DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIO CANDIDO LEAL OLIVEIRA,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM, CPF nº
014.488.146-26
Processo: 71000.045424/2020-01
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL FORMAR EM AÇÃO,
CNPJ n° 23.793.030/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 39.989,12
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e TAMIRES ESCUDEIRO FERRARI,
Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL FORMAR EM AÇÃO, CPF nº
364.743.368-38
Processo: 71000.072212/2021-70
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - IMT, CNPJ n°
30.936.616/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 23.938,98
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HARRISON RAINIER RIBEIRO, Presidente
do INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - IMT, CPF nº 501.127.081-53
Processo: 71000.053110/2019-31
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-
41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 311.410,12
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente do
INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº 181.390.288-78
Processo: 71000.061973/2021-04
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO, CNPJ n°
08.971.009/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE POLO BOM DE ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 198.538,41
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÉRGIO MELARAGNO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO, CPF nº 037.948.048-48
Processo: 71000.055847/2020-21
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ
n° 24.568.617/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SORRISO HORNETS RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 138.872,44
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao
Esporte,
CPF
nº 076.261.827-23
e,
EVERTON
DA
SILVA
OLIVEIRA,
Presidente da ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CPF nº 041.529.071-
69
Processo: 71000.051666/2021-15
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 917390/2021. Processo n. º
71000.040668/2021-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Esportiva Nova Resende - CNPJ: 20.677.316/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 917390/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 28/04/2024.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.684.439-**, Convenente: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA SOBRINHO - Presidente da
Esportiva Nova Resende - CPF: ***.518-586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909666/2021. Processo n. º
71000.033270/2021-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909666/2021.
Vigência: 10/09/2021 a 20/05/2023.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.684.439-**, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos
de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 13161.723646/2018-03.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
1A
RF.
Contratado:
15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Promover a troca de titularidade com a substituição da responsabilidade e gestão do
contrato 05/2019. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.876,12. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
EQUIPE DE LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.010/2011, pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME 284/2020,
resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
Impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no
Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao licitante A4 COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ
24.403.853/0001-32, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de
Leilão nº 317900/0001/2021, o Artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.
172 e 177 do Processo nº 10283.722484/2021-17.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação
SIMONE FERREIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E JULGAMENTO no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas, através da Portaria DRFAJU nº 22, de 18 de Janeiro de 2023; torna público
o resultado final do Chamamento Público Nº 01/2023 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Aracaju/SE, tendo como objeto a prospecção, no mercado imobiliário, com vistas
à locação de imóvel não residencial adequado à instalação do Depósito de Mercadorias
Apreendidas (DMA), do Arquivo Permanente e de uma área para a guarda de bens móveis,
todos ambientes vinculados a DRF/AJU, que atendam os requisitos mínimos especificados
no edital e seus anexos; Resultado: Vencedora a proposta da empresa MBS Administração,
Participação e Consultoria EIRELI, CNPJ nº 28.409.062/0001-70, que ofertou o imóvel
situado à Rua Delmiro Gouveia, nº 1974, Bairro Coroa do Meio com 954,79 m².
EQUIPE DE PLANEJAMENTO E JULGAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10711.722039/2018-56.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratada: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2023 a 01/03/2024, podendo ser rescindido
em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante
comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria
contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem
a comunicação prévia.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 727.777,80. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos
sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa NV
Comércio de Importação e Exportação EIRELI, CNPJ 35.872.200/0001-19, a pena
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em
contratar com a RFB pelo prazo de um ano, cumulada com a perda do valor
já pago referente a arrematação dos lotes 2 e 6, com base no subitem 11.1.1
do Edital 0717800/008/2020.
O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir
desta
data,
para
apresentação de
recurso
ao
Delegado,
conforme
previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e noitem 13.2 do edital de leilão
nº0717800/008/2020. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo
ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço
Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep
23826-600, Prédio Institucional, ou por meio deconsulta ao portal e-CAC
(Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Processo administrativo nº 11684.720095/2021-99 Em 17/02/22
RENATO DA SILVA CARLOS
Chefe do Setor de Gestão Corporativa