DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(RP SIDEC
156/2022),
PROCESSO
23523.028432/2022-03, homologado no dia 13 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - BIOSAUDE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.668.300/0001-79; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00. Passando o valor global de R$
643.067,45, par o valor de R$ 707.349,53.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(RP SIDEC
132/2022),
PROCESSO
23523.025579/2022-33, homologado no dia 14 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: SPINE MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.664.118/0001-30. Valor global R$ 2.841.637,10.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(RP SIDEC
160/2022),
PROCESSO
23523.031222/2022-94, homologado no dia 14 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: PCAT COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO - HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.587.022/0001-59. Valor global R$ 338.635,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico
(RP SIDEC
85/2022), PROCESSO
23523.010310/2022-52, homologado no dia 16 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - OLTRAMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 14.829.987/0001-66; 2 - PANTHER HEALTHCARE DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 15.707.603/0001-03. Passando o valor global de R$ 625.950,00, para o
valor de R$ 807.745,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
081/2022),
PROCESSO
23523.014193/2022-04, homologado no dia 16 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - JN-MAXIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.279.039/0001-55; 2 - PLENA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ nº 32.654.902/0001-38. Passando o valor
global de R$ 3.270.239,59, para o valor de R$ 3.722.423,20.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 152/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para realização de
exames de painel reativos de anticorpos e tipagem de HLA por micro-esfera para
metodologia de Citometria de fluxo , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/02/2023) 155010-26443-2023NE002022
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005060/2023-10
OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de Concentrado para hemodiálise,
fração ácida sódio 138 meq/l, conforme especificações e quantidades constantes do Termo
de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 28/02/2023, às 09:00, até 02/03/2023 às 23:59
horário 
de
Brasília/DF. 
Edital
e 
demais
informações 
disponíveis
em
http://licitacao.huufma.br
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 27 de fevereiro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23523.034973/2021-81.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP -
PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do
item 5.1 da cláusula quinta - do pagamento do contrato ebserh-huufma nº 009/2022 (rdc
eletrônico sidec nº 02/2021), alterando-se as etapas de pagamento previstas no item 23 do
projeto básico - anexo i.. Vigência: 10/02/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.086.264,09. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso- FUFMT e Secretaria de Estado de Educação/Seduc-MT, por meio da Diretoria
Regional de Educação - DRE de Sinop/MT. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Compromisso a cedência do espaço físico nas escolas da rede estadual de ensino cuja
competência é alcançada pela COMPROMITENTE à COMPROMISSÁRIA para que seus alunos
possam realizar seu estágio supervisionado e as demais práticas curriculares. Assinatura:
02/12/2022 - Vigência: 31/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e Cristiane Olinda Perinazzo Ceconi Signor, Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23108.074414/2022-96.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: A prorrogação de
que trata este termo aditivo será por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de fevereiro de
2023 a 20 de fevereiro de 2024. A contratante pagará a contratada a partir de 20/02/2021
pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias
para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.579,52. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 27/2017.
Nº Processo: 23108.007437/2023-76.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: O valor global estimado
do presente termo, considerando-se a vigência e execução integral do contrato, é estimado
anual em r$ 364.560,00 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), e
mensal em r$ 30.380,00 (trinta mil e trezentos e oitenta reais). Os valores apresentados
para serem pagos serão condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e
conferência pela administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos,
ainda que os valores tenham sido aqui estipulados. A partir de 01/01/2023, considerando-
se a resolução ager 06/2022, a contratante pagará mensalmente à contratada, pela
execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para
o perfeito desenvolvimento do presente termo,. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 364.560,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23108.106652/2022-78.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O valor global estimado do presente termo, considerando a vigência e execução
integral do contrato, é estimado em r$ 15.832,99 (quinze mil, oitocentos e trinta e dois
reais e noventa e nove centavos). Os valores apresentados para serem pagos serão
condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela
administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os
valores tenham sido aqui estipulados. A partir de 14/11/2022, a contratante pagará
mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e
demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em
razão do aumento do valor do contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor
de r$ 791,65 (setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos),
correspondente à 5% (cinco por cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis
contados da data de início da vigência do termo.. Vigência: 14/11/2022 a 27/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.836,89. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23108.004043/2023-66.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O valor global
estimado do presente termo (diferença entre o valor repactuado (r$ 60.031,14) e o valor
atual de insumos (r$ 59.938,38) é de r$ 92,76 por treze meses (janeiro 2022 e janeiro
2023) e é de r$ 61,84 por vinte dias (a partir de 10 de dezembro 2022), considerando a
vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 1.267,72 (um mil duzentos e
sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), pelo período de 13 meses e 20 dias (de
10/12/2022 a 31/01/2024). Os valores apresentados para serem pagos serão condicionados
à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela administração, de modo
que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os valores tenham sido aqui
estipulados. A partir de 10/12/2022, a contratante pagará mensalmente a contratada, pela
execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para
o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em razão do aumento do valor do
contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor de r$ 63,39 (sessenta e três
reais e trinta e nove centavos), correspondente à 5% (cinco por cento) do apostilamento,
no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da vigência do termo.. Vigência:
10/12/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.773,20. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 36 - PROGEP/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
II PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL PROGEP/UFMS Nº
33/2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL -
UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Cancelar o processo seletivo para a vaga de Estrutura de Dados e
Cálculo, Câmpus de Coxim, objeto do Edital Progep/UFMS nº 33, de 22 de
fevereiro de 2023.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas