DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
Processo 23007.00002948/2023-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor
Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado (a):LUCAS VITORINO ALVES. CPF: 05xxxxx2431. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência:
23/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
2.795,40 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AssistenteA, Nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 16/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS-Reitor e - LUCAS VITORINO ALVES Contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
Processo nº 23007.00003579/2023-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a):SELIDALVA GONÇALVES
DE QUEIROZ.
CPF:
94xxxxx0591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
27/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AssistenteA, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS- Reitor e SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
Processo nº 23007.00004113/2023-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):DEYSIENE CRUZ SILVA. CPF: 02xxxxx2508. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 27/02/2023 a 07/06/2023,
podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, AssistenteA, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 23/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ
SOUZA DOS SANTOS- Reitor e DEYSIENE CRUZ SILVA-Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023
Processo nº 23007.00004099/2023-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):VITOR DOS SANTOS FERREIRA. CPF: 03xxxxx0542.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnólgicas. Vigência: 01/03/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.831,21
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AdjuntoA, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS- Reitor e - VITOR DOS SANTOS FERREIRA Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.086981/2022-08.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de controle de pragas e roedores para
atender demandas da ufrn.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 159.297,42. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.010167/2023-95.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de locação de becas acadêmicas e vestes tarares para atender às
solenidades de colação de grau dos cursos cchla, ccet e ccsa da ufrn..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 55.680,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL DE DOAÇÃO N° 1/2022-UFRN
A Universidade
Federal do
Rio Grande
do Norte,
inscrita no
CNPJ
24.365.710/0001-83, por meio da Comissão de Classificação, Avaliação e Desfazimento,
constituída pela Portaria n° 8/2022-PROAD de 20 de julho de 2022, TORNA PÚBLICO o
Edital de Desfazimento de bens por doação n° 01/2022, cujo objeto é o desfazimento de
equipamentos classificados como inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei
n° 8.666/1993 e Decreto n° 9.373/2018. As solicitações de doação poderão ser feitas no
período compreendido entre 01/03 à 10/03 de 2023, conforme edital disponível no portal
da PROAD/UFRN (http://www.proad.ufrn.br/documentos/editais) e anúncios no portal
Doações (http://doacoes.gov.br).
MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES
Ordenador de Despesas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologi a
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: M eio Amb iente e
Desenvolvimento Urban o - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. ANTÔNIA VILANEIDE LOPES COSTA DE OLIVEIRA
8,34
Aprovado(a)
1º lugar
. LUÊNIA KALINE TAVARES DA SILVA
7,76
Aprovado(a)
2º lugar
. PRISCILA LIRA DE MEDEIROS
7,54
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologi a
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Negócios Tecnológicos - 4
0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Felipe Macedo Zumba
9,31
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciência s da Saúde do
Trair i
Campus de Atuação: Santa Cruz /RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área
do concurso:
Morfologia e
Fisiologia
Humana - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Cleine Aglacy Nunes Miranda
8,97
Aprovado(a)
1º lugar
. José Felipe Costa Da Silva
8,65
Aprovado(a)
2º lugar
. Ricardo Dias de Andrade
7,24
Aprovado(a)
3º lugar
Em, 27 de fevereiro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização
¨Direito do trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS. Aprovado pelo Parecer nº
1501/2022, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 591.000,00
(quinhentos e noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 A 22/05/2025. DATA E
ASSINATURA: 17/02/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.579459/2022-57.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização
¨Patologia Clínica Veterinária VI 2022, da Faculdade d Veterinaria da UFRGS, aprovado pelo
Parecer nº 1592/2022, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$
657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 18/02/2025.
DATA E ASSINATURA: 17/02/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.585267/2022-80.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078585645202225 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Medicina do Trabalho 2023, da Faculdade de
Medicina da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação da Faculdade de medicina
Declaração de Dispensa em 27/02/2023. PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 27/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 1.309.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 27/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23078.501620/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/02/2023 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666,
de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.690,00. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123168.22.9.
Nº Processo: 23079.200557/2023-35.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123168.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: 
"Avaliação 
de 
escalabilidade 
de 
protótipos 
de 
membranas 
utilizando
Fluidodinâmica Computacional".
Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242573202214 . Objeto: Contraste radiológico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa nos
documentos 2351237 e 2351906. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. MARCOS
ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 14/02/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano
do Ccs. Valor Global: R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A..
(SIDEC - 27/02/2023) 153152-15236-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079230769202266. Objeto: P1 - Divisão de Enfermagem / DEN
- Lâmina Laringoscópio e outros.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2023) 153152-15236-2023NE111111

                            

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