DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RENALDO MUELLER, Presidente CPF nº
526.329.119-15,
Processo: 58000.118753/2017-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE
E
O 
CENTRO
INTEGRADO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR PALMAS ESPORTE, CNPJ n° 19.742.152/0001-
98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PALMAS ESPORTES - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 312.678,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF nº
076.261.827-23
e, GILMAR
GUBERT DE
OLIVEIRA,
Presidente CPF nº 040.958.839-36,
Processo: 71000.050312/2021-45
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, CNPJ n° 17.860.546/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "I MEIA MARATONA DOS FORTES HISTÓRICOS DAS CIDADES DE OLINDA E
PAULISTA - PE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.487,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE PEREIRA LIMA, Presidente
CPF nº 372.811.784-68,
Processo: 71000.050831/2019-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "IX INCLUSÃO A TODA PROVA - CORRIDA E CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO
AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.717.780,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente
CPF nº 298.783.227-34,
Processo: 71000.013959/2022-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ
n° 14.408.235/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SK8 2 YOU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.087.175,81
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRICIA FERNANDA DE SOUZA
DANTAS, Presidente CPF nº 298.721.438-38,
Processo: 71000.053969/2019-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO,
CNPJ n° 29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MINAS PARADESPORTO: GOVERNADOR VALADARES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 69.995,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CELIA PROCÓPIO DUARTE, Presidente
CPF nº 015.202.016-05,
Processo: 71000.057115/2019-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
ISERBEM, 
CNPJ 
n°
21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE SOCIAL CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.239.220,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO ABREU DE CAMPOS,
Presidente CPF nº 392.447.468-08,
Processo: 71000.043042/2020-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CAUCAIA, CNPJ
n° 07.454.421/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE VÔLEI DE PRAIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 142.234,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO MARTINS DOS SANTOS NETO,
Presidente CPF nº 049.622.853-60,
Processo: 71000.067658/2022-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA UNIDOS, CNPJ
n° 10.504.274/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO ENTRE AMIGOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 186.370,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ISMAEL ROSA SILVA, Presidente CPF nº
017.234.160-36,
Processo: 71000.022170/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ E JIU JITSU NERY,
CNPJ n° 00.925.918/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ SOCIAL NERY II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.130,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO NERY FONTES, Presidente CPF
nº 183.646.288-36,
Processo: 71000.054831/2022-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n°
10.435.803/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE CIDADÃO LNB".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 219.657,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÉRGIO BARBOSA DOMENICI, Diretor
CPF nº 594.141.546-04,
Processo: 58000.007682/2018-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
VALORE, 
CNPJ 
n°
11.407.279/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - 4ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 573.737,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIO STEFANI, Presidente CPF nº
041.894.848-81,
Processo: 71000.045869/2019-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO HURRA!, CNPJ n°
10.696.215/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOLFE CHAVE PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 796.631,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDUARDO PACHECO E CHAVES,
Presidente CPF nº 130.348.378-52,
Processo: 58000.117755/2017-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A CASA
PEQUENO
DAVI, CNPJ
n°
10.733.541/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UM GOL PELA CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 154.311,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARIA SENHARINHA SOARES RAMAL H O,
Diretora CPF nº 262.621.504-04,
Processo: 71000.071903/2021-56
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A ASSOCIAÇÃO
DA
GINÁSTICA
DE TRAMPOLIM
DE
CONTAGEM, CNPJ n° 32.026.741/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEQUENOS GINASTAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 108.444,74
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023

                            

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