DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 19/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-26/2023; Processo nº 59400.004616/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Missão Velha - CE, CNPJ 14.741.435/0001-00; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
20/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-27/2023; Processo nº 59400.004602/2013-07 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ocara - CE, CNPJ 12.459.616/0001-04; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 24/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-28/2023; Processo nº 59400.004595/2013-35 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Pentecoste - CE, CNPJ 07.682.651/0001-58; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
25/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-29/2023; Processo nº 59400.004566/2013-73 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Piquet Carneiro - CE, CNPJ 07.738.057/0001-31; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
26/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-30/2023; Processo nº 59400.004623/2013-14 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
27/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-31/2023; Processo nº 59400.004543/2013-69 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Salitre - CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 29/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-32/2023; Processo nº 59400.004568/2013-62 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Santana do Cariri- CE, CNPJ 07.597.347/0001-02; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
31/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-33/2023; Processo nº 59400.004619/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Sobral - CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 33/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
E X T R AT O S
DNOCS-34/2023; Processo nº 59400.005429/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Carbonita-MG, CNPJ 21.154.174/0001-89; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 203/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-35/2023; Processo nº 59400.004580/2013-77 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Crisólita-MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; Objeto: Prorrogar
Até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 204/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS- 36/2023; Processo nº 59400.004589/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Olhos Dágua-MG, CNPJ 01.612.547/0001-00; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
208/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina; Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
E X T R AT O S
DNOCS-37/2023; Processo nº 59400.007443/2013-94 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Arara-PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 162/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS
DNOCS-38/2023; Processo nº 59400.007442/2013-40 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Aroeiras-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 161/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-39/2023; Processo nº 59400.007439/2013-26 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Baraúna-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 149/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-40/2023; Processo nº 59400.007420/2013-80 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Barra de São Miguel-PB, CNPJ 08.701.708./0001-81;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 147/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-41/2023; Processo nº 59400.007513/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Belém do Brejo do Cruz, CNPJ 08.920.126/0001-96; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
146/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-42/2023; Processo nº 59400.007421/2013-24 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Brejo do Cruz-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
160/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-43/2023; Processo nº 59400.007437/2013-37 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Brejo dos Santos-PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
154/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-44/2023; Processo nº 59400.007434/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Camalaú-PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 142/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS 46/2023; Processo nº 59400.007449/2013-61 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Gado
Bravo-PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
134/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-47/2023; Processo nº 59400.007447/2013-72 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Gurinhém-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 158/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-48/2023; Processo nº 59400.007451/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Gurjão-PB, CNPJ 09.073.685/0001-70; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 133/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-49/2023; Processo nº 59400.007450/2013-96 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ibiara-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 132/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-50/2023; Processo nº 59400.007423/2013-13 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Igaracy-PB, CNPJ 08.885.139/0001-71; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 157/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-51/2023; Processo nº 59400.007424/2013-68 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ingá-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 156/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-52/2023; Processo nº 59400.007426/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Jericó-PB, CNPJ 08.931.495/0001-84; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 153/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-53/2023; Processo nº 59400.007427/2013-00 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43;
Convenente:
Município
de Juazeirinho-PB,
CNPJ
08.996.886/0001-87;
Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
128/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS
DNOCS-54/2023; Processo nº 59400.007428/2013-46 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Juru-PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 155/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-55/2023; Processo nº 59400.007429/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Lastro-PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 189/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-56/2023; Processo nº 59400.007467/2013-43 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Malta-PB, CNPJ 08.151.861/0001-45; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 188/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-57/2023; Processo nº 59400.007446/2013-28 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Mato Grosso-PB, CNPJ 01.613.316/0001-11; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
190/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-58/2023 Processo nº 59400.007445/2013-83 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Nova Olinda-PB, CNPJ 08.889.297/0001-08; Objeto: