DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
872170/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE
POTIRETAMA, CNPJ nº 12461653000157. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 859.118,51,
Valor de Contrapartida: R$ 81.426,39, Vigência: 19/02/2023 a 17/10/2023. Data de
Assinatura:
20/12/2018. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUAN DANTAS FELIX, CPF nº ***.715.993-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922640/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPAVA, CNPJ nº
45324290000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 43.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 43.600,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, CPF nº ***.070.128-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
899454/2020.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: INSTITUTO CASA
DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59413.000268/2022-56.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo por mais 90 dias, conforme termo de apostilamento nº 001/2023 e o que
está previsto na cláusula segunda do contrato nº 001/2022.. Vigência: 28/02/2023 a
28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.304,92. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59413.000268/2022-56.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo por mais 90 dias, conforme termo de apostilamento nº 001/2023 e o que
está previsto na cláusula segunda do contrato nº 001/2023.. Vigência: 28/02/2023 a
28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.304,92. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
E X T R AT O S
DNOCS-01/2023 ; Processo nº 59400.004443/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Anguera-BA, CNPJ13.607.346/0001-02; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 93/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-02/2023; Processo nº 59400.004546/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Candeal-BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; Objeto: Prorrogar
Até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 95/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-03/2023; Processo nº 59400.004540/2013-25 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ichú-BA, CNPJ13.906.151/0001-00; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 101/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-04/2023; Processo nº 59400.004575/2013-64 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Itiruçu-BA, CNPJ 14.198.543/0001-70; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 103/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-05/2023; Processo nº 59400.004529/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Jandaira-BA, CNPJ 13.697.206/0001-64; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 102/2013 ;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araujo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-06/2023; Processo nº 59400.004576/2013-17 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Jussiape-BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 104/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-07/2023; Processo nº 59400.004530/2013-90 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Lajedo do Tabocal-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
106/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-08/2023; Processo nº 59400.004570/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Maetinga-BA, CNPJ 13.284.641/0001-67; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 108/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-09/2023; Processo nº 59400.004545/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Nordestina-BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 109/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-10/2023; Processo nº 59400.004549/2013-36 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Nova Fátima-BA, CNPJ 16.444.069/0001-44; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
110/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-11/2023; Processo nº 59400.004533/2013-23 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ouriçangas-BA, CNPJ 13.684.043/0001-20; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 112/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023 Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-12/2023; Processo nº 59400.004537/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Pedrão-BA, CNPJ 13.648.241/0001-93; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 113/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-13/2023; Processo nº 59400.004565/2013-29 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de
Retirolândia-BA, CNPJ 13.844.220/0001-43; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
116/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-14/2023; Processo nº 59400.004541/2013-70 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Santa Terezinha-BA, CNPJ 13.693.650/0001-01; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
119/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-15/2023; Processo nº 59400.004577/2013-53 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Saúde-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 122/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-16/2023; Processo nº 59400.004531/2013-34 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Serrolândia-BA, CNPJ 14.196.703/0001-41; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 123/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-17/2023; Processo nº 59400.004548/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Várzea do Poço-BA, CNPJ 13.913.389/0001-08; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
125/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
E X T R AT O S
DNOCS-18/2023; Processo nº 59400.004607/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Campos Sales-CE, CNPJ 07.416.704/0001-99; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
08/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-19/2023; Processo nº 59400.004465/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Capistrano - CE, CNPJ 07.063.589/0001-16; Objeto: Prorrogar
Até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 10/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-20/2023; Processo nº 59400.004620/2013-81 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Caridade - CE, CNPJ 07.707.094/0001-82; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 11/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-21/2023; Processo nº 59400.004572/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Hidrolândia - CE, CNPJ 07.707.680/0001-27; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
12/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-22/2023; Processo nº 59400.004464/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ibaretama - CE, CNPJ 23.444.680/0001-38; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 13/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-23/2023; Processo nº 59400.004608/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Itatira - CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 15/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-24/2023; Processo nº 59400.004442/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Lavras da Mangabeira - CE, CNPJ 07.609.621/0001-16;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 18/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-25/2023; Processo nº 59400.004604/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Milhã - CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; Objeto: Prorrogar até