DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00026/2023, firmado em 24/02/2023, Favorecido: S. MONTEIRO
CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para assuntos
relacionados ao E-Social. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II, da lei
13.303/2016; Vigência: 12(doze) meses; Valor: R$ 48.134,00
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2020, firmado em 09/03/2020; Favorecido:
ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31/03/2024; repactuação dos preços do contrato; atualizações da cláusula de
garantia e entrega de documentos de fiscalização; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc.
III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 274.814,46.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 19957.000885/2018-11.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
14.846.023/0001-26 - NVT COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de infraestrutura de
videoconferência em nuvem.. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.599,96. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 19957.006339/2021-81.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 62.652.961/0001-38 -
AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de 35 licenças de acesso ao conteúdo AE
Broadcast. Início dos efeitos financeiros: a partir de 08/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 851.920,08. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00104/2023. Objeto: Serviços contínuos de manutenção do
Sistema de Nobreak instalado(s) no SERPRO Regional Belo Horizonte.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan
601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00104-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2023) 806030-17205-2023NE000001
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 03110.005797/2018-10.
Pregão.
Nº 37/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
15/03/2023 a 14/03/2024. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.742.265,30. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 12600.101517/2021-78.
Pregão.
Nº 34/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/02/2023
a 18/02/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
467.547,55. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Sagraram-se vencedoras
as empresas
MICROSENS/SA, CNPJ
n¨
78126950/0011-26, para o item 12; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ n¨
30195733/0001-90, para o item 14 e I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ n¨ 40359757/0001-90, para o item 15.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2023)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.100916/2022-65.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS.
Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços Comuns de Engenharia - elaboração de Laudo Técnico Especializado, Estudo de
Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e Projeto Básico de modernização dos elevadores
instalados no Edifício-Sede da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás - SRTb-GO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 26.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10170.100903/2019-18.
Contratante: GERÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e a
nota de empenho para 2023, cuja conta correrão as despesas relativas à contratação de
energia elétrica para o órgão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Mato Grosso do Sul - SRTE/MS, relativas a inexigibilidade nº 02/2019.. Vigência:
10/12/2019 a 09/10/2069. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 197.000,00. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2022. Leia-se: Vigência: 19/07/2022 a
18/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 10768.103411/2021-71.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos
a contar de 25/02/2023 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 29/05/2023, em
conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.. Vigência:
29/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.208,59. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170175
Nº
Processo: 
11080.10009220230.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigia/porteiro/guarda patrimonial (CBO 5174-20),
com o fornecimento de todo os materiais/equipamentos necessários à sua execução, para
atender a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul, a
PRFN-4R/RS e as suas Seccionais/RS, no seu âmbito de competência e jurisdição, e as
unidades da SRTb/RS (31 Postos).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/02/2023 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar
-
Sala
839,
Centro 
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDI FONSECA
Superintendente
(SIASGnet - 27/02/2023) 170175-00001-2023NE000029
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,por meio da
Secretaria 
Gestão
e 
Inovação
e 
da
Central 
de
Compras, 
informa
o
Julgamentodo Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Serviços de integração e gestão
das soluções de mobilidade corporativa. Licitante vencedora: WEXP SOLUCOES
DIGITAIS
LTDA, CNPJ
13.113.314/0001-42
- Preço
Unitário:
R$ 0,88
-
Quantidade:931.188 solicitações. Preço Total: R$ 819.445,44.
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2023) 201057-00001-2023NE800160

                            

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