DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3/2023
PROCESSO SELETIVO DE EXPECTATIVA DE VAGAS - PEV 2023/1
(CADASTRO DE RESERVA) PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO
PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU 2023/1)
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-
Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
item 2.4 do Edital 2/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE, do Processo Seletivo do Sistema de
Seleção Unificada (SISU), Edição 2023/1, devido ao não preenchimento total das vagas
estabelecidas no item 2.10 do Edital 9/2022/UFSJ/PROEN/COPEVE, em alguns cursos de
graduação ofertados por meio do SiSU, em suas últimas edições, a UFSJ estará realizando
paralelamente ao processo de matrículas do SiSU 2023/1, o Processo Seletivo de
Expectativa de Vagas - PEV 2023/1 (Cadastro de Reserva), estabelecendo assim, um novo
Processo 
Seletivo 
Especial, 
em 
conformidade 
ao 
que 
dispõe 
a 
Resolução
035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 5 últimas edições do ENEM
(ENEM 2018 ou ENEM 2019 ou ENEM 2020 ou ENEM 2021 ou ENEM 2022), para
preenchimento das possíveis vagas remanescentes para ingresso no 1º semestre letivo de
2023, para os cursos que se fizerem necessário. Serão consideradas vagas remanescentes,
para efeito deste Processo Seletivo de Expectativa de Vagas - PEV 2023/1 (Cadastro de
Reserva), as vagas ofertadas no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU
2023/1), estabelecidas no item 2.10 do Edital 9/2022/UFSJ/PROEN/COPEVE, cujo número
total de candidatos aprovados na Lista de Espera do SiSU 2023/1, não foi suficiente para
o seu completo preenchimento, após a verificação e análise da documentação
apresentada, feita pelas bancas avaliadoras, de acordo com o que estabelece o item 4.6 do
Edital 2/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE. O PEV 2023/1 a que se refere, será utilizado somente
para os cursos que esgotarem toda a Lista de Espera do SiSU 2023/1, observados os
subitens 2.2 e 2.3 do Edital 2/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE. A inscrição do candidato para
participar do PEV 2023/1 assegura-lhe apenas a expectativa de direito à vaga a ser
eventualmente ofertada, em decorrência de sua opção no momento da efetivação de sua
inscrição, estando a sua convocação de matrícula condicionada à existência de vaga,
conforme
estabelece o
item 1.2,
do referido
Edital. As
inscrições serão
feitas
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/pev_20231.php, no período de 02 a 08 de março de 2023.
Ficam excluídos deste Processo Seletivo do PEV 2023/1 (Cadastro de Reserva), os cursos de
Medicina do Campus Dom Bosco (CDB) - São João del-Rei, Medicina do Campus Centro-
Oeste Dona Lindu (CCO) - Divinópolis e Psicologia Integral do Campus Dom Bosco (CDB) -
São João del-Rei, pelo fato de não necessitarem de um cadastro reserva, uma vez que os
mesmos contém um número elevado de candidatos na Lista de Espera do SiSU, o que já
vem acontecendo historicamente, nas edições anteriores do SiSU. Os candidatos
interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as informações
constantes deste Edital. Os cursos e turnos participantes, bem como das normas sobre as
ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012,
alterada pela Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016; os pesos e as notas mínimas
estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno;
a documentação necessária; os prazos e orientações para interposição de recursos e
demais normas estabelecidas se encontram no referido Edital. O Edital completo se
encontra 
publicado
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/pev_20231.php . O candidato deve ler atentamente todo o
edital antes de se inscrever no referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os
requisitos exigidos.
Em 24 de fevereiro de 2023.
CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23113.037197/2021-76.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover remanejamento financeiro sem a alteração do valor final e
prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 20/04/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DOS
CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2023) 154050-15267-2023NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
Vencedoras: COMODORO COM. E NUTRIÇÃO LTDA itens 12 e 13; LIVRARIA E
PAPELARIA RENASCER LTDA 09, 10, 11; BBC COM. DISTRIBUIDORA E SERV. LTDA 07; ROMA
COMERCIAL LTDA item 15; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COM. DE ARMARINHOS EM
GERAL LTDA item 08; BONI DISTRIB. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA item 06; BOX DIST. DE
EMBALAGENS LTDA item 03; SMART SOLUTIONS INTELIGENTES EM COM. E SERV. LTDA 05;
LEAL DISTRIB. DE MAT. DE LIMPEZA E ESCRIT. LTDA item 02; ANDRESSA VIEIRA DA SILV A
item 04. Valor global da Ata: 512.357,65.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Servcont Serviços Contábeis Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Alessandra Matias Oliveira - Sócia administradora.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Granja Canaã Angelim Produção de Ovos Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Renata Lima da Rocha- Responsável Técnica.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e C M Ramos - Imperial Medicina Equina.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Carolina Mura Ramos- Médica Veterinária.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Paraíso
Tocantins.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Maria Hilma Oliveira Mascarenhas - Secretária Municipal.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Colaboração Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
- UFT e Universidade Federal Fluminense.
OBJETO: Projeto "Cinema, Arte, Educação: modificando fronteiras".
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Antonio
Claudio Lucas da Nobrega - Reitor
da Universidade Federal
Fluminense.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154421
Nº 
Processo: 
23402040169202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
prestação
de serviços
continuados
de
Limpeza,
Conservação,
Desinfecção e Arrumamento dos prédios, com disponibilidade de pessoal devidamente
habilitado para o Campus da UNIVASF São Raimundo Nonato. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa
Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato para Licenciamento Acadêmico Nº 023/2023. PARTES: UFV/ CENTRO DE
PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL. OBJETO: Concessão das Licenças de Uso à
CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas computacionais de propriedade do
CEPEL. PRAZO: Indeterminado. PROCESSO Nº 23114.919356/2022-51. VALOR: Sem ônus
para UFV. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.ª Rejane
Nascentes, Vice-reitora. Pelo CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL, Sr.
Maurício Barreto Lisboa, Representante Legal.
ESPÉCIE: Contrato de Licença para o Uso e Exploração Nº 024/2023. PARTES: UFV/ HESS
AGROPECUARIA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: A UFV concede à LICENCIADA o direito não
exclusivo e à título oneroso para a utilização e exploração comercial das Cultivares
Licenciadas, incluindo a possibilidade de realizar a multiplicação das Cultivares Licenciadas,
bem como a consequente distribuição e venda das Cultivares Licenciadas e dos produtos
derivados (doravante denominados "Produtos Licenciados") no território brasileiro. PRAZO:
05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.910211/2022-94. VALOR: A LICENCIADA pagará à UFV,
por intermédio da INTERVENIENTE, uma remuneração trimestral e contínua equivalente à
um e meio por cento (1,5%) do faturamento comercial obtido pela LICENCIADA por meio
da exploração das Cultivares Licenciadas. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela HESS AGROPECUARIA LTDA, Sr. Rafael
Silveira Lodo, Sócio. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº
66/2022
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que a retificação do Edital de Concurso Público nº 66/2022,
publicada no Diário Oficial da União DOU nº 15, de 20.01.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova
de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e
classificatório, a ser aplicada no dia 06 de março", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 13 de março de 2023" (Processo nº 23114.919590/2022-88).
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 02/2023 - RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINNISTRATIVO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata
Maria Isabel Silva De Morais, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação
do Resultado Final do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo
de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Campus Rio Paranaíba (23114.907867/2022-20).
Onde se lê:
CAMPUS: RIO PARANAÍBA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
. ORDEM 
DE
N O M EAÇ ÃO
NOME
TOTAL DE
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
CO N CO R R Ê N C I A
.
1
CRISTINA 
XAVIER
CO R D E I R O
70
C L A S S I F I C A DA
AMPLA
.
2
MARIANA DEISTER DIAS
BA R B O S A
69
LISTA DE ESPERA
AMPLA

                            

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