Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800086
86
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 015/2021, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS NOGUEIRA
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações. Em virtude da exoneração do Pró-Reitor de Extensão, o
contrato fica rescindido a partir de 28/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 014/2023. Processo 23854.000804/2023-68. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Padilha e Souza LTDA,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e Padilha e Souza LTDA. Assinatura: 27/02/2023.
Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Shirley Djukurnã Krenak.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Centro de Referência em Direitos Humanos da
U FJ F - GV ' .
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901852/2023-82.
VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Shirley
Adilson Silva, Presidente do Instituto Shirley Djukurnã Krenak.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 02/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Shirley Djukurnã Krenak.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ateliê de Artes Etnobotânicas do Watu'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901749/2023-32.
VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Shirley
Adilson Silva, Presidente do Instituto Shirley Djukurnã Krenak.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 01/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Municipio de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Projeto Básico Arquitetônico participativo em
caso de realocação de famílias em situação de remoção da Comunidade Vila São
Sebastião'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.900471/2023-86.
VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Santo Tomas
(Colômbia)
OBJETO: estabelecimento de relações educativas e cooperativas e ao intercâmbio de
alunos de graduação e pós-graduação, professores e funcionários administrativos de todas
as áreas ou disciplinas acadêmicas das duas universidades.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2028
PROCESSO: 23071.901968/2023-11
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade Santo Tomas:
Fr. José Gabriel Mesa Ângulo, OP (Reitor).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Franche-Comté
(França)
OBJETO DO ACORDO-QUADRO: implementar formas de colaboração cultural e científica em
áreas de interesse comum;
OBJETO DO ACORDO COMPLEMENTAR: regulamentar o intercâmbio estudantil entre ambas
as instituições;
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2028
PROCESSO: 23071.903046/2023-49
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Franche-
Comté: Profª Marie-Chirstine Woronoff (Presidente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICA O EDITAL DE ABERTURA Nº 625
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº
625, de 08/04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2022, Seção 3,
página 68, Professor Substituto, do Departamento de Zoologia, do Instituto de Ciências
Biológicas.
ONDE SE LÊ:
(...) ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade, de acordo com a seguinte especificação:
LEIA-SE:
(...) ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR
SUBSTITUTO DO GRUPO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade, de acordo com a seguinte especificação:
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 308, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Produção
Área de Conhecimento: Estatística
Edital: 2066, de 14/12/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, retificado pelo
Edital n. 2101, de 21/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Karen Ferreira Garcia
Data de Homologação Interna: 06/02/2023
Processo nº 23072.208239/2023-82
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 309, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Produção
Área de Conhecimento: Ergonomia e Organização Industrial
Edital: 2088, de 19/12/2022, publicado no DOU de 21/12/2022
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Kláudia Maria Machado Neves
Data de Homologação Interna: 06/02/2023
Processo nº 23072.208282/2023-48
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.208257/2023-64 - Convênio nº 07/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade
de Medicina, e o Município de Juruaia, CNPJ nº 18.668.368/0001-98. Objeto: A realização
de Mutirão de Cirurgia no município de Juruaia/MG com a participação de Docentes e
Discentes do Curso de Graduação em Medicina da UFMG e que tem por objetivo a
realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, em regime de ambulatório  e o
fornecimento de material educativo à população local. Início da vigência: 22 de fevereiro
de 2023. Fim de Vigência: 22 de fevereiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Cristina Goncalves Alvim - Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Celso
Marques Junior - Prefeito do Município de Juruaia. Data de assinatura: 22/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23072.047720/2019-17.
Dispensa. Nº 58/2019. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/02/2023 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23520.012735/2021-45.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual e a inclusão de cláusula para
adequação à lei geral de proteção de dados.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.474,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EDITAL Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR
TEMPO DETERMINADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NÃO OCUPADAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e
a Portaria MEC Nº 756, de agosto de 2013, torna público nos termos da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, a reabertura de vagas não preenchidas para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para
atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma)
vaga, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 05 (cinco) vagas, CENTRO DAS
HUMANIDADES - 04 (quatro) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma)
vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 02 (duas) vagas e CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga. A remuneração:
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
2.236,32
2.236,32
. GRADUADO
40 HORAS
3.130,85
3.130,85
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
2.236,32
223,63
2.459,95
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
3.130,85
469,63
3.600,48
. M ES T R A D O
20 HORAS
2.236,32
559,08
2.795,40
. M ES T R A D O
40 HORAS
3.130,85
1.174,07
4.304,92
. DOUTORADO
20 HORAS
2.236,32
1.285,89
3.522,21
. DOUTORADO
40 HORAS
3.130,85
2.700,36
5.831,21

Fechar