DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800115
115
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 10 - SR
Litoral Paulista e Vale - SEV São José dos Campos Norte, SEV São José dos Campos Sul, SEV
Jacareí, SEV Taubaté e SEV Guaratinguetá, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às
08:00 horas do dia 21/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
21/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia
21/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0234.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 151/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 151/5688-2022
que será realizado por meio do sistema eletrônico, pela internet. Processo Administrativo
nº 5688.01.0206.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
comuns de engenharia para a renovação do sistema de climatização e adaptação para
acessibilidade da Agência Av. Castelo Branco, localizada no município de Ribeirão Preto/SP,
tudo em conformidade com as disposições do edital e seus anexos. Credenciamento: até às
23h59 do dia 21/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 22/03/2023.
Recebimento dos lances: 22/03/2023 das 10h00 às 10h10.Todos os horários são de
Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato: e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de aditamento ao contrato nº 2123/2021. Processo Administrativo:
5688.01.0436.0/2021. Objeto: Fornecimento de serviços de nuvem contemplando Portal
Hotspot Wi-Fi para o Anexo Caixa Cultural, localizado em BRASÍLIA-DF. CONTR AT A DA :
WISPOT MARKETING DIGITAL E BIGDATA ANALYTCS LTDA. CNPJ: 32.665.674/0001-00.
Espécie: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, a contar de 06/04/2023.
Valor Global: R$ 2.040,00. Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16 e art. 91 do
RLCC. Data de Assinatura: 22/02/2023.
2º Termo de Aditamento de Revisão de Preço do Contrato 714/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0196/2022;
Objeto: prestação
de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de
forma integrada
e conjunta
em unidades
da CAIXA,
vinculadas às
Superintendências Regionais de Campinas/SP, Jundiaí/SP e Vale do Paraíba/SP; Contratada:
ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A; CNPJ: 01.011.976/0004-75; Valor do
acréscimo: R$1.695.261,77; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO; Enquadramento legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Decreto n.º 9.507/2018, Lei n.º 13.303/2016 e
do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5303-
02 - R.A.C. DE IMOVEIS SERV.CONTINUOS; Data assinatura: 22/02/2023.
9º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 4886/2019, de
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza;
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender às Edificações denominadas Edifícios Sede I e
II, localizadas na cidade de Porto Velho /RO; Contratada: NSG ENGENHARIA EIRELI;
CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
Acréscimo da repactuação a contar de 01/05/2022: R$ 82.478,81; Enquadramento legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art.
88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção
Predial; Processo Administrativo: 7071.01.0462.0/2019. Assinado em: 24/02/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1538/2022 do
Credenciamento 395/22,
Processo Administrativo
n.º 5688.01.0395.1/2022. Objeto:
Prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico para o Jurídico Regional do Rio
de Janeiro, na condição de empresa principal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contendo
informações publicadas nos Diários Oficial (DO) e de Justiça (DJ) do Estado do Rio de
Janeiro, na modalidade recorte eletrônico, bem como fornecimento de citações e
intimações eletrônicas de interesse da Caixa, inclusive pautas de julgamento, capturados
nos sistemas PJE Estadual e Trabalhista, em quaisquer graus de Jurisdição Contratada:
AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA., CNPJ: 10.777.333/0001-85.
Nova vigência: 23/03/2023 até
22/03/2024. Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Enquadramento
Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/02/2023.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5157/2020 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7066.01.3025.02/2019. Objeto:
Prestação de serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte,
compilação e envio de informações, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais
judiciais para as unidades jurídicas da CAIXA -ITEM II Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA., CNPJ:
10.777.333/0001-85. Nova vigência: 16/03/2023 até 15/03/2024. Valor: R$ 23.860,00 (vinte
e três mil oitocentos e sessenta reais). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16.
Data de assinatura: 27/02/2023.
3 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 5688.01.0098.0/2022; Contrato: 1308/2022;
Fornecedor: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA FIXA E EXTRAORDINÁRIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PRIVADA A PESSOAS - ASPP, PARA UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL RIO
DE JANEIRO OESTE, NO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO; CNPJ:
02.717.460/0002-41 ; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC
Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento
SAP 8000013089; Valor da Prorrogação:R$ 18.073.909,80 ; Data de assinatura: 23/02/2023,
Vigência.08/05/2023 a 07/05/2024.
Termo de Quitação de Repactuação de Preços referente ao contrato 4225/2017, Processo
7062.01.0815.01/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BK
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.022.122/0001-77; Espécie: Repactuação de
valores a contar de 01/09/2022; Valor do aditivo: R$ 45.140,02; Objeto: Prestação de
serviços especializados de prevenção e combate a incêndio, treinamento de brigada
voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de BPC
Bombeiro Profissional Civil, em eventos e Unidades da CAIXA, no âmbito da GILO G / S P ;
Enquadramento legal: Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93; Item
orçamentário: nº 5301-05, especificamente do pré-comprometimento SAP nº 8000013494;
Data de assinatura: 24/02/2023.
Processo nº 5688.01.1672.01/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva
com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas,
mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de
propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA localizadas na região/item 03: RJ,
ES e MG; 1º Termo Aditivo de reequilíbrio de preços a menor; Fornecedor: BLB SE R V I ÇO S
DE MOVEIS EIRELI - 14.369.603/0001-70; Valor deduzido: R$123.866,25; Prazo de
Entrega/execução: 16/01/2023 a 31/03/2024; Item orçamentário: Sem dotação por ser
reequilíbrio a menor; Enquadramento legal: art.88, I do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 22/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
CIDADE DO AÇO/RJ, na Avenida Amaral Peixoto, n 858, Centro, Volta Redonda, RJ pelo
período de 01/05/2023 a 30/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0001/2007. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: 
R$ 
49.500,00. 
LOCADOR: 
ALGA 
PETRÓPOLIS 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA:09/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Jardim dos Estados/MS, na R BAHIA, 639, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS pelo
período de 21/02/2023 a 20/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.037/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$ 78.000,00.
LOCADOR:
ARMATO
EMPREENDIMENTOS LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA: 17/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Proc. Adm. nº 7074.01.1743.0/2019, Edital de Credenciamento 0001/2019; Objeto:
prestação de serviço de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de
empregados a serviço da CAIXA;Contrato:4996/2020; Empresa UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA ;CNPJ 17.895.646/0001-87;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e
RLLC;Data de Vigencia:17/02/2023 a 16/02/2024;Data de assinatura:14/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/02/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO SAO JOSE. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 18.038,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/09/2022. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ANGULO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
2.177,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 03/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da AUTARQUIA EDUC DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM - PE .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
24/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE
IPATINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.380,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/02/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$5.442,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: W & A
VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA: 23/02/23.
OBJETO fornecimento sistema CONSIGPLUS para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUDOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$103.926,00. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 22/02/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANHAS - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 28.564,08 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 29/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PREVENT MEDICAL CENTER
SAÚDE LTDA; CNPJ/CPF 15.058.838/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED VOLTA REDONDA; CNPJ/CPF 35.917.970/0007-26;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do
Procedimento 30602354 na Tabela do prestador com vigência a partir de 10/10/2022;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CID
SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA;
CNPJ/CPF
10.922.058/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENC I A M E N T O.
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO
DE 
ATIVIDADES 
HEMATOL 
HEMOT 
E 
ONCOLOGICAS 
DE 
VITA 
LTDA; 
CNPJ/CPF
39.525.035/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENC I A M E N T O.
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SICOR
RIO SERV INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA; CNPJ/CPF 39.831.128/0004-85; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à Alteração de Razão
Social; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROENDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF
32.090.573/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENC I A M E N T O.

                            

Fechar