. Projeto: "Infra Estrutura para desenvolvimento de
Ferramenta Assistida por Ultrassom de Alta Potência para a Prevenção de Incrustação de
Carbonato de Cálcio em Poços" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 03.03.2023 a 03.09.2023. Data de Assinatura: 26.02.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Ecofarma Manipulação & Homeopatia, CNPJ: 26.051.217/0001-14,
Processo 23507.000886/2023-91. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Kaalyana Ferreira da
Costa, diretora da Ecofarma Manipulação & Homeopatia.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14/2022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 72/2022, conforme discriminado abaixo:
. Setor
de 
Estudo
-
Unidade
Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
. Design Gráfico - Artes Visuais e
Expressões Gráficas - IISCA
Assistente - A 40h/DE
01
1º Lenilson Miranda Jonas Junior
2º Lucas Ribeiro Jeronimo
3º Manuel Teles de Oliveira Filho
4º Heber Macel Tenorio Vasconcelos
076.22x.xxx-xx
061.09x.xxx-xx
021.50x.xxx-xx
062.62x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070006642202399 . Objeto: Serviços de Gestão Administrativa e Financeira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 24/02/2023. HEBER MARTINS DE
PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 24/02/2023. ROSELMA LUCCHESE. Reitora Pro Tempore. Valor Global: R$ 810.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE
APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 27/02/2023) 156679-26452-2023NE111111
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 32/2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; no
que se refere ao Edital nº 32/2022 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no D.O.U. em 12/12/2022,
Seção 3, Página 30, resolve reabrir o período de inscrições para a(s) vaga(s) na seguinte área:
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
. N° PROCESSO
V AG A S
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
LO C A L
DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁSICO + RT
ÁREA 
DO 
PROCESSO
SELETIVO
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO DE
I N S C R I Ç ÃO
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L ( * )
VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
. 23070.066141/2022-81
01
40h
Catalão/GO
R$ 4.431,43
Engenharia de Minas
Assistente Graduação em Engenharia de Minas e Mestrado em Engenharia de
Minas, Engenharia Mineral ou áreas afins.
08/03/2023 
a
22/03/2023
Faculdade 
de
Engenharia - FENG
15/09/2023
( * ) E N D E R EÇO :
FACULDADE DE ENGENHARIA - FENG/UFCAT
Campus I - Bloco O - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5376
Secretaria Acadêmica de Engenharia Civil - Fone: (64) 3441-5325
Secretaria Acadêmica de Engenharia de Minas - Fone: (64) 3441-5327
Secretaria Acadêmica de Engenharia de Produção - Fone: (64) 3441-5328
E-mail: engminas.feng@ufcat.edu.br / secadministrativa.feng@ufcat.edu.br
Em 27 de fevereiro de 2023.
CLÁUDIO LOPES MAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 626/2021.
Nº Processo: 23070.050412/2021-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Tem por finalidade reajustar, conforme previsto
na Cláusula Sexta - reajuste de preços do Contrato SEI nº 626/2021, os valores dos itens
04 e 05 de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado em
5,95%, no período de novembro de 2021 a outubro de 2022. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,72. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61, representada por Alexandre Santos
Vandelli CPF- 821.984.627-53, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para aquisição de materiais de consumo do tipo médico-hospitalares,
por Ata de Registro de Preços, para uso pelos departamentos vinculados à Faculdade
de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e a Coordenadoria de Perícia e
Assistência ao Servidor (CPASE)/PROGEP, conforme especificado no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 66/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. 
Ata 
14/2023. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
3.500,00. 
Processo 
nº 
23067.
021121/2022-30. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR 
BITENCOUT
DA 
SILVA,
e 
a
empresa 
VUELO
PHARMA 
LTDA,
CNPJ:
04.159.536/0001-05, representada por Thiago Rossetto Moreschi, CPF- 044.031.499-28,
nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
materiais de consumo do tipo médico-hospitalares, por Ata de Registro de Preços, para
uso pelos departamentos vinculados à Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem
(FFOE)
e
a
Coordenadoria de
Perícia
e
Assistência
ao
Servidor
(CPASE)/PROGEP, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 66/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 15/2023. VALOR GLOBAL
R$ 7.000,00. Processo nº 23067. 021121/2022-30. A validade da Ata de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA -15/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ:
07.944.100/0001-15, representada por Pedro Arthur Basso Prochnow, CPF- 014.604.790-
76, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição
de materiais de consumo do tipo médico-hospitalares, por Ata de Registro de Preços,
para uso pelos departamentos vinculados à Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem
(FFOE)
e
a
Coordenadoria de
Perícia
e
Assistência
ao
Servidor
(CPASE)/PROGEP, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de