DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
917255/21
M C I DA DA N I A
PM Mulungu/CE
Altera 
contrap: 
R$
23.225,83
T Aditivo:27/02/2023
.
835540/16
MTUR
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera 
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
828978/16
MDR
PM Goianinha/RN
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
924579/2021
MDR
PM LAJEDO-PE
Alteração
de CP
para
R$117.047,29
Termo 
aditivo 
de
24/02/2023
.
780116/12
MDR
PM
São Domingos
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
29/04/2023
T Aditivo: 24/02/2023
.
862455/2017
MDR
PM
São Domingos
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 24/02/2023
.
0363453-40/11
MTUR
PM Londrina/PR
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
904981/20
M C I DA DA N I A
PM Ivaiporã/PR
Altera 
contrap: 
R$
288.626,75
T Aditivo:24/02/2023
.
924688/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
101.063,51
T Aditivo:24/02/2023
.
913183/21
MDR
PM Itaobim/MG
Altera 
contrap: 
R$
35.583,10
T Aditivo:24/02/2023
.
0350809-67/11
MDR
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
09/06/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
1068512-33/2019
MDR
PM
de Carnaúba
dos
Dantas/RN
Alt. Vig.: 30/08/2023
TAditivo: 24/02/2023
.
912662/21
CAIXA
PM CESÁRIO LANGE/SP
Altera 
contrap: 
R$
74.125,69
T Aditivo:24/02/2023
.
911093/21
MDR
PM Nossa Senhora das
Graças/PR
Altera 
Contrap.:
29.171,76
T.Aditivo: 24/02/2023
.
875084/18
M C I DA DA N I A
PM Japurá/AM
Altera 
vigência:
29/04/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
885739/19
CAIXA
PM 
Piedade 
de
Caratinga/MG
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
895271/2019
MDR
PM Itamonte/MG
Alt.Vig.: 10/04/2023
T.Aditivo: 31/12/2022
.
886842/19
M C I DA DA N I A
PM Franco da Rocha/SP
Altera 
vigência:
10/07/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
899122/20
MTUR
Secretaria Municipal de
Promoção 
do
Turismo/AL
Altera 
vigência:
22/05/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
878057/18
M C I DA DA N I A
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:23/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.0090.0/2023; OBJETO: locação de imóvel de uso para às novas
instalações da AGÊNCIA ITAPERUNA, RJ Contrato - 01378/2023, situado à Avenida
Cardoso Moreira, nº 236, Centro, Itaperuna, RJ, CEP: 28.300-000, com área total de
aproximadamente 1.364,72M ; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V,
do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ; JUSTIFICATIVA:
limitações apresentadas no imóvel atual, que impacta o atendimento da unidade; INÍCIO
DO CONTRATO: 27/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$49.000,00 (quarenta e
nove mil reais); CONTRATADO: HOLDING ORLANDO MARTINS PATRIMONIAL LTDA,
inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 31.549.774/0001-08; DATA DA ASSIN AT U R A :
27/02/2023.
CONTRATO Nº 01312/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1878.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 377/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA
vinculadas ao Distrito Federal e Entorno (Goiás e Minas Gerais). Contratada: FRTECH
SERVIÇOS 
DE
ENGENHARIA 
E 
SEGURANÇA
ELETRÔNICA 
EIRELI 
ME,
CNPJ 
nº
27.230.339/0001-30. Valor Global: R$ 881.580,49 (oitocentos e oitenta e um mil,
quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 24/02/2023;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/03/2023.
Processo: 5688.01.1887.4/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação,
monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob
demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em
telhado, vinculadas à região de: Goiânia/GO (Item IV). Contratada: Bonö Energias
Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.272.120/0001-06. Valor global:
R$2.584.338,46. Pregão Eletrônico nº. 0384/2022 CECOT. Contrato: 01102/2023. Vigência
24 (vinte e quatro meses), a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 24/02/2023.
Processo: 5688.01.1887.2/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação,
monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob
demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em
telhado,
vinculadas à
região
de: Bauru/SP
(Item
II).
Contratada: Bonö
Energias
Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.272.120/0001-06. Valor global: R$
2.385.288,66. Pregão Eletrônico nº. 0384/2022 CECOT. Contrato: 01097/2023. Vigência
24 (vinte e quatro meses), a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 24/02/2023.
Processo: 5688.01.1887.1/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação,
monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob
demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em
telhado, incluindo 01 (uma) em solo (fazenda solar na Região BH), vinculadas à região
de: (Belo Horizonte/MG (Item I). Contratada: Bonö Energias Renováveis Ltda, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 24.272.120/0001-06. Valor global: R$ 2.899.159,66. Pregão Eletrônico
nº. 0384/2022 CECOT. Contrato: 01095/2023. Vigência 24 (vinte e quatro meses), a partir
de 01/03/2023. Data de assinatura: 24/02/2023.
Processo:
5688.01.0027.0/2023. 
Contrato:
0674/2023. 
Contratada:
PAYSMART
PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. CNPJ: 06.182.839/0001-74. Objeto: prestação de
serviços de suporte técnico, serviços de manutenção e serviços de atualização de
licenças Kernel, acompanhadas de serviços de suporte técnico, serviços de manutenção,
serviços de atualização, serviços de suporte técnico especializado e de transferência de
conhecimento, para a utilização de cartões com chip nos canais lotéricos e nos canais de
autoatendimento (ATM) CAIXA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global:
R$ 1.626.214,19 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quatorze reais e
dezenove centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.
Contratada: MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA. CNPJ:
24.555.094/0001-23. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de
instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza,
jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o
atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. Pregão
Eletrônico nº 225/2022. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses, a partir de
01/05/2023. Valor global: R$ 8.600.000,00. Número do processo: 5688.01.0606.0/2022,
contrato: 00298/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 194/2023
Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços terceirizados
de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de
imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 (trinta)
meses, sendo Item I SEVs Barra Mansa, Volta Redonda, Zona Sul 1, Costa Verde, Barra da
Tijuca, Zona Sul 2, e Barra do Piraí; Item II SEVs Guanabara, Norte, Madureira, Rio de
Janeiro, Grande Leopoldina, Justiça RJ, Carioca, e Grande Meier; Item III SEVs Niterói Norte,
Niterói Sul, Região dos Lagos, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Serramar, Leste
Fluminense, e São Gonçalo e Item IV SEVs Nova Iguaçu, Campo Grande, Jacarepaguá,
Duque de Caxias, e Serrana. Credenciamento: até às 23h59min do dia 22/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 23/03/2023. Recebimento dos lances:
todos para o dia 23/03/2023 das 10h00min às 10h10min (ITEM I), das 11h30min às
11h40min (ITEM II), das 14h00 às 14h10min (ITEM III) e das 15h30min às 15h40min (ITEM
IV). Processo Administrativo 5688.01.0175.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF.
Disponibilização 
do
edital 
e 
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 1 - SR Rio Capital
- SEV Rio de Janeiro, SEV Carioca, SEV Zona Sul 1, SEV Zona Sul 2 e SEV Barra da Tijuca,
no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 21/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento dos
lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 22/03/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0233.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 8 - SR
São Paulo Sul - SEV Santo André, SEV São Bernardo, SEV São Caetano, SEV Diadema e SEV
Mauá, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 21/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento dos
lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 22/03/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0225.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0262.0/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, no âmbito do estado do Maranhão, região de Bacabal, pelo prazo de
12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/03/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/03/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 21/03/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0173 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2023 avisto publicado dia 27/02/2023,
pág. 83, sessão 3, onde se lê Recebimento dos lances: das 10:30h as 10:45 do dia
21/03/2023 leia-se Recebimento dos lances: das 10:30h as 10:45 do dia 10/03/2023 , todos
no horário de Brasília/DF.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 199/5688-2023,
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.0223.0/2023. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região Base BU - Região 4
- SR Campinas - SEV Jundiaí, SEV Indaiatuba, SEV Sumaré, SEV Itatiba, SEV Atibaia e SEV
Franco da Rocha, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia
22/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 22/03/2023.
Recebimento dos lances: das 14:30 horas até às 14:40 horas do dia 22/03/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 3 - SR
Campinas - SEV Campinas, SEV Av Saudade, SEV Taquaral, SEV Americana e SEV Mogi
Mirim, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 22/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento dos
lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 22/03/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0235.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e

                            

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