DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
2
MARIA ISABEL SILVA DE
MORAIS
69
LISTA DE ESPERA
PCD
.
2
APARECIDA 
MARIA
G O N Ç A LV ES
69
LISTA DE ESPERA
N EG R O
.
3
AIDA BRANDÃO LEAL*
70
LISTA DE ESPERA
AMPLA
*Candidata solicitou reclassificação
Leia-se:
CAMPUS: RIO PARANAÍBA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
. ORDEM 
DE
N O M EAÇ ÃO
NOME
TOTAL DE
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
CO N CO R R Ê N C I A
.
1
CRISTINA 
XAVIER
CO R D E I R O
70
C L A S S I F I C A DA
AMPLA
.
2
MARIANA DEISTER DIAS
BA R B O S A
69
LISTA DE ESPERA
AMPLA
.
2
APARECIDA 
MARIA
G O N Ç A LV ES
69
LISTA DE ESPERA
N EG R O
.
3
AIDA BRANDÃO LEAL*
70
LISTA DE ESPERA
AMPLA
.
3
MARIA ISABEL SILVA DE
MORAIS*
70
LISTA DE ESPERA
PCD
*Candidata solicitou reclassificação
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário de Órgãos Colegiados
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Talione Sabagh. Objetivo: executar serviços
de docência universitária no Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 24 de outubro de 2022 a 23 de outubro de 2023.
Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 24 de outubro de 2022.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e Miguel de Ávila Duarte. Objetivo: executar serviços
de docência universitária no Departamento de Letras, do Centro de Letras e Artes.
Vigência: 07 de outubro de 2022 a 07 de fevereiro de 2023. Valor Mensal: vencimento
referente ao de Professor Adjunto - nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 07 de outubro de 2022.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e Renan de Lima da Silva. Objetivo: executar serviços
de docência universitária no Departamento de Turismo e Patrimônio, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais. Data de início: 29 de junho de 2022. Vigência da Prorrogação: 22 de
agosto de 2022 a 13 de setembro de 2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e Renan de Lima da Silva. Objetivo: executar serviços
de docência universitária no Departamento de Turismo e Patrimônio, do Centro de Ciências
Humanas. Data de início: 29 de junho de 2022. Data da rescisão: 13 de fevereiro de
2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e Daniela Neri Gama de Almeida. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 01 de julho de 2022 a 30 de junho de
2023. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 01 de julho de 2022. Luana
Azevedo de Aquino - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117001218202374. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para preparo de merenda escolar ofertada aos estudantes da ESEBA/UFU.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila,
Nº
2121, 
Campus
Santa
Mônica,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/02/2023) 154043-15260-2023NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.04280920205. Objeto: Contratação de empresa para
executar a reforma e ampliação da marcenaria, localizada no Bloco 5ESM, no Campus
Santa Monica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bloco 3p Reitoriasala da
Colic Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG. Informações Gerais: O edital e os demais
anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/02/2023) 154043-15260-2023NE000999
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA NA REDE - INCLUSÃO E SAÚDE PELO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 921.532,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente
CPF nº 298.783.227-34,
Processo: 71000.019646/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS - ANO IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.540.321,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente
CPF nº 298.783.227-34,
Processo: 71000.013051/2022-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E
ESPORTE DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 08.764.215/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "15ª CORRIDA DE PRAIA DE NAVEGANTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 182.247,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL,
Presidente CPF nº 218.845.808-74,
Processo: 71000.064002/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARATÊ TAEKWONDO - INCLUSÃO NA FAIXA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 948.656,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente
CPF nº 298.783.227-34,
Processo: 71000.063771/2021-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI PRO, CNPJ n°
34.245.201/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL SUPERLIGA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 440.503,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JEFFERSON CUNHA SILVA, Presidente
CPF nº 703.092.121-62,
Processo: 71000.064347/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
VALORE, 
CNPJ 
n°
11.407.279/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA - 8ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 392.835,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FÁBIO STEFANI, Presidente CPF nº
041.894.848-81,
Processo: 71000.055004/2019-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, CNPJ n°
95.988.309/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DIFUSÃO DO ESPORTE COM QUALIDADE DE VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 139.379,95