DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.015651/2022-13.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto:
Serviço
de impressão,
composto
de solução
para
impressão
e digitalização
com
fornecimento de equipamentos, sistema de bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utiliza impressão
(exceto papel) para atendimento das
necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da ufop..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.152.754,80.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23109.000306/2019-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente aditamento tem por objetivo alterar as cláusulas 2.1, 2.2, 2.3 e 3.2 do aditivo
contratual nº 009/2022.prorrogação excepcional do contrato por 2 (dois) meses.. Vigência:
25/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.099,89. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 54/2015.
Nº Processo: 23109.003547/2020-14.
Concorrência. Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente
aditamento tem por objetivo alterar as subcláusulas 2.3 do aditivo contratual nº 016/2022
e 2.2 do aditivo contratual nº 055/2022. O valor total da retribuição passa a ser de r$
28.600,14.. Vigência: 25/02/2023 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.600,14. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 73/2016.
Nº Processo: 23109.002117/2020-77.
Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente
aditamento tem por objetivo alterar as subcláusula 2.3 do aditivo contratual nº 014/2022
e 2.2 do aditivo contratual nº 049/2022. O valor total da retribuição pelo uso da área sob
concessão passa a ser de r$ 31.692,24.. Vigência: 25/02/2023 a 12/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.692,24. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato para captação de recursos financeiros e apoio na gestão administrativa e
financeira do VII CONGRESSO DE
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE OURO PRETO (VII CONCIFOP), que entre si celebram a
Universidade Federal de Ouro
Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.011746/2022-50.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.025865/2022. Objeto: Pregão eletrônico vantajosa para
futura aquisição DE EQUIPAMENTOS DE REDE destinados à manutenção, qualificação e
expansão da in- fraestrutura de rede Wi-FI das unidades funcionais da Universidade Federal
do Pampa - Unipampa, sediadas nos municípios de Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Jaguarão,
Santana do Livramento e Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00111-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/02/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE JUNIOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DOS MATERIAIS DA UFPI
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pro-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Ciência e Engenharia dos Materiais, em reunião realizada em 21 de Dezembro de 2022 e com base
na resolução nº 091/2015 do conselho de ensino, pesquisa e extensão da UFPI de 08 de Junho de
2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o presente Edital
por meio dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e http://www.posgraduacao.ufpi.br/materiais,
que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante
Júnior em regime de 40 h em dedicação exclusiva na área de Síntese e Caracterização de
Nanomateriais Inorgânicos, por um período de 12 (doze) meses ou 24 (vinte e quatro) meses, no
caso de estrangeiro, prorrogável por igual período, desde que o prazo total do contrato não
ultrapasse 2 (dois) anos ou 4 (quatro), no caso de estrangeiro, e observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. Requisitos para inscrição: Título de Doutor
em Ciência e/ou Engenharia de/dos Materiais ou áreas afins, por tempo igual ou superior a 05
(cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente,
equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2, na área de Materiais.
As inscrições ocorrerão dias 01 de março a 24 de março de 2023, sendo as mesmas realizadas via
e-mail institucional: materiais@ufpi.edu.br ou na secretária do PPGCM, localizada no Centro de
Tecnologia, com agendamento na secretaria do PPGCM pelos canais de comunicação. A validade
do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.001287/2023-31.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e instalação de extintores de incêndio, incluindo recarga e
fornecimento de peças de reposição.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 151.955,90. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111027556202041. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de locação de veículos para frota fixa e na locação de veículos por acionamento,
para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da
Universidade Federal do Piauí nos Campi Ministro Petrônio Portela (Teresina), Professora
Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira
Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos de Teresina, Bom
Jesus e Floriano.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00007-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/02/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.003516/2022-61.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 46.884.905/0001-72 - COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de bandeiras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 154080
Nº Processo: 23129006596202230. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Campus 
do
Paricarana 
- 
Br
- 
174 
- 
Jardim
Floresta, 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE SOUZA AGUIAR
Diretor de Compras
(SIASGnet - 24/02/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 23112.000613/2009-92.
Dispensa. Nº 82/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste de
valor e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.533,72. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23112.019864/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 314.905,50. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO 036/2021
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contato 
de 
Nº 
036/2021. 
Processo:
23122.018143/2021-20. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-
41. OBJETO: Congresso Brasileiro de Materiais Compósitos (Brazilian Conference on
Composite Materials - BCCM), a sexta edição do evento consolida objetivos de divulgar seu
trabalho e proporcionar o crescimento e o fortalecimento de redes de colaboração
científica e tecnológica e proporcionar o crescimento e o fortalecimento de redes de
colaboração científica e tecnológica com intuito de disseminar globalmente os avanços
científicos e tecnológicos na área de materiais compósitos. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93,
Resolução 58/2006. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor
Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de
assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23122.024500/2018-93.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 04.672.602/0001-46 - SISPONTO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de
03/03/2023 à 03/03/2024, sendo considerado nesse período, após reajuste previsto na
cláusula sexta do contrato original, o valor mensal de rs7.015,80, perfazendo assim o novo
valor contratual total de r$84.189,54. Vigência: 21/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).