DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado FINAL da
Licitação
Eletrônica
116/2022.
Foram
consideradas
vencedoras
as
empresas:03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 1
(R$ 3,99), 5 (R$ 29,73), 7 (R$ 15,9210), 11 (R$ 3,9105), 12 (R$ 32,6240) e 13 (R$ 26,8720);
12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens
4 (R$ 3,4146), 6 (R$ 2,3101) e 10 (R$ 2,8828); 12.340.717/0001-61 - POINT SUTURE DO
BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA para os itens 3 (R$ 3,8002) e 9 (R$ 9,7003).
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/02/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23763.000381/2021-33.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.732.544/0001-16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR ARNALDO BUAINAIN
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1 e o reajuste do valor contratual no percentual de 5,77%, conforme aplicação do ipca..
Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.115,71.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo
objeto é aquisição de materiais médico-hospitalares no qual, sagraram-se vencedoras as
empresas: SUPRI ARTIGOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.260.050/0001-57, item
3, valor total R$ R$ 14.000,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
36.958.637/0001-32, item 2, valor total R$ R$ 14.955,00.
VLADEMIR GABAN
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 12/2023 ao Contrato: nº 170/2019. Processo: 23080059479/2018-81.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 246/HU/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, UASG 155913. CNPJ Contratado:
02.531.343/0001-08. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Acrescimo de 1 posto de serviço referente ao item 7 do contrato, valor do acrescimo: R$
63.234,75. Fundamento Legal: Lei 8666/93, data de vigência 06/02/2023 a 01/10/2023,
Data de Assinatura: 30/01/23.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 298/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820.012197/2022. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços visando à aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante
Coclear para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade
Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 27/02/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23533.027623/2022-21.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde (RSS) dos grupos A, B (inclusos
medicamentos, outros químicos e embalagens) e E, segundo a classificação da RDC
222/2018, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.020,19. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23533.028813/2022-65.
Pregão.
Nº 100/2021.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 7/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e
tecidos em geral em todas as suas etapas, nas dependências da CONTRATADA, envolvendo
o fornecimento (locação) do enxoval, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.515.892,67. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.000047/2018-98. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 16/2018, dando as partes por encerrado o
contrato original, a partir de 01/03/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas,
exceto as remanescentes até 28/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de
Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2018 publicado no D.O de 2018-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 225.986,40. Leia-se: Valor Total: R$ 275.702,40. Onde se lê:
Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019. . Leia-se: Vigência: 27/02/2023 a 14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533040872202210. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
DIVERSOS (tais como Linha Geral, Portaria 344/88 e Anestésicos, Manipulados, Biólogicos e
Antimicrobianos) a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA
para Sistema de Registro de Preços cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 27/02/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155906
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23535.011869/2019-68.
Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
02.557.240/0001-17 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, com início na data de 16/04/2023 e encerramento em 16/10/2023, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 16/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.840,26.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0917105
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151002 SEI HCPA
23092.013687/2022-81
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0792/22
Nome do Contratado: MODUL M&C LTDA
Nº CNPJ: 31.647.081/0001-40
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da
subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no
término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas
autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 513.992,0000
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE504565 30/01/2023
Data de Assinatura: 23/02/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: 431.478.298-63.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151674 SEI HCPA 23092.001970/2023-41 - ETONOGESTREL 68 MG
IMPLANTE
Contratado: GENÉSIO A MENDES & LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 3.122,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 24/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151693 SEI HCPA 23092.002181/2023-27 - CATETER URETERAL DUPLO J 4.7FR
- 12 CM C/ GUIA
Contratado: MEDHCIR COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 03.383.476/0002-
28 R$ 1.800,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504875 22/02/2023
Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
151601
SEI
HCPA
23092.000080/2023-11
-
MANUTENÇÃO
DE
GASTROVIDEOSCÓPIO OLYMPUS
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA R$ 5.156,64
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
24/02/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
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