DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23479.013267/2021-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alterar a cláusula terceira, em
virtude do reajuste de 5,90 % totalizando uma variação de R$ 3.890,88 (três mil,
oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), atualizando o valor total
estimado do contrato para R$ 69.890,88 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa
reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 29/01/2022 a 28/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.890,88. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
PROCESSO:
23479.016216/2022-90. PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL
E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO ARTE NA ESCOLA ,
CNPJ: 03.684.257/0001- 06. OBJETO: Contribuir na formação continuada de professores de
artes da Educação Básica. Por meio de ofertas de minicursos, palestras, oficinas,
workshops, criação grupo de estudo com o intuito de disseminação do programa da Rede
de Arte na Escola. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 60 meses.
ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA; Luiz
Cláudio Correia dos Anjos, pelo IAE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 23085.000136//11--93.
Dispensa. Nº 70/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O.
Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua cláusula sexta, por mais 12 (doze) meses. A inclusão da cláusula décima
segunda: Cláusula Décima Segunda - Da Possibilidade de Readequação do Espaço Locado
Este contrato poderá ser revisto, sendo possível a readequação do espaço locado, em
razão do implemento de programa de gestão de teletrabalho, e/ou em razão da
continuidade e intensificação da adoção do trabalho remoto nos órgãos e entidades da
administração pública federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.
Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 490.412,76. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 153036
Nº Processo: 23086001444202106. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA de uso, a título precário, de imóvel da UFVJM,
com de área de 1.851,3 m², localizado no Campus Mucuri (Teófilo Otoni), para exploração
de serviços de restaurante, incluindo o atendimento à comunidade acadêmica da UFVJM e
o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS pela UFVJM. Total de Itens Licitados: 3.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086005395202253. Objeto: Contratação de empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO, COM DEDICAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA
ATENDER DEMANDA DA UFVJM NOS
MUNICÍPIOS DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, CURVELO, DIAMANTINA,
JANAÚBA, TEÓFILO OTONI E UNAÍ/MG. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativa
(SIASGnet - 27/02/2023) 153036-15243-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E
INSTRUMENTOS SUBSTITUTOS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo 23086.003590/2013-58. DEVEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI. CREDORA: FM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.320.870/0001-79.
Objeto: Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 97.455,86 (noventa e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente a 40
Medicao do contrato administrativo n. 036/2013, que possuia como objeto a contratacao de
empresa especializada para realizacao de obra de construcao do Predio de Salas de Aula no
campus de Janauba da UFVJM, situado na Rodovia Estadual MGT 122 - KM 05, no municipio de
Janauba(MG), oriundo da licitacao modalidade Concorrencia n. 018/2013, com fundamento na
alinea b do §2 do artigo 22 do Decreto n. 93.872/1986 e orientacoes contidas no item 19.2. do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico(MCASP) editado pela Secretaria do Tesouro
Nacional(STN), 9 Edicao. Marciano de Souza Leite Divisao de Contratos/Diretoria de
Logistica/Pro-Reitoria de Administracao
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo 23086.003648/2023-63. DEVEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI. CREDORA: FM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.320.870/0001-79.
Objeto: Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 139.686,10 (cento
e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos), referente a 44
Medicao do contrato administrativo n. 039/2013, que possuia como objeto a contratacao
de empresa especializada para realizacao de obra de construcao do Predio da biblioteca no
campus de Janauba da UFVJM, situado na Rodovia Estadual MGT 122 - KM 05, no
municipio de Janauba(MG), oriundo da licitacao modalidade Concorrencia n. 027/2013,
com fundamento na alinea b do §2 do artigo 22 do Decreto n. 93.872/1986 e orientacoes
contidas no item 19.2. do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico(MCASP)
editado pela Secretaria do Tesouro Nacional(STN), 9 Edicao. Marciano de Souza Leite
Divisao de Contratos/Diretoria de Logistica/Pro-Reitoria de Administracao
Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 27/02/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1; a lei 8.745 de
09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na
secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, no período de 1º a 09 de março de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo
e vaga indicados no Quadro 1, conforme processo 23282.000311/2023-50.
Instituto de Humanidades
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
Diploma de Graduação
Título de Mestre
. Graduação/Mestrado/Doutorado
nas Áreas de Ciências Humanas,
Ciências Sociais ou afins
Nas áreas de Antropologia, Ciências
Humanas, Ciências Sociais ou afins
Nas áreas de Antropologia, Ciências
Humanas, 
Ciências
Sociais 
ou
afins.
Didática e Avaliação de
Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao
Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: coordbhu@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE