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DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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100
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 155904
Nº Processo: 23070.005823/2017-50. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão da licitação realizada para a
contratação dos serviços objeto do contrato nº 025/2017, a partir da data de 01/03/2023,
tendo como seu último dia de vigência, a data de 28/02/2023.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
O Agente de Licitação do Hospital das Clínicas-UFMG/filial EBSERH informa o
resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 58/2022 para contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em três equipamentos de osmose reversa
portátil da marca Vexer - Modelo VOP, com fornecimento parcelado de peças de acordo
com demanda da Unidade de Terapia Renal Substitutiva do HC-UFMG/EBSERH - URTS. O
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 para a empresa HEA LT H
TEC. MANUT. EQUIP HOSPITALAR LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23536.016949/2022-01.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 -
MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd).. Vigência: 13/02/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 779.716,32. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23536.021671/2021-02.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D &
L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a
contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 -
lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 17/02/2023 a 26/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.916.803,52. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23536.016949/2022-01.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 -
MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd).. Vigência: 17/02/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 383.989,84. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 155022
Nº Processo: 23536011617202221 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/10/2022 .Objeto: Contratação de empresa
para executar obra de reforma da maternidade, localizada no 4º pavimento do bloco c, do
Hospital das Clínicas de Pernambuco- Filial EBSERH Total de Itens Licitados: 00001 . Novo
Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO
Gerente Administrativo Hc Ufpe Ebserh
(SIDEC - 27/02/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23521.001361/2020-41.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 191.017.676-15 - FAT I M A
CARDOSO MALTA MARZOLA. Objeto: Promover o reajuste ao contrato, mediante aplicação
do índice geral de preços - mercado (igp-m) de janeiro de 2023, de 3,79%.. Vigência:
28/05/2020 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.822,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.001575/2023-12.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO
DE BARRO.
Contratado: 
06.172.627/0001-06 
- 
ORTOVALE
COMERCIO 
LTDA. 
Objeto:
Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$
11.170,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.001575/2023-12.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (opmes).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 11.170,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155180
Nº
Processo:
23542010838202201.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAIS
DE
CONSUMO LABORATORIAL, a fim de atender as necessidades da Unidade de Análises
Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do
São Francisco - HU UNIVASF, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Jose 
de 
Sá 
Maniçoba 
S/n 
Centro, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/02/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23762.016301/2021-71.
Dispensa.
Nº 
3/2022.
Contratante:
HOSPITAL
ESCOLA 
DA
UFPEL.
Contratado:
92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: O
presente 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
5/2022 pelo período de 12(doze) meses, de 26/02/2023 a 25/02/2024.. Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.911,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023. . Leia-se: Vigência: 25/02/2022 a
25/02/2023. Onde se lê: Assinatura: 08/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.000425/2022-23.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manipulação e fornecimento de fórmulas
individualizadas de nutrição parenteral de uso neonato e pediátrico.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 202.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o
Hemocentro
,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525001595202300. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - ESCOVAS (CANCELADOS PE 143/2022), a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal.
Campos,
Nº 
1355,
Vitoria/es, 
Santa
Cecilia
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/02/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155016
Nº 
Processo: 
23529011079202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia da informação na
administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento de peças por meio de rede credenciada de empreendimentos de veículos
leves, médios e pesados, pertencentes à frota de veículos do Hospital Universitário da
Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD/EBSERH. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo
Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a

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