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DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para o Centro
Cirúrgico Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 28/02/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.212101/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para obra de reforma do prédio da diseg-pu e vestiário anexo.
Endereço: praça jorge machado moreira, 100 - cidade universitária. Cep 21941-598 - rio de
janeiro - rj, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 156.881,60. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079236761202122. Objeto: Contratação de serviços de forma
presencial, (...), para atender a necessidade de promoção dos eventos da Pró-Reitoria de
Extensão - PR5 e Gabinete do Reitor,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Parque
Tecnológico, 
Cidade
Universitária 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição
nas páginas
www.gov.br/compras
e
www.gestao.ufrj.br ou
mediante a
apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ - Rio de Janeiro..
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 27/02/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 02/2023, que teve como vencedoras as empresas GASOLINI COMERIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.401.442/0001-38, para o item 1, pelo valor de R$ 11,4; e FULLGAS
COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 33.905.874/0001-47, para o item 2, pelo valor de R$
129,00. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.
JAILSON JOSÉ DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIDEC - 27/02/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083060358202238. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços eventuais de Manutenção Predial preventiva,
corretiva e emergencial, para atender ao Campus Campos dos Goytacazes, da UFRRJ.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/02/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23080.070149/2018-46.
Pregão. Nº 538/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses e a inclusão de cláusula
de rescisão antecipada. Vigência: 03/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 521.685,60. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 138/2022.
Nº Processo: 23080.028292/2021-31.
Pregão. Nº 222/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto:
Alteração da razão social da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23080.053315/2018-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao
contrato 49/2019.
Processo: 23080.053315/2018-40.
Modalidade: pregão
eletrônico
401/ufsc/2018. Vigência: 01/12/2022 a 17/06/2023. Data de assinatura: 24/02/2023.
Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº 09/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/12/2022 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$8.486,66 para R$8.567,43 e, a partir de 01/01/2023, para R$9.202,78. Valor total
apostilamento: R$3.351,39.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao
contrato 48/2019.
Processo: 23080.025212/2018-90.
Modalidade: pregão
eletrônico
419/ufsc/2018. Vigência: 01/12/2022 a 17/06/2023. Data de assinatura: 24/02/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 10/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/12/2022 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
R$38.807,14 para R$39.141,30 e, a partir de 01/01/2023 para R$41.880,08. Valor total
apostilamento: R$14.367,25.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2021 - UASG 153163
Nº Processo: 23080006286202122. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de Soluções em TIC para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00227-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 27/02/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 032/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa META SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S/A, assinado em 24/09/2019 Objeto: Permissão de uso das estruturas
fornecidas
pela
PULSAR
INCUBADORA 
DA
UFSM,
constante
no
Processo
23081.052995/2019-55. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do
Termo de Permissão 032/2019 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de
setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas
atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula
Sétima do Termo de Permissão 032/2019, consolidado até 23 de março de 2024 em razão
da suspensão. Fundamento Legal: Art. 78, XIV e XV, Art. 57, §§ 1º, II ou V, e 2º da Lei nº
8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034235/2022-91.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do evento iv
encontro análise da conversa etnometodológica - iv enace.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 15.540,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23089.025938/2021-48.
Dispensa. Nº 139/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
pelo período de 159 (cento e cinquenta e nove) dias, de 24/02/2023 a 01/08/2023, de
acordo com a cláusula quinta do contrato n.º 19/2022, com fundamento no que estabelece
o artigo 57, inciso i da lei 8.666/93 e suas alterações, observado o disposto do §1º do
mesmo artigo e e em conformidade com o plano de trabalho atualizado e planilha de
desembolso atualizada , que integra o presente contrato, para todos os efeitos de direito..
Vigência: 24/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.754,57.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23089.035957/2019-68.
Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira, substituindo os documentos: projeto básico,
planilha de previsão orçamentária, e a Cláusula Quarta do contrato: dos valores para
execução. Vigência: 24/02/2023 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
937.397,28. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 99/2020.
Nº Processo: 23089.120605/2020-41.
Dispensa. Nº 185/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor do contrato

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