DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Processo: 23075.036411/2022-89. Partícipes: HESS AGROPECUÁRIA LTDA - Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA
EXPLORAÇÃO DE CULTIVAR(ES) PROTEGIDA(S) DE CANA-DE-AÇÚCAR, QUE ENTRE SI
CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E HESS AGROPECUÁRIA LTDA, SEM
CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 15/02/2026. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas
84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Finanças
Processo: 23075.044491/2022-46
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Leonardo Matsuno da Frota
31,78
. 02
Itamir Caciatori Junior
31,28
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas
84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Economia Política
Processo: 23075.044492/2022-91
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Geraldo Augusto Pinto
37,59
. 02
Gabriela Caramuru Teles
35,35
. 03
Antonio Carneiro de Almeida Júnior
31,68
. 04
Iuri Michelan Barcat
30,08
. 05
Virginia Laura Fernández
29,59
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº
005/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, Seção 3, páginas 91 em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Campus Pontal do Paraná
Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica com ênfase em Zooplâncton
Matérias Específicas: Introdução à Oceanografia Biológica, Oceanografia Biológica I,
Diversidade Biológica II, Processos Ecológicos em Ambientes Marinhos, Biodiversidade e Conservação de
Ecossistemas Aquáticos, Cultivo de Alimento Vivo, Limnologia
Processo: 23075.076652/2022-61
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Gisele Cavalcante Morais
9,30
. 02
Bárbara Maichak de Carvalho
8,80
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.056987/2022-62.
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 00.422.370/0001-17 fica intimada de que
dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso administrativo, elaborada
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
referente à decisão administrativa que, pela caracterização do descumprimento do item
5.2 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 061/2020, lhe
aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 90,00 (noventa reais) correspondente
a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2141 que é de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º
061/2020. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O
recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: notifica@ufpr.br
Curitiba, 27 de fevereiro de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.057807/2022-60.
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 00.422.370/0001-17 fica intimada de que
dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso administrativo, elaborada
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
referente à decisão administrativa que, pela caracterização do descumprimento do item
5.2 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 087/2021, lhe
aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 96,00 (noventa e seis reais)
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2430/2022 que é de R$
480,00 (quatrocentos e oitenta reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de
Pregão Eletrônico n.º 087/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do
processo. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: notifica@ufpr.br
Curitiba, 27 de fevereiro de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
Vencedor:1)General Goods LTDA (Grupo Unico).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/02/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.016305/2023-09 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO VICTOR GOMES CARDOSO.
Objeto: Distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 26.02.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.036044/2022-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 21/2022-
FADE, firmado em 17.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 17.839,88, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.102205/2022-79. / Termo de Transferência de Propriedade n°
119/2022-FADE, firmado em 17.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.859,31, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.119678/2022-19. / Termo de Transferência de Propriedade n°
210/2022-FADE, firmado em 24.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.068,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076.017686/2023-67 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANGELIKA PEIXOTO
PINTO OLIVEIRA. Objeto: Distratar o referido contrato de locação de serviços,
a partir de 28.02.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena,
geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura:
20.09.2021. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA