DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
HOSPITAL CHN; CNPJ/CPF 60.884.855/0012-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente à Negociação do Procedimento 80.15.982-6 na Tabela do
prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA
ASSESSORIA EM SAÚDE; CNPJ/CPF 04.605.970/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da
Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do
prestador com vigência a partir de 01/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
HOSPITAL SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 60.884.855/0016-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da
Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à Negociação do Procedimento 80.15.164-7 na
Tabela
do
prestador
com
vigência
a
partir
de
01/11/2022;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA; CNPJ/CPF
31.925.498/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador, com vigência a partir de
01/09/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOJE HOSPITAL DE OLHOS
JOSE EUTROPIO LTDA, CNPJ: 73.756.843/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE ILHEUS, CNPJ:
07.947.587/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
NIRO
OTORRINOLARINGOLOGIA, CNPJ: 16.923.627/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CORUMBELLA II APF 0327.425-47. Valor: R$ 168.201,40 (sem alteração).
Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. MARCELO AGUILAR
IUNES E THIAGO BARROS DE MATOS.
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ/MS - CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL FLAMBOYANT III APF 0426.170-72. Valor: 155.738,64. Vigência: 05/05/2023 a
04/05/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. MARCELO AGUILAR IUNES E THIAGO BARROS
DE MATOS.
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ/MS - CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL FLAMBOYANT II APF 0426.166-11. Valor: 150.591,92. Vigência: 05/05/2023 a
04/05/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. MARCELO AGUILAR IUNES E THIAGO BARROS
DE MATOS.
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
UBERABA/MG CNPJ 18.428.839/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ISABEL NASCIMENTO APF 0428.587-42. Valor: R$ 429.284,78 (sem alteração).
Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Data da assinatura: 23/12/2022. ELISA GONÇALVES DE
ARAÚJO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA/SP CNPJ 46.316.600/0001-64. Objeto:
Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL JARDIM LEBANI 1, 2 E 3 APF 0416.257-00. Valor: R$ 892.279,32 (sem
alteração). Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 24/02/2022. EDUARDO
BOIGUES QUEROZ E ADEMIR OURIVES
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA/SP CNPJ 46.316.600/0001-64. Objeto:
Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL
PINHEIRINHO APF 0406.055-51.
Valor: R$
930.240,00 (sem
alteração). Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 24/02/2022. EDUARDO
BOIGUES QUEROZ E ADEMIR OURIVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de termo aditivo convênio nº 034337577, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ
12.332.946/0001-34, DOU N 38, de 24 de fevereiro de 2023, seção 3, página 85, onde se
lê: Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024, leia-se: Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 923237/2021, firmado pelo Município de Maracanã-PA, CNPJ
04.880.258/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município de maracanã/pa.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE004217, de 26/12/2021 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2025
- 24/02/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939347/2022, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ
07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
9.571.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000661, de
30/12/2022 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 23/02/2028 - 23/02/2023 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e Marcelo Ferreira Machado. Contrato de Repasse nº 939969/2022,
firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do
município de Crateús - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.276,77; dos recursos:
R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002251, de 31/12/2022 e R$ 14.562,77
de contrapartida. Vigência 23/02/2026 - 23/02/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e
Marcelo Ferreira Machado.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 841443/2016/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Maracanaú/CE,
CNPJ
07.605.850/0001-62; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Conforme
solicitado pelo tomador. Data do distrato 27/02/2023. Contrato de Repasse nº
853146/2017/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Maracanaú/CE,
CNPJ
07.605.850/0001-62; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Conforme
solicitação do contratado pelo ofício nº 29/2023. Data do distrato 27/02/2023.
Contrato de Repasse nº 835513/2016/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Maracanaú/CE,
CNPJ
07.605.850/0001-62; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Conforme
solicitado pelo contratado. Data do distrato 27/02/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO FEIRA DE SANTANA - BA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - CJP BA
OBJETO: formação de um banco permanente de empresas qualificadas aptas a
apresentarem propostas, quando convidadas, visando a posterior contratação da empresa
que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e
legalização de empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento
Residencial no âmbito do Estado da Bahia. RESULTADO: EMPRESAS HABILITADAS: A nova
Comissão do edital de Chamamento Público 001/2018 CJP BA, torna público a quem
interessar possa e as empresas habilitadas EMPRESA / CNPJ: 1 SERTENGE ENGENHARIA
LTDA / 13.959.986/0001-73 / 2 GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA / 16.365.025/0001-29 /
3
FCK
CONSTRUÇOES
E
INCORPORAÇÕES LTDA
/
13.298.179/0001-57
/
4
KUBO
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA / 01.024.192/0001-39 /
5 VERTICAL
ENGENHARIA
LTDA
/
13.486.576/0001-52
/6
RESECOM
CONSTRUTORA
LTDA
/
04.401.250/0001-94 e 7 IFC ENGENHARIA LTDA / 22.336.152/0001-00, que o referido Edital
fica automaticamente
prorrogado por mais 60(sessenta)
meses, na data
do seu
vencimento, dia 20/03/2023, conforme estabelecido no ITEM 11, SUBITEM 11.1. COMISSÃO
JULGADORA PERMANENTE
C064777
PRESIDENTE DA COMISSÃO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870627/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União por intermédio
do
Ministério
do
Turismo,
representado
pela
Caixa
Econômica
Fedral,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
CONTRATADO:
Município
de
Nova
Friburgo/RJ,
CNPJ
28.606.630/0001-23;
Objeto
Termo
de
Distrato.
Fundamentação
Legal:
Portaria
Interministerial. Data do Distrato 19 de Dezembro de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº909534/2020/MTUR/CAIXA, PM da Santarém, DOU de
27/01/2023, seção 3, página 82, onde se lê T. Aditivo: 26/01/2023, leia-se T. Aditivo:
31/01/2023. 24/02/2023
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO.
Gerente de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º termo aditivo do Contrato nº 0788/2021, para prestação de serviços
continuados de gerenciamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos no parque
fabril da CMB, incluindo limpeza da elevatória central e caixas de gordura e fornecimento
de equipamentos para uso contínuo e eventual, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e Gri Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A; CNPJ nº 04.517.241/0001-
63; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0069/2020; processo nº 18750.102903/2021-40;
referente a alteração contratual de prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses, a contar de 18/02/2023; com alteração quantitativa , acréscimos e reduções na
forma do artigo 71 e 81, Incisos I e II e §1º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023 e 2024; assinado em 17/02/2023;
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 2.103.290,64; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante
Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela contratada os Diretores:
Maria Amélia Paula César Lopes e Anderson Fantin.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA 2022/079; Patrocinado: Sindicato Rural de Primavera do Leste; CNPJ/MF:
01.975.002/0001-69; Contrato: 2023/018; Objeto: Patrocínio ao Projeto "FARM SHOW MT
2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$19.000,00; Vigência: 17/02/2023 a 30/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 17/02/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/003
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa: PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ:
17.428.731/0001-35, foi a vencedora da licitação sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
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